Projetos de Rubens Bueno
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 2.051–2.100 de 2.508 projetos
26/04/2011REQ 46/2011Requer a realização, em Curitiba/PR, de Fórum Legislativo para debater os desafios, metas e elaborar estratégias para a realização dos jogos da Copa do Mundo 2014.Arquivadaautor20/04/2011REQ 1378/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 270, de 2008, que "acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988".Tramitação Finalizadaautor19/04/2011EMP 2/2011Dá nova redação ao artigo 3º da Subemenda Substitutiva Global.—coautor19/04/2011EMP 1/2011Inclui o § 6.º ao art. 9.º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.—coautor19/04/2011RIC 484/2011Solicita informações da Ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas, sobre a dispensa de licitação e o contrato firmado entre a Empresa Brasileira de Comunicação - EBC e o jornalista Luís Nassif.Arquivadaautor12/04/2011EMC 6/2011Dá nova redação à MPV 529/2011.—autor07/04/2011REQ 19/2011Requer sejam convidados o Diretor Geral da Polícia Federal e o Diretor Geral da ABIN para debater, em audiência pública nesta Comissão, a atuação de redes terroristas no Brasil.Arquivadacoautor06/04/2011REQ 6/2011Requer a realização de audiência Pública. ( para debater a atual situação das obras paralisadas e as inacabadas custeadas, no todo ou em parte, com recusos da união. Solicita ainda, a presença das personalidades a seguir: Senhora Miriam Belchior, Ministra de Planejamento. Orçamento e Gestão- MP; Ministro Benjamin Zymler, Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU; Senhor Marcos Túlio de Melo, Presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA).Arquivadaautor06/04/2011PL 929/2011Altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que "Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências".Tramitando em Conjuntoautor05/04/2011PLP 34/2011Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, de modo a definir o local de cobrança do ISSQN incidente sobre serviços relativos a cartão de crédito e débito.Aguardando Autorização do Despachoautor05/04/2011REQ 1086/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 153, de 2003, que "altera o art. 132 da Constituição Federal".Arquivadaautor30/03/2011EMC 44/2011Dá nova redação à MPV 528/11.—autor30/03/2011EMC 43/2011Dá nova redação à MPV 528/11.—autor30/03/2011EMC 42/2011Dá nova redação à MPV 528/11.—autor30/03/2011EMC 5/2011Dá nova redação à MPV 528/2011.—autor29/03/2011REQ 3/2011Requer que a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, determine que o Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalize "in loco" as obras paradas ou consideradas inacabadas, bem como os respectivos contratos, projetos de engenharia, repasses de recursos e quaisquer outros instrumentos legais, contratuais ou contábeis.Arquivadaautor29/03/2011REQ 1029/2011Requer a constituição de Comissão Externa da Camara dos Deputados para acompanhar a apuração dos fatos que provocaram a rebelião de operários nas obras da construção das usinas de Jirau e de Santo Antônio, ambas em Rondônia, bem como para verificar a ocorrência de greves em grandes obras do PAC na refinaria e petroquímica de Suape, em Pernambuco, na usina termelétrica de Pecém, no Ceará e na usina São Domingos, em Mato grosso do Sul.Arquivadaautor24/03/2011EMC 24/2011Dá nova redação à MPV 527/2011.—autor23/03/2011EMP 1/2011Dá nova redação ao artigo 1º do Projeto de Decreto Legislativo nº 860/08—coautor23/03/2011EMP 5/2011Modifica o artigo 1º do Projeto de Lei nº 7.824/10.—coautor23/03/2011EMP 4/2011Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo e por trabalho.—coautor23/03/2011EMP 3/2011Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo e por trabalho.—coautor23/03/2011PL 824/2011Dá nova redação ao art. 3º do Lei nº 10.259, de 2001, para aumentar de sessenta para duzentos salários mínimos a competência do Juizado Especial Cível Federal.Arquivadaautor23/03/2011PL 823/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas descartáveis aos idosos.Tramitando em Conjuntoautor23/03/2011PLP 30/2011Altera o Art. 15 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que "Dispõe sobre a Política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências".Aguardando Designação de Relator(a)autor23/03/2011PL 817/2011Altera os parágrafos 1º e 2º do art. 52 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para permitir à mulher, em igualdade de condições, proceder ao registro de nascimento do filho.Transformado em Norma Jurídicaautor23/03/2011PL 816/2011Dispõe sobre a regulamentação de novas profissõesAguardando Designação de Relator(a)autor23/03/2011PL 815/2011Altera o art. 284 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, estabelecendo condições para parcelamento de multas de infração de trânsito.Arquivadaautor23/03/2011PL 814/2011Altera o art. 33 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, a fim de estabelecer penas diferenciadas para o tráfico de entorpecentes, de acordo com o grau de risco da substância.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/03/2011REQ 924/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 2.295, de 2.000, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem".Arquivadaautor23/03/2011RIC 344/2011Solicita informações da Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, sobre o envio de projeto de lei referente à criação de novos cargos da carreira de Defensor Público Federal.Arquivadaautor22/03/2011REQ 27/2011Requer a realização de Audiência Pública com os Srs. João Alberto Viol e José Roberto Bernasconi, do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia Consultiva - SINAENCO, para debater e avaliar o estado de manutenção e estágio das obras dos estádios brasileiros das cidades-sede da Copa 2014.Arquivadaautor17/03/2011INC 181/2011Sugere à Excelentíssimo Sra. Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão a convocação dos concursados para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.Arquivadaautor17/03/2011INC 180/2011Sugere ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA - intervir junto às autoridades competentes para garantir o fornecimento de água às comunidades dos Assentamentos Sebastião Camargo Filho e Quatro Irmãos, no Estado do Paraná.Arquivadaautor16/03/2011REQ 20/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO.Arquivadaautor15/03/2011INC 152/2011Sugere ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República o urgente atendimento das vítimas das enchentes no estado do Paraná.—autor10/03/2011EMC 21/2011Dá nova redação à MPV 526/2011.—autor10/03/2011EMC 19/2011Dá nova redação à MPV 526/2011.—autor10/03/2011EMC 10/2011Dá nova redação à MPV 526/2011.—autor10/03/2011EMC 7/2011Dá nova redação à MPV 526/2011.—autor10/03/2011EMC 2/2011Dá nova redação à MPV 526/2011.—autor10/03/2011INC 139/2011Sugere ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Previdência Social a edição de portaria corrigindo o reajuste concedido aos benefícios mantidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no ano de 2011, conforme estabelecido no art. 41-A da Lei nº 8.213, de 1991.Arquivadaautor02/03/2011EMC 31/2011Dá nova redação à MPV 518/2010.—autor24/02/2011PL 603/2011Acrescenta o art. 455-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre responsabilidade solidária nos contratos de trabalho em carvoarias.Arquivadaautor23/02/2011PL 549/2011Dispõe sobre a criação do Selo Verde de controle e redução do esgotamento sanitário.Aguardando Designação de Relator(a)relator22/02/2011PL 506/2011Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de que os cursos indicados não sofram incidência de contribuição previdenciária.Tramitando em Conjuntoautor22/02/2011PLP 16/2011Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.Retirado pelo(a) Autor(a)autor22/02/2011INC 94/2011Sugere ao Ministro da Justiça, Senhor José Eduardo Cardozo, a implantação da Delegacia de Polícia Rodoviária Federal no Município de Guarapuava/PR.Arquivadaautor17/02/2011EMC 6/2011Dá nova redação à MPV 525/2011.—autor17/02/2011PL 482/2011Altera dispositivos da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para facultar o não-pagamento de pagamento de Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) quando o segurado já houver contratado seguro equivalente.Retirado pelo(a) Autor(a)autor