Projetos de Sargento Portugal
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04/06/2024PL 2171/2024Altera a Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 10.865 de 30 de abril de 2004 e o Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, para incluir nas hipóteses de isenção do IPI, PIS/PASEP, COFINS e de importações nas operações de crédito de aquisição de veículos automotores terrestres nacionais e/ou importados, para as pessoas físicas e jurídicas do Estado do Rio Grande do Sul que comprovadamente tiveram seus veículos totalmente inutilizados nas enchentes de maio de 2024, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor04/06/2024REQ 1860/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Tenente Coronel da PM Rodrigo Ferreira Moreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto a RECOM.Tramitação Finalizadaautor04/06/2024REQ 1859/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado da PM Fernando Rodrigo da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto a RECOM.Tramitação Finalizadaautor04/06/2024REQ 1849/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major Fábio Maranhão de Oliveira pelos excelentes serviços prestados como subcomandante do 33º Batalhão de Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor04/06/2024REQ 1848/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sra. Tenente Coronel Amanda Neves Ferreira pelos excelentes serviços prestados como comandante do 33º Batalhão de Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor04/06/2024REQ 1847/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Tenente Coronel Rogério Brum de Souza pelos excelentes serviços prestados como subcomandante do 33º Batalhão da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/06/2024PL 2154/2024Dispõe sobre a presença de médico veterinário nos estabelecimentos comercias que comercializem medicamentos veterinários e defensivos agrícolas que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/06/2024REQ 25/2024Requer aditamento ao Requerimento nº16/24, de minha autoria, para inclusão de convidados nas audiências públicas.Arquivadaautor29/05/2024REQ 1830/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT Bruno César Monteiro de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de JaneiroTramitação Finalizadaautor29/05/2024PDL 294/2024Susta a aplicação da Portaria Senasp/MJSP nº 572, de 28 de maio de 2024, que aprova a Norma Técnica nº 014/2024, que dispõe sobre Câmeras Corporais para Emprego em Segurança Pública (Norma Técnica SENASP Nº 014/2024 (28016205)).Aguardando Designação de Relator(a)relator27/05/2024REQ 1798/2024Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 2312/2023, que dispõe sobre a dedução de gastos com esportes e cursos de idiomas da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física e altera a Lei nº 9.250, de 1995, do Projeto de Lei nº 1029/2007 que altera a legislação do Imposto de Renda Pessoa Física, ampliando o limite de dedução com Educação e acrescenta o ensino complementar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor27/05/2024REQ 1797/2024Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/05/2024PEC 21/2024Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.Aguardando Designação de Relator(a)coautor22/05/2024REQ 1752/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT Vinícius Menezes Carvalho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor22/05/2024REQ 1748/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Everton Alexandre de Santana Bezerra, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor22/05/2024REQ 1747/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT Gabriel Rodrigues Maia pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor22/05/2024REQ 1746/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT Glauco Lopes Maciel pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor22/05/2024REQ 1745/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT Elton Carvalho Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor22/05/2024REQ 1744/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Everton Gil Passos da Silva, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor22/05/2024REQ 1742/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Delton Soares da Silva Lima pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor22/05/2024REQ 1740/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT Thiago Jagge Teixeira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor22/05/2024REQ 1739/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT Raphael Soares de Araújo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor22/05/2024REQ 1738/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT Diogo Souza de Moraes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor22/05/2024REQ 1737/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT Vinícius Menezes Carvalho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor22/05/2024REQ 1736/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT Felipe Sobrinho Pereira Moço pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor22/05/2024REQ 1735/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT Flávio Jesus Rodrigues Pereira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor22/05/2024REQ 1734/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Aspirante Luciano dos Santos Braga Pinto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor22/05/2024REQ 1733/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Ricardo Oliveira Alves Macena, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor22/05/2024REQ 1732/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Jeanderson Corrêa Sodré, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor22/05/2024REQ 1731/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Bruno Araujo de Aguiar, pelos excelentes serviços prestados ao Estado Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor22/05/2024REQ 1730/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Tenente PM Flávio Anacleto da Cunha, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor22/05/2024REQ 1729/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Tenente PM Anderson Conceição Porto, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor22/05/2024REQ 1728/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Tenente PM Marcelo Gomes dos Santos, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor22/05/2024REQ 155/2024Requer o convite do Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, para prestar esclarecimentos sobre mudanças na Previdência dos Militares Brasileiros.Arquivadaautor22/05/2024REQ 1720/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/05/2024PDL 272/2024Susta a Portaria 224 - COLOG/CEx, do Exército Brasileiro, que altera a Portaria nº 167-COLOG/C Ex, de 22 de janeiro de 2024, e revoga a Portaria nº 213-COLOG/C Ex, de 30 de janeiro de 2024.Aguardando Parecerautor17/05/2024REQ 1680/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.Arquivadacoautor15/05/2024INC 450/2024Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação a presente Indicação, para que seja incluída como componente curricular, a Educação em Defesa Civil.Aguardando Respostaautor15/05/2024PL 1856/2024Altera a Lei 1.234, de 14 de novembro de 1950, que “Confere direitos e vantagens a servidores que operam com Raios X e substâncias radioativas”, para incluir os servidores diretamente expostos às radiações solares.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/05/2024REQ 1647/2024Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.Arquivadacoautor14/05/2024REQ 1607/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT LEANDRO CESAR, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor14/05/2024REQ 1606/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT MICHEL BORGES DA SILVA, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor14/05/2024REQ 1605/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT CRISTIANO FERREIRA DO NASCIMENTO, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor14/05/2024REQ 1604/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. SUBTENENTE MARCELO SILVA PACHECO, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor14/05/2024REQ 1603/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. SUBTENENTE PM EDIVALDO CHAVES DE OLIVEIRA, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor14/05/2024REQ 1602/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SARGENTO PM AMILTON MARCELINO DOS SANTOS, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor14/05/2024REQ 1590/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Alex Stelet Barreto, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor08/05/2024REQ 1529/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Dr. Diogo Alves da Conceição, embaixador do CRMV-RJ, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro na função de Presidente do Conselho de Medicina Veterinária.Tramitação Finalizadaautor08/05/2024REQ 1508/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)Arquivadacoautor07/05/2024INC 371/2024Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a tomada de empréstimo no valor de “US$ 1 bilhão de dólares” junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), visando restaurar os estragos causados pelas fortes chuvas no Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Respostaautor