Projetos de Sargento Portugal
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06/05/2024REQ 16/2024Requer a criação de Grupo de Trabalho visando à análise da tecnologia e regulação de sistemas de Inteligência Artificial, para propor plano de trabalho, audiências públicas e, ao final, um projeto de lei como contribuição da Comissão.Arquivadaautor06/05/2024REQ 124/2024Requer a moção de aplausos aos Policiais Militares e aos Guardas Municipais do estado do Rio de Janeiro, pela efetiva proteção dos cidadãos que compareceram à apresentação internacional realizada na praia de Copacabana, no último sábado – 4 de abril.Arquivadaautor06/05/2024REQ 1452/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Soldado PM Marcelle Mendonça Moura, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor06/05/2024REQ 1451/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Sub Tenente da PM Sebastião Pereira de Castro Neto, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.—autor06/05/2024REQ 1449/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Gilmar Cabral de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor02/05/2024REQ 1441/2024Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.055/2023 do Projeto de Lei nº 3722/2012.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/05/2024REQ 1440/2024Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.478/2023 do Projeto de Lei nº 211/2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor29/04/2024PL 1482/2024Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a obrigatoriedade de observação, na pré-qualificação, das normas do Programa Nacional de Normalização e Certificação de Produtos de Segurança Pública (Pró-Segurança), no caso de aquisição de armas e munições, de veículos operacionais e de equipamentos de proteção individual que especifica, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator26/04/2024REQ 1391/2024Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.Arquivadacoautor24/04/2024REQ 1373/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Anderson Valentim, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.—autor24/04/2024REQ 1368/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM José Henrique Gonçalves de Figueiredo Cardoso Antônio, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor24/04/2024REQ 1367/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Daniell Luiz de Jesus Ferreira, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor24/04/2024REQ 1366/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Isaac Mesquita de Andrade, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor24/04/2024REQ 1365/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Paulo Sergio Pereira, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor24/04/2024REQ 1364/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Marcus Vinicius dos Santos Rangel, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor24/04/2024REQ 1363/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Diego Moraes Ribeiro Diniz, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor24/04/2024REQ 1362/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Flávio Teixeira Garcia, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor24/04/2024REQ 1360/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Israel Ferreira de Assis, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor24/04/2024REQ 1359/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Presbítero Antônio Carlos Brito dos Santos, líder eclesiástico, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor24/04/2024REQ 1356/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. CAPITÃO DA PM FERNANDO ALVES MENDES FERREIRA, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio Janeiro.Tramitação Finalizadaautor24/04/2024REQ 1353/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).Arquivadacoautor24/04/2024REQ 1352/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subsecretário de Proteção Animal Marcelo Garcia de Souza, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor24/04/2024REQ 1344/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Professora Bruna Roberta Soares dos Santos Anunciação, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor23/04/2024REQ 1339/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Dr. Tiago Cunha, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor23/04/2024REQ 1338/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Pastor Claudio Rocha, líder eclesiástico, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
.Tramitação Finalizadaautor23/04/2024REQ 1337/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sra. Pastora Kênia dos Santos Vieira, líder eclesiástica, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
.Tramitação Finalizadaautor23/04/2024REQ 1336/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Rosicler Macedo Soares, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
.Tramitação Finalizadaautor23/04/2024REQ 1332/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Dr. Antônio Carlos R. A. Júnior, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor23/04/2024REQ 1331/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Professora Roberta Soares dos Santos Anunciação, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
.Tramitação Finalizadaautor23/04/2024REQ 1330/2024Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.Arquivadacoautor23/04/2024REQ 1322/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado Alan da Silva Bezerra, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor23/04/2024REQ 1321/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado Raphahel Sousa Lourenço da Silva, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor23/04/2024REQ 1320/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado Luiz Guilherme Lima Moreira, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor23/04/2024REQ 1319/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo Wagner Mariano Calmon Monteiro, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor23/04/2024REQ 1318/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sgt. da PM Diego França de Andrade, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor23/04/2024REQ 1317/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sgt. da PM Rodrigo Santiago Pereira, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor23/04/2024REQ 1315/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sgt. da PM Paulo Cesar da Cruz Telles, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor23/04/2024REQ 1314/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Sub Tenente da PM Marcelo da Penha Araújo, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor23/04/2024REQ 1313/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Sub Tenente da PM Angelo Augusto Amorim, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor23/04/2024REQ 1312/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Tenente da PM Marcelo Gomes dos Santos, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor23/04/2024REQ 1311/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. CAPITÃO DA PM ALESSANDER RIBEIRO ESTRELLA ROSA, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor23/04/2024REQ 1308/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/04/2024REQ 1298/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Lucas Oliveira Nascimento, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor22/04/2024REQ 1297/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Renato Luciano Alves da Silva, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor22/04/2024REQ 16/2024Requerimento de Audiência Pública para debater as dificuldades enfrentadas pelas com síndrome de Pompe, bem como o protocolo clínico adotado pelo Sistema Único de Saúde - SUS.Arquivadaautor22/04/2024REQ 1294/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sgt. Carlos Osman da Silva Junior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor22/04/2024REQ 1293/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo á Sra. Cristina Campos de Carvalho, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor22/04/2024REQ 1292/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo á Sra. Amanda Lauermann Silva, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor22/04/2024REQ 1291/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo á Sra. Sandra da Silva Lopes Almeida, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor22/04/2024REQ 1290/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo á Sra. Thaieny Lucas Silva, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor