Projetos de Rubens Bueno
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07/07/2011PFC 36/2011Propõe ato de fiscalização sobre a gestão dos contratos de obras realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte e a VALEC Engenharia, Construção e Ferrovias.Arquivadaautor07/07/2011RIC 801/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia, no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S.A. , relativas aos contratos emergenciais celebrados com as prestadoras de serviços Manchester Serviços Ltda e a Conservadora Luso Brasileira S.A.Arquivadaautor06/07/2011EMC 2/2011Dá nova redação à MPV 538/2011.—autor30/06/2011PFC 33/2011Propõe que o Tribunal de Contas da União - TCU fiscalize as operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em relação ao Grupo JBS.—autor30/06/2011PFC 32/2011Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC realize atos de fiscalização das atividades administrativas desenvolvidas pela Ordem dos Músicos do Brasil, Autarquia Federal criada pela Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, e, em sendo constatadas irregularidades ou ilicitudes, realize auditoria em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e demais órgãos responsáveis, para que se possam aplicar todas as medidas punitivas cabíveis.—autor22/06/2011REQ 54/2011Requer convidar o Sr. Aluizio Mercadante Oliva, para em audiência pública, conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, prestar informações sobre a situação da binacional ACS e o processo de demissão do Sr. Roberto Amaral.Arquivadacoautor21/06/2011RIC 678/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia, no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S.A. , relativas ao cumprimento dos princípios da administração pública na contratação da obra do edifício sede dessa estatal em Vitória - Espírito Santo.Arquivadaautor15/06/2011INC 715/2011Sugere à Senhora Ministra de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão a resolução ao impasse causado pela Greve dos trabalhadores técnico-administrativos das instituições federais de ensino, deflagrada pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras - FASUBRA.Arquivadaautor15/06/2011REQ 2168/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 347, de 2009, que "altera a redação do inciso III do art. 208 da Constituição Federal".Arquivadaautor15/06/2011INC 712/2011Sugere ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado dos Transportes o urgente auxílio aos municípios Pinhais e Colombo do estado do Paraná, no que se refere ao trevo da BR 116.—autor15/06/2011REQ 74/2011Requer sejam convidados os Diretores de Marketing da FIFA no Brasil, Sr. Jay Neuhaus e Sr. Thierry Weil e o Sr. Carlos de la Corte, consultor do Comitê Organizador Local - COL.Arquivadaautor15/06/2011PL 1614/2011Altera as Leis nº 9.800, de 26 de maio de 1999, e nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, para estabelecer procedimentos relativos ao protocolo integrado judiciário nacional.Transformado em Norma Jurídicaautor15/06/2011PLP 69/2011Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, para determinar o cumprimento integral da Lei Orçamentária Anual, sob pena de crime de responsabilidade e submeter a limitação de empenho à autorização do Congresso Nacional.Tramitando em Conjuntoautor14/06/2011PLP 68/2011Altera o art. 165 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.Aguardando Designação de Relator(a)relator08/06/2011RIC 653/2011Solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, informações sobre os valores arrecadados pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.Arquivadaautor08/06/2011PFC 26/2011Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC realize ato de fiscalização sobre a gestão de contratos do Programa Cultura Viva, no qual estão inseridos os Pontos de Cultura, com o objetivo de verificar o cumprimento dos contratos e o cronograma dos pagamentos dos Pontos de Cultura já realizados e a se realizar.—autor07/06/2011EMC 68/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor07/06/2011EMC 38/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor07/06/2011EMC 29/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor07/06/2011EMC 1623/2011"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências"—autor07/06/2011EMC 1622/2011"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências"—autor07/06/2011EMC 1621/2011"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências"—autor01/06/2011REQ 64/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater a questão da acessibilidade voltada para os Jogos Mundiais Militares, a Copa das Confederações em 2013, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.Arquivadaautor01/06/2011RIC 636/2011Solicita informações ao Sr. Pedro Novaes, Ministro de Estado do Turismo, informações e cópias integrais dos convênios efetuados com a Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto.Arquivadaautor01/06/2011RIC 635/2011Solicita informações à Sra. Ana de Hollanda, Ministra de Estado da Cultura, informações e cópias integrais dos convênios efetuados entre o Ministério e a Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto.Arquivadaautor01/06/2011REC 45/2011Recorre ao Plenário da Câmara dos Deputados da decisão da Presidência que indeferiu liminarmente a emenda n. 39 apresentada à Medida Provisória n. 532, de 2011.Arquivadaautor01/06/2011PL 1487/2011Denomina o trecho da rodovia BR-272 entre as cidades de Campo Morão e Goioerê, no Estado do Paraná, de "Rodovia ALFEU TEODORO DE OLIVEIRA".Transformado em Norma Jurídicaautor01/06/2011RIC 631/2011Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre contratação de mão de obra por empresas brasileiras em atividade no exterior, na forma que especifica.Arquivadaautor01/06/2011REQ 2000/2011Requer a retirada de Proposição.Arquivadaautor01/06/2011REQ 1999/2011Requer a retirada de Proposição.Tramitação Finalizadaautor31/05/2011REQ 62/2011Requer a realização, em Foz do Iguaçu/PR, da Reunião de Encerramento do II Fórum Legislativo para apresentação e aprovação do Relatório Final das visitas realizadas às Cidades-Sede.Arquivadaautor24/05/2011RIC 609/2011Solicita informações ao Ministro da Educação sobre o uso de termos coloquiais da língua portuguesa com graves erros gramaticais em livros do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) voltado à distribuição de livros escolares aos estudantes da rede pública de ensino.Arquivadaautor17/05/2011EMC 15/2011Dá nova redação à MPV 533/2011.—autor17/05/2011EMC 5/2011Dá nova redação à MPV nº 533/2011.—autor17/05/2011PL 1366/2011Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para garantir ao consumidor a utilização dos créditos acumulados ofertados pelas operadoras nos planos de telefonia fixa e móvel.Tramitando em Conjuntoautor17/05/2011REQ 1769/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 59, de 2007, que "acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências".Arquivadaautor11/05/2011EMP 124/2011Substitiu, onde houver, a expressão "22 de julho de 2008" do Substitutivo da Comissão Especial pela expressão "21 de novembro de 1999".—coautor11/05/2011EMP 123/2011Acrescenta artigo, onde couber, ao Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 122/2011Dá nova redação ao art. 4.º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor10/05/2011PEC 25/2011Dá nova redação ao inciso I, do art. 93, e ao § 3º, do art. 129, ambos da Constituição Federal, para exigir dos candidatos ao ingresso na magistratura e promotoria de justiça 5 anos de efetiva prática forense.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/05/2011EMC 39/2011Da nova redação à MPV 532/2011—autor05/05/2011EMC 40/2011Da nova redação à MPV 532/2011—autor04/05/2011EMC 28/2011Da nova redação à MPV 532/2011—autor04/05/2011RIC 535/2011Solicita Informações ao Ministro da Educação sobre os critérios técnicos adotados especificamente para a seleção e aprovação de livros didáticos que compõem o acervo do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) voltado à distribuição de livros escolares aos estudantes da rede pública de ensino, que trazem críticas ao governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e elogios à gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo informações veiculadas no dia 1º de maio de 2011, pelo Jornal Folha de São Paulo.Arquivadaautor03/05/2011PL 1222/2011Altera o caput do art. 13, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências, para estabelecer nova taxa de juros de remuneração dos depósitos vinculados.Arquivadaautor03/05/2011RIC 526/2011Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre a participação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) na execução do projeto Trem de Alta Velocidade (TAV).Arquivadaautor28/04/2011EMC 15/2011Dá nova redação à MPV 530/2011.—autor28/04/2011EMC 13/2011Dá nova redação à MPV 530/2011.—autor28/04/2011EMC 9/2011Dá nova redação à MPV 530/2011.—autor28/04/2011PEC 17/2011Dá nova redação e acrescenta incisos ao parágrafo único do art. 101 da Constituição Federal, para modificar a forma de indicação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriaautor