Projetos de Rubens Bueno
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15/08/2001DTQ 4/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 3/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 2/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 1/2001Sem ementa publicada—coautor02/08/2001INC 1788/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Superintendente do Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS, mudança do plantão fiscal da Agência de Campo Mourão - PR.Arquivadaautor02/08/2001INC 1787/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Egrégio Tribunal Regional Federal da Quarta Região, relativa à instalação da Vara da Justiça Federal na cidade de Jacarezinho, Estado do Paraná..Arquivadaautor27/06/2001PL 4930/2001Concede isenção da CPMF na devolução do Imposto de Renda.Arquivadaautor27/06/2001INC 1763/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, a exclusão dos municípios paranaenses de Jacarezinho e Ribeirão Claro da área de racionamento de energia elétrica.Arquivadaautor21/06/2001RIC 3446/2001Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia quanto aos custos de locação, inspeção, armazenamento, vigilância, seguros e manutenção relativos aos equipamentos adquiridos pelo Governo Brasileiro para a construção da Usina de Angra III, prevista no Acordo Nuclear Brasil-Alemanha de 1975.Arquivadaautor19/06/2001INC 1746/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, a alocação de recursos para a recuperação do trecho da rodovia BR-272, entre as cidades de Francisco Alves e Iporã, no Estado do Paraná.Arquivadaautor12/06/2001PL 4852/2001Institui compensação financeira aos Estados, Distrito Federal e Municípios pela utilização de sistemas de geração própria de energia elétrica por fontes renováveis e auto-sustentáveis, como energia solar, eólica e biomassa, nos órgãos públicos e nos serviços prestados pelos mesmos.Arquivadaautor12/06/2001INC 1744/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a adoção de providências a fim de viabilizar o pagamento de sinistros devido a agricultores do Município de Ubiratã, Estado do Paraná.Arquivadaautor06/06/2001INC 1729/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, alterações na Instrução Normativa nº 157, de 1998, da Secretaria da Receita Federal.Arquivadaautor23/05/2001RIC 3324/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto aos gastos com publicidade e propaganda, bem como os gastos com programas de combate e controle de lepra, malária, dengue, cólera e tuberculose.Arquivadaautor16/05/2001PL 4683/2001Reduz alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre os equipamentos que consomem menos energia.Arquivadaautor08/05/2001INC 1632/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a adoção de tarifas compensatórias para a importação de produtos lácticos.Arquivadaautor25/04/2001INC 1620/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, a adoção de providências no sentido de alterar critério de enquadramento do produtor familiar na categoria "C" do PRONAF.Arquivadaautor25/04/2001INC 1617/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura, que a farinha de mandioca seja incluída nos programas sociais do Governo, na merenda escolar, bem como a inclusão da fécula de mandioca na farinha de trigo.Arquivadaautor17/04/2001INC 1602/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a dispensa de oferecimento de aval solidário, ora exigido pelo Banco Central do Brasil nas operações realizadas com recursos do PRONAF, que já contam com a garantia representada pelo "Fundo de Aval".Arquivadaautor10/04/2001INC 1598/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o cancelamento da Portaria nº 40, de 13 de março de 2001, firmada pelo Sr. Presidente do Instituto da Propriedade Industrial - INPI.Arquivadaautor05/04/2001INC 1580/2001Sugere à Mesa da Câmara dos Deputados que, na qualidade de Comissão Diretora (art. 14, RICD), crie Grupo de Trabalho, vinculado à Quarta-Secretaria, integrado por Deputados, com o objetivo de tratar de tema relativo aos imóveis funcionais.Arquivadaautor28/03/2001REQ 5/2001Proponho a Vossa Excelência, nos termos do art. 29, II do Regimento Interno da Casa, a constituição de subcomissão especial para acompanhar o processo de análise e discussão, encaminhado pelo Governo Federal, dos Estudos de Impacto Ambiental e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental nos Estados (EIA-RIMA), desencadeado com a finalidade de promover a transposição das águas do Rio São Francisco.Arquivadaautor22/03/2001PL 4356/2001Altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para excluir o setor elétrico do processo de privatização.Arquivadaautor21/03/2001INC 1534/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, que seja determinada a permanência de um fiscal desse Ministério no município de Campo Mourão - PR.Arquivadaautor15/03/2001PRC 135/2001Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a divulgação indevida de dados pertinentes a Fernando Henrique Cardoso, Itamar Augusto Cauteiro Franco, Hebe Camargo, José Genoíno Neto, além de outras pessoas físicas cujos nomes constem do CD anexo, efetuada pela SERASA - Centralização de Serviços dos Bancos S/A.Arquivadaautor13/02/2001PL 4096/2001Concede isenção do IPI a máquinas rodoviárias e caminhões, quando adquiridos por Prefeituras Municipais.Arquivadaautor08/02/2001PL 4081/2001Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para obrigar a inclusão de legendas para deficientes auditivos nos programas eleitorais gratuitos.Arquivadaautor01/02/2001PL 4042/2001Extingue a prisão especial.Arquivadaautor01/02/2001PL 4041/2001Altera dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro, facultando a condução de ciclomotores e motonetas com até 50 cm³ de cilindrada aos condutores habilitados em outras categorias que não a categoria A.Arquivadaautor01/02/2001INC 1435/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a não concretização da Medida Provisória que autorizaria a venda de medicamentos diretamente dos laboratórios produtores aos consumidores, com a intermediação das agências dos Correios.Arquivadaautor30/01/2001INC 1426/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, a instalação de uma Delegacia da Polícia Rodoviária Federal na cidade de Guarapuava, Estado do Paraná.Arquivadaautor30/01/2001INC 1425/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a adoção de medida cabível para atender o pleito dos servidores da Secretaria da Receita Federal, inerente ao Plano de Classificação de Cargos e Salários - PCC.Arquivadaautor30/01/2001INC 1424/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio dos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário, a liberação imediata de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF para o financiamento da safra de verão.Arquivadaautor27/12/2000RIC 2790/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO QUANTO AS PROVIDENCIAS ADOTADAS DIANTE DOS PROBLEMAS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DO FUNGICIDA "RHODIAURAM", QUE CAUSOU GRAVES PREJUIZOS A LAVOURA DE SOJA NOS ESTADOS DO PARANA, SANTA
CATARINA, MATO GROSSO DO SUL E OUTROS.Arquivadaautor27/12/2000RIC 2789/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE QUANTO AS PROVIDENCIAS QUE TERIAM SIDO ADOTADAS PARA IMPEDIR SE REPITAM DESASTRES COMO O OCORRIDO EM LAVOURAS DE SOJA COM A APLICAÇÃO DO FUNGICIDA "RHODIARUAM" EM DIVERSOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO.Arquivadaautor13/12/2000INC 1290/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a instalação do novo posto de aferição de caminhões-tanque na cidade de Guarapuava, Estado do Paraná.Arquivadaautor13/12/2000INC 1288/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, a adoção de medidas que incrementem a atividade própria dos Auditores Fiscais, com o escopo de se prevenir e extinguir o contrabando no Brasil.Arquivadaautor05/12/2000INC 1217/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, a adoção de linha de financiamento para aquisição de calcário agrícola.Arquivadaautor29/11/2000INC 1207/2000Sugere a Poder Judiciário a criação de um Tribunal Regional Federal em Curitiba, com jurisdição sobre o Estado do Paraná.Arquivadaautor07/11/2000RIC 2620/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RESULTADOS DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL DESTINADA A APURAR IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA EQUIPE QUE PROCEDIA LIQUIDAÇÃO DOS BENS DO BANCO BAMERINDUS NÃO ASSUMIDOS PELO SEU
SUCESSOR, BANCO HSBC.Arquivadaautor07/11/2000INC 1185/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a inclusão das Universidades Públicas Estaduais e Municipais no recebimento de recursos do Fundo de Infra-Estrutura, criado pela Medida Provisória nº 2.021.Arquivadaautor18/10/2000PEC 293/2000Altera o art. 75 da Constituição Federal, para dispor sobre o mandato dos Conselheiros dos Tribunais e Conselhos de Contas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Arquivadaautor04/10/2000INC 1137/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, que sejam efetivados os Agentes Comunitários, contratados mediante concurso público, pelo prazo de um ano, prorrogável por mais um.Arquivadaautor04/10/2000INC 1136/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Comunicações, a adoção de providências sobre irregularidades na cobrança de tributos sobre serviços telefônicos.Arquivadaautor04/10/2000INC 1135/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a adoção de providências sobre irregularidades na cobrança de tributos sobre serviços telefônicos.Arquivadaautor12/09/2000INC 1114/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a liberação de recursos para aquisição de um Espectrofotômetro de Baixa Absorção Atômica para o laboratório de solos do CEFET - Centro Federal de Ensino Tecnológico, Unidade de Campo Mourão, Estado do Paraná.Arquivadaautor12/09/2000PL 3538/2000Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para aquisição de terreno destinado à construção de moradia própria.Arquivadaautor23/08/2000PL 3503/2000Acrescenta dispositivo ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União.Arquivadaautor23/08/2000INC 1093/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Comunicações, providências no sentido de fiscalizar o cumprimento da legislação de direito autoral pelas emissoras de radiodifusão.Arquivadaautor23/08/2000INC 1092/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, a adoção de medidas tendentes a coibir a má aplicação de recursos decorrentes de empréstimo obtido junto ao BID por entidade paraestatal paranaense.Arquivadaautor