Projetos de Sargento Portugal
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22/04/2024REQ 1289/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Marcos André Barbosa dos Santos, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor22/04/2024REQ 1288/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Hélio Monteira da Silva, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor22/04/2024REQ 1287/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Juliano Alves Guimarães, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor22/04/2024REQ 1286/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Moacir Varella da Silva, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor22/04/2024REQ 1285/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Adam Rosa Ramos, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor22/04/2024REQ 1284/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Roberto Cesar Ferreira de Lima, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e FluminenseTramitação Finalizadaautor22/04/2024REQ 1283/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Professor Evandro Sérgio Dias Ferreira, líder eclesiástico, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
.Tramitação Finalizadaautor22/04/2024REQ 1282/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Professora Carla Basílio da Silveira de Oliveira, líder eclesiástico, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
.Tramitação Finalizadaautor22/04/2024REQ 1281/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Evangelista Giselle Kelly de Oliveira Graça, líder eclesiástico, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
.Tramitação Finalizadaautor22/04/2024REQ 1280/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sra. Missionária Maria do Carmo da Silva Pereira, líder eclesiástica, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor22/04/2024REQ 1279/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sra. Missionária Cátia Maria da Conceição Santos, líder eclesiástica, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
.Tramitação Finalizadaautor22/04/2024REQ 1278/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sra. Capelã Jaciane dos Santos, autoridade eclesiástica, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
.Tramitação Finalizadaautor22/04/2024REQ 1277/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Pastor Anderson José Pessoa de Lisboa, líder eclesiástico, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
.Tramitação Finalizadaautor22/04/2024REQ 1276/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Pastor Paulo Cesar da Silva, líder eclesiástico, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor22/04/2024REQ 1275/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Pastor Cristiano de Paulo, líder eclesiástico, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor22/04/2024REQ 1274/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Pastor Givanildo Costa Nascimento, líder eclesiástico, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor22/04/2024REQ 1273/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Pastor Arildo de Oliveira Rangel, líder eclesiástico, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
.Tramitação Finalizadaautor22/04/2024REQ 1272/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Pastor Alex Elias da Silva, líder eclesiástico, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor22/04/2024REQ 1271/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Pastora Beatriz Moreira dos Santos Mota, líder eclesiástica, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor22/04/2024REQ 1270/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Pastora Geneci Armani de Freitas, líder eclesiástica, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor22/04/2024REQ 1269/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Pastora Débora de Freitas Xavier da Silva, líder eclesiástica, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor22/04/2024REQ 1268/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Pastora Helena Moraes Nascimento de Paulo, líder eclesiástica, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
.Tramitação Finalizadaautor22/04/2024REQ 1267/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Bispo Luciano Alves Bezerra, líder eclesiástico, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor22/04/2024REQ 1266/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Pastora Sheila Sá da Silva, líder eclesiástica, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor19/04/2024PEC 14/2024Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/04/2024PL 1335/2024Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal – LEP e o Decreto-Lei 2.848, de 1940, Código Penal, para prever o pagamento do monitoramento eletrônico pelo condenado.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/04/2024REQ 1240/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Ivan Naciff do Nascimento, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor15/04/2024REQ 1204/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sra. Capelã Janice dos Santos, autoridade eclesiástica, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.—autor15/04/2024REQ 1203/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sra. Agente Social Nilzemar Marques de Souza, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.—autor15/04/2024REQ 1202/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sra. Pastora Elivania de Araújo Santos Flores da Silva, líder eclesiástica, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.—autor12/04/2024REQ 1182/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Moisés Fernandes Cavalcante, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor12/04/2024REQ 1181/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Márcio Fernandes dos Santos, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor12/04/2024REQ 1180/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Márcio Fernandes dos Santos, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor12/04/2024REQ 1179/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Márcio Fernandes dos Santos, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor12/04/2024REQ 1178/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Vinícius da Cunha França, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor12/04/2024REQ 1177/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sra. Capelã Janice dos Santos, autoridade eclesiástica, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor12/04/2024REQ 1176/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Agente Social Augusto César de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor12/04/2024REQ 1175/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Agente Social Augusto César de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor12/04/2024REQ 1174/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Frederico Otávio Gonçalves de Araújo, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor12/04/2024REQ 1173/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Roberto Mangar, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor12/04/2024REQ 1172/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Carlos Roberto da Silva Júnior, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor12/04/2024REQ 1171/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo á Sra. Cristina Campos de Carvalho, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor12/04/2024REQ 1170/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo á Dra. Michele Rodrigues de Lima Leite, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor12/04/2024REQ 1169/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Elyton Breno Labado Brabo, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor12/04/2024REQ 1168/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Leonel Soares Cruz, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor12/04/2024REQ 1167/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo á Sra. Mãe Isa Cláudia Gonçalves de Souza, líder espiritual, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade.Tramitação Finalizadaautor12/04/2024REQ 1166/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Diogo Henrique Souza da Fonseca, líder espiritual, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade.Tramitação Finalizadaautor12/04/2024REQ 1165/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Marta Maria de Oliveira, líder espiritual, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade.Tramitação Finalizadaautor12/04/2024REQ 1164/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Renaldo Fernandes da Silva, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor12/04/2024REQ 1162/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Moisés Fernandes Cavalcante, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor