Projetos de Rubens Bueno
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02/02/2011EMC 7/2011Dá nova redação à MPV 515/2010.—autor02/02/2011EMC 6/2011Dá nova redação à MPV 515/2010.—autor02/02/2011EMC 5/2011Dá nova redação à MPV 515/2010.—autor02/02/2011EMC 4/2011Dá nova redação à MPV 515/2010.—autor02/02/2011EMC 3/2011Dá nova redação à MPV 515/2010.—autor02/02/2011EMC 2/2011Dá nova redação à MPV 515/2010.—autor02/02/2011EMC 1/2011Dá nova redação à MPV 515/2010.—autor01/02/2011EMC 46/2011Dá nova redação à MPV 516/2010.—autor01/02/2011EMC 45/2011Dá nova redação à MPV 516/2010.—autor18/12/2003PL 2820/2003Institui a "Lei da Transparência Tributária", dispondo sobre fornecimento de informações relativas à arrecadação tributária federal.Arquivadarelator29/05/2003PL 1145/2003Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que "Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências".Arquivadarelator12/12/2002INC 3748/2002Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a proposição de Acordos entre os Estados Parte do MERCOSUL.Arquivadaautor03/12/2002REQ 41/2002Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente a respeito de contratos celebrados entre entidades estrangeiras e organismos de pesquisa brasileiros para bioprospecção em território nacional.Arquivadaautor27/11/2002INC 3712/2002Requer o envio de Indicação ao Sr. Presidente da Caixa Econômica Federal, solicitando providências na liberação dos créditos complementares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referentes aos planos Verão e Collor I.—autor26/11/2002INC 3695/2002Indicação ao Sr. Ministro da Fazenda concernente a adoção de providências para liberação de recursos do PRONAF para a cafeicultura de municípios no Paraná.—autor20/11/2002REQ 19/2002Requer sejam convidados cidadãos a fim de prestarem esclarecimentos sobre assuntos relacionados a essa ComissãoArquivadaautor14/11/2002PL 7345/2002Dispõe sobre a instalação de dispositivos em instalações hidráulicas de edifícios não residenciais de uso público, visando ao controle e a redução do consumo de água, e dá outras providências.Arquivadarelator14/11/2002INC 3679/2002Sugere ao Ministério da Educação, o credenciamento de Centros Federais de Educação Tecnológica - CEFETs em Universidades especializadas na área tecnológica.—autor13/11/2002REQ 87/2002Requer seja apreciada Moção de Regozijo à Alemanha por sua decisão em não participar de ataques militares contra o Iraque.Arquivadaautor12/11/2002INC 3673/2002Sugere ao Poder Executivo, alterações no entrocamento da BR-153 com a BR-476, em União da Vitória - PR.—autor12/11/2002PL 7333/2002Altera o art. 75 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, vedando a realização de atos de inauguração de obras públicas, nos três meses que antecedem às eleições.Arquivadarelator29/10/2002INC 3628/2002Sugere ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica de 1 km da BR-158, a partir do trevo de entroncamento com a BR-369 e a BR-487, indo no sentido Sul, em Campo Mourão-PR.—autor29/10/2002INC 3627/2002Sugere ao Poder Executivo a criação de curso noturno de Farmácia na Universidade Federal do Paraná.—autor28/08/2002PL 7187/2002Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 para conceder benefício fiscal às empresas concessionárias e permissionárias de serviço de pedágio nas rodovias.Arquivadaautor06/08/2002PL 7094/2002Dá nova redação aos dispositivos do Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, - CLT, que tratam da Comissão de Conciliação Prévia.Arquivadaautor26/06/2002INC 3554/2002Sugere ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento que seja prorrogado o prazo do recolhimento da securitização da dívida agrícola do café.Arquivadaautor26/06/2002INC 3546/2002Sugere ao Ministério da Fazenda que seja prorrogado o prazo do recolhimento da securitização da dívida agrícola do café.Arquivadaautor25/06/2002PL 7031/2002Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, para dispor sobre a gratuidade para idosos no transporte interestadual.Arquivadaautor18/06/2002INC 3515/2002Sugere ao Ministério dos Transportes a retomada da obra de restauração da ponte sobre o Rio Iguaçu-PR (BR-153).Arquivadaautor18/06/2002INC 3514/2002Sugere a criação de delegacia as Polícia Rodoviária Federal, na cidade de Guarapuava, Estado do Paraná, bem como a construção de benfeitorias para a unidade.Arquivadaautor13/06/2002REQ 75/2002Requer seja apreciada Moção de Repúdio às declarações do Sr. George Soros acerca das eleições presidenciais no Brasil.Arquivadaautor12/06/2002PL 6963/2002Institui diretriz sobre a obrigatoriedade de implantação de programas de racionalização do uso da água.Arquivadarelator11/06/2002REQ 73/2002Requer seja apreciada Moção de Repúdio à decisão do Governo da Austrália de se retirar da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima-Protocolo de Kyoto.Arquivadaautor05/06/2002REQ 63/2002solicitando presença do Senhor Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio, Sérgio Amaral, bem como do Maj.-Brig.-do-Ar Venancio Grossi, Diretor-Geral do DAC, do Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias e dos demais Presidentes de Companhias Aéreas brasileiras a comparecerem a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre a perda da participação das empresas brasileiras no transporte aéreo de passageiros para o exterior.Arquivadaautor04/06/2002INC 3396/2002Sugere ao Poder Executivo a agilização na liberação dos Programas de Erradicação do Trabalho Infantil e Agente Jovem ao Município de Campos Mourão, Estado do Paraná.Arquivadaautor04/06/2002REQ 170/2002Solicita a revisão do despacho, do Presidente da Câmara dos Deputados, dado ao PL 5.852 de 2001,
do Sr. Rubens BuenoTramitação Finalizadaautor04/06/2002INC 3395/2002Sugere ao Sr. Presidente da Caixa Econômica Federal, que seja reaberta agência bancária da CEF no Município de Ubiratã, Estado do Paraná.Arquivadaautor22/05/2002INC 3382/2002Sugere a destinação da farinha de mandioca, de propriedade da União, depositada no Paraná,
para os fins que especifica.Arquivadaautor21/05/2002INC 3379/2002Sugere a renovação do contrato de professores do Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná (CEFET-PR), assim como a abertura de concurso público.Arquivadaautor15/05/2002REQ 55/2002Requer seja apreciada Moção de Repúdio à decisão do Governo dos Estados Unidos da América de se retirar do Tratado de criação do Tribunal Penal Internacional.Arquivadaautor14/05/2002PL 6798/2002Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, estendendo a agricultores familiares de todo o País os benefícios do Seguro-Safra.Arquivadaautor09/05/2002PL 6767/2002Regulamenta parágrafo 3º do art. 164 da Constituição Federal.Arquivadaautor09/05/2002PL 6766/2002Altera o art. 20, caput e seu § 3º, da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, dispondo sobre o benefício da prestação continuada à pessoa portadora de deficiência e ao idoso.Arquivadaautor08/05/2002INC 3352/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, a liberação de sementes de Trigo, Triticale e Aveia para o Município de Vera Cruz do Oeste-PR.Arquivadaautor17/04/2002REQ 44/2002Requer seja apreciada Moção de Louvor ao Sr. Xanana Gusmão pela vitória nas históricas eleições presidenciais no Timor LesteArquivadaautor17/04/2002REQ 36/2002Moção de Regozijo pelo restabelecimento do Estado Democrático na Venezuela.Arquivadaautor16/04/2002REQ 41/2002Solicita seja convidado o Senhor Embaixador da Venezuela no Brasil, Alberto Emerich Esquerda Torres, a comparecer a esta Comissão para prestar informações sobre a atual situação naquele País diante dos fatos ocorridos na última semanaArquivadaautor04/04/2002INC 3288/2002Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a liberação de sementes da Palmeira Real, Milho, Algodão, Feijão, e também a liberação de Calcário para todos os produtores rurais do Município de Roncador-PR.Arquivadaautor04/04/2002INC 3287/2002Sugere ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento a liberação de sementes da Palmeira Real, Milho, Algodão, Feijão, e produtores rurais do Município de Roncador-PR.Arquivadaautor03/04/2002PL 6443/2002Acrescenta art. à Lei nº 8.842, de 04 de janeiro de 1994, dispondo sobre a reserva de postos de trabalho para idosos.Arquivadaautor