Projetos de Sargento Portugal
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12/05/2026REQ 2795/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Deleon de Freitas Vieira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor12/05/2026REQ 2794/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Alexandre Zulmiro Morais pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor12/05/2026REQ 2793/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Odair Bastos do Vale pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor12/05/2026REQ 2792/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM José de Araújo Gomes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor12/05/2026REQ 2791/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Luís Henrique Rodrigues da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor12/05/2026REQ 2790/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Jonatan de Oliveira Pinheiro pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor12/05/2026REQ 2789/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Wildemar de Oliveira Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor12/05/2026REQ 2787/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Edmilson Batista Pereira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor12/05/2026REQ 2784/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Wandemberg Nascimento Câmara Filho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor12/05/2026REQ 2786/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Agnelo Gonçalves de Azevedo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor12/05/2026REQ 2785/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Alberto Ferraz de Oliveira Barros pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor12/05/2026REQ 2781/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente PM Fellipe Gonzalez Vieira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor12/05/2026REQ 2779/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Italo Mario Scalercio Neto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor12/05/2026PEC 9/2026Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.Tramitando em Conjuntocoautor11/05/2026PEC 8/2026Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.Tramitando em Conjuntocoautor11/05/2026REQ 228/2026Requer o envio de Indicação ao Exmº. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública para adoção de medidas para garantir a participação de Praças das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares nos processos de formação de pilotos e copilotos de aeronaves de segurança pública, bem como o reconhecimento da função de Copiloto para as Praças no âmbito das operações aéreas.Arquivadaautor06/05/2026PL 2199/2026Institui o Dia Nacional do EOD/ Explosivista, a ser celebrado em 04 de julho,em todo o território nacional.Aguardando Parecerautor06/05/2026REQ 2632/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão BM Marcos Dutra Lessa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor05/05/2026REQ 2592/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 1º SGT BM Renata dos Santos Machado Masseno pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor05/05/2026REQ 2591/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Major BM Priscilla de Andrade Magalhães pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor04/05/2026REQ 2584/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Cabo SGS Rogerio de Paula Cordeiro Dos Santos Filho, pelos excelentes serviços prestados como Guarda e Segurança da Aeronáutica.Tramitação Finalizadaautor04/05/2026REQ 214/2026Solicito diligência/visita técnica em algumas unidades da Polícia Militar baseadas no Complexo do Alemão/Penha, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com o intuito de observar o cenário de guerra civil, as condições de trabalho dos Policiais Militares.Aguardando Providências Internasautor04/05/2026PL 2133/2026Institui o dia Nacional do Bombeiro Mirim Escolar.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/04/2026PL 2106/2026Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências, para assegurar acesso a plano de saúde a policiais e bombeiros militares.Aguardando Deliberaçãorelator29/04/2026REQ 2540/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Dr. Raphael Pinto Rocha, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor29/04/2026REQ 2539/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Emerson Matheus Lucas, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como Inspetor Policial Penal.Tramitação Finalizadaautor29/04/2026PL 2082/2026Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para reconhecer a atividade dos profissionais de segurança pública e defesa social como de natureza permanente de risco e estabelecer diretrizes de valorização e proteção, com critérios de priorização na transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.Pronta para Pautarelator29/04/2026REQ 2505/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Flavio Luiz da Silva de Queiroz pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor29/04/2026REQ 2502/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Lidiane Oliveira Medeiros da Silva pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor29/04/2026REQ 2500/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Tenente-Coronel PM Carlos Wilson Maforte Diniz pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor29/04/2026REQ 2499/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Tenente-Coronel PM Fabio Cavalcante de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor29/04/2026REQ 2497/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Raphael Batista de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor29/04/2026REQ 2496/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Flávio Rogério Bayer pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor29/04/2026REQ 2495/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Vando da Silva Vilaça pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor29/04/2026REQ 2494/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Cabo PM Bruna de Cassia Romar Ludgério pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor29/04/2026REQ 2493/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 3º SGT PM Jacqueline Zaninelli Barbosa Couto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor29/04/2026REQ 2492/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 2º SGT PM Janaina De Cassia da Silva Saldanha pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor29/04/2026REQ 2491/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Soldado PM Krislayne Martins da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor29/04/2026REQ 2490/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Soldado PM Alexsandra Faria Gomes Diniz pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor29/04/2026REQ 2489/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Soldado PM Vanessa Santiago Moraes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor29/04/2026REQ 2488/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Soldado PM Patricia Almeida de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor29/04/2026REQ 2487/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Soldado PM Leticia Dias de Moraes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor28/04/2026REQ 2474/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Givanildo da Silva Muniz pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor28/04/2026REQ 2466/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sra. Soldado BM Leonardo Bitencourt de Mattos Romero pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor28/04/2026REQ 2465/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sra. Soldado BM Douglas Cyriaco Teixeira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor28/04/2026REQ 2464/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Soldado BM Amanda Antunes dos Santos Pereira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor28/04/2026REQ 2463/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado BM Renan Gomes Castellar pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor28/04/2026REQ 2462/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado BM Lucas Borges Lima pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor28/04/2026REQ 2461/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado BM Denilson Carlos dos Santos Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor28/04/2026REQ 2460/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado BM Matheus Guimarães Vieira Rangel pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor