Projetos de Sargento Portugal
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20/05/2026REQ 3005/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Thiago Moreira Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.Tramitação Finalizadaautor20/05/2026REQ 3004/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Ronaldo Cardoso Conceição pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.Tramitação Finalizadaautor20/05/2026REQ 3003/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Rogério Ferreira de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.Tramitação Finalizadaautor20/05/2026REQ 3001/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Ricardo de Oliveira Prates pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.Tramitação Finalizadaautor20/05/2026REQ 3000/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Renato Marchon de Melo pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor19/05/2026REQ 2991/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Renato Marchon de Melo pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.Tramitação Finalizadaautor19/05/2026REQ 2990/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Paulo Henrique Santana da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.Tramitação Finalizadaautor19/05/2026REQ 2989/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Mário Jorge Lopes de Barros pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.Tramitação Finalizadaautor19/05/2026REQ 2988/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Marcos Frese Miller pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.Tramitação Finalizadaautor19/05/2026REQ 2987/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Manoel Lopes pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.Tramitação Finalizadaautor19/05/2026REQ 2986/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Luiz Navega Mozer pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.Tramitação Finalizadaautor19/05/2026REQ 2985/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Jamilson Jander de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.Tramitação Finalizadaautor19/05/2026REQ 2979/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Gilney Azevedo Fernandes pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.Tramitação Finalizadaautor19/05/2026REQ 2972/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Geilson Gonçalves Gondim pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.Tramitação Finalizadaautor19/05/2026REQ 2971/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Flávio Moreira da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.Tramitação Finalizadaautor19/05/2026REQ 2967/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Fabio Correia da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.Tramitação Finalizadaautor19/05/2026REQ 2966/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Eduardo Do N. Raimundo pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.Tramitação Finalizadaautor19/05/2026REQ 2964/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Delso Gomes pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.Tramitação Finalizadaautor19/05/2026REQ 2963/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Douglas Lopes Venturini pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.Tramitação Finalizadaautor19/05/2026REQ 2962/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Clodoaldo Luiz Gomes Andrade pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.Tramitação Finalizadaautor19/05/2026REQ 2960/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Carlos Henrique N. Gonçalves pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.Tramitação Finalizadaautor19/05/2026REQ 2959/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Carlos Henrique Borges Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.Tramitação Finalizadaautor19/05/2026REQ 2957/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Bruno Nascimento dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.Tramitação Finalizadaautor19/05/2026REQ 2956/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Alberto Henrique Gomes Braga pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.Tramitação Finalizadaautor19/05/2026REQ 2954/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Júlio César Xavier de Lima pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor19/05/2026REQ 2953/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Matheus Catrinck Alves da Costa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor19/05/2026REQ 2952/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Marco Antônio Martineli de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor19/05/2026REQ 2949/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Alexsandro Oliveira Pinto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor19/05/2026REQ 2941/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Anderson Michel Lopes Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor19/05/2026REQ 2936/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Dihone de Jesus Lemos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor19/05/2026REQ 2935/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Ana Débora Alves Dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.Tramitação Finalizadaautor19/05/2026REQ 2934/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Andreia Soares de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.Tramitação Finalizadaautor19/05/2026REQ 2928/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Alex Lopes De Moraes excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.Tramitação Finalizadaautor19/05/2026REQ 2926/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Alberto Henrique Gomes Braga pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.Tramitação Finalizadaautor19/05/2026REQ 2925/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Alaésio Rodrigues Filho pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.Tramitação Finalizadaautor19/05/2026REQ 2923/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Adriano Alves pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.Tramitação Finalizadaautor19/05/2026REQ 2922/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Admilson Alvernaz pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.Tramitação Finalizadaautor19/05/2026REQ 2921/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Adilson Moreira Codeço pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.Tramitação Finalizadaautor18/05/2026PL 2449/2026Altera o Decreto-Lei nº 667/1969, com redação dada pela Lei Federal nº 13.954/2019, para reduzir de 35 (trinta e cinco) para 33 (trinta e três) anos o tempo de serviço exigido para transferência à inatividade remunerada dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.Arquivadaautor18/05/2026REQ 2912/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Sub Tenente PM Jairo de Aguiar Brito pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor18/05/2026REQ 2909/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Sub Tenente PM Ubiraci Moraes Damasceno pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor18/05/2026REQ 2908/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. SGT PM Alex Luiz Bento pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor18/05/2026REQ 2907/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 3º SGT PM Regiane Dantas Diniz pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor18/05/2026PL 2440/2026Altera a Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, para incluir os Sistemas de Proteção Social dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios – SPSM no sistema de compensação financeira entre regimes e disciplinar o aproveitamento de tempo de serviço militar legalmente computado.Aguardando Parecerautor18/05/2026PL 2439/2026Altera a Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, para incluir os Sistemas de Proteção Social dos Militares dos Estados e do Distrito Federal no regime de compensação financeira entre regimes previdenciários.Aguardando Parecerautor18/05/2026REQ 2906/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Júlia Volpato Gomes pelos excelentes serviços prestados ao Município de Bom Jesus do Itabapoana.Tramitação Finalizadaautor18/05/2026REQ 2905/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Eberton Peçanha de Freitas pelos excelentes serviços prestados ao Município de Bom Jesus do Itabapoana.Tramitação Finalizadaautor18/05/2026REQ 2904/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Johne José Ferreira de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Município de Bom Jesus do Itabapoana.Tramitação Finalizadaautor18/05/2026REQ 2903/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Érik Allan Rispiri Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Município de Bom Jesus do Itabapoana.Tramitação Finalizadaautor18/05/2026REQ 2902/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Renato Silva Alcantara pelos excelentes serviços prestados ao Município de Bom Jesus do Itabapoana.Tramitação Finalizadaautor