Projetos de Sargento Portugal
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28/04/2026REQ 2459/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Thiago Mattos Caneco Nunes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor28/04/2026REQ 2457/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Gabriel Rodrigues de Araujo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor28/04/2026REQ 2456/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Eric Gonçalves Magdalena pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor28/04/2026REQ 2451/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Claudio de Miranda Ayres pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de JaneiroTramitação Finalizadaautor28/04/2026REQ 2449/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Amanda Lopes Vieira Profissional de Educação Física, pelos relevantes serviços prestados à promoção da saúde, qualidade de vida e bem-estar da populaçãoTramitação Finalizadaautor28/04/2026REQ 2447/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Priscila Sales Cesar Profissional de Educação Física, pelos relevantes serviços prestados à promoção da saúde, qualidade de vida e bem-estar da população.Tramitação Finalizadaautor28/04/2026REQ 2443/2026“Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 2001/2026.”—autor28/04/2026REQ 2434/2026Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 86/2026, que “altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, para majorar a pena do crime de organização criminosa em caso de atuação interestadual; e o Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) para vedar o acordo de não persecução penal aos crimes praticados em contexto de organização criminosa, associação criminosa ou milícia privada.”Tramitação Finalizadacoautor28/04/2026REQ 2430/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Daniel Barroso Pereira Deolindo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor27/04/2026REQ 2412/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Carlos Augusto Andrade Froes do Valle pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor27/04/2026REQ 2411/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Arthur dos Santos Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor27/04/2026REQ 2410/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Daniel do Nascimento Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor27/04/2026PL 2001/2026Dispõe sobre a proibição de publicidade de dados pessoais, áudios, imagens e vídeos de Agentes de Segurança Pública nos meios de comunicação em geral, nas redes sociais baseadas na internet, aplicativos via internet, rede televisiva, publicações jornalísticas escritas e faladas (audiovisuais), radiodifusão e quaisquer outros recursos via internet.Retirado pelo(a) Autor(a)autor27/04/2026REQ 2408/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Stefanny Baptista da Silva Profissional de Educação Física, pelos relevantes serviços prestados à promoção da saúde, qualidade de vida e bem-estar da população.Tramitação Finalizadaautor27/04/2026REQ 2407/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Daline Rodrigues de Sousa pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor27/04/2026REQ 2405/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo a Advogado Dra. Karine Maria Ximenes, pelos excelentes serviços prestados como advogada ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor27/04/2026REQ 2404/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Igor Felipe Gonçalves pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor27/04/2026REQ 2400/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Urias José Knapp da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor27/04/2026REQ 2398/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Leandro Magacho Picanço pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor27/04/2026REQ 2397/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Bruno Sousa Lassé pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor27/04/2026REQ 2395/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Fernando Igor Lima Vivas pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor27/04/2026REQ 2394/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Gutemberg de Araujo Farias Alves pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor27/04/2026REQ 2392/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Leonardo Santos Figueiredo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor27/04/2026REQ 2390/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Pedro Medeiros de Carvalho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor27/04/2026REQ 2389/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Julio Cesar dos Santos Santana pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor27/04/2026REQ 2388/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Bruno Teixeira Alves pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor27/04/2026REQ 2386/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Breno Barboza Abreu pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor27/04/2026REQ 193/2026Requer o envio de Indicação ao Ministério da Educação, sugerindo a transformação do curso de formação das Praças da Polícia Militar e Corpos de Bombeiros Militares em graduação reconhecida pelo Ministério da Educação.Arquivadaautor27/04/2026REQ 2385/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Aéssio Licurgo Martins Filho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor27/04/2026REQ 192/2026Requer o envio de Indicação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sugerindo a transformação do curso de formação das Praças da Polícia Militar e Corpos de Bombeiros Militares em graduação reconhecida pelo Ministério da Educação.Aguardando Providências Internasautor27/04/2026REQ 2383/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Denis Gonçalves Rosa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor27/04/2026REQ 2382/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Vinicius da Silva Vall Lloveras pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor27/04/2026REQ 2381/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Rafael Obeica Lima Magrani, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.Tramitação Finalizadaautor27/04/2026REQ 2378/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Juliano de Paula Barbosa, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.Tramitação Finalizadaautor24/04/2026REQ 2367/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Saulo da Silva Leite, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.Tramitação Finalizadaautor24/04/2026REQ 2366/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Luisa Guimarães Figueiredo, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.Tramitação Finalizadaautor24/04/2026REQ 2365/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. MARCELLA DA CONCEICAO MARTIN, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.Tramitação Finalizadaautor24/04/2026REQ 2364/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Raiana Carolina de Paula Santos, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.Tramitação Finalizadaautor24/04/2026REQ 2363/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Ainoã Pereira dos Santos, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.Tramitação Finalizadaautor24/04/2026REQ 2362/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Luis Guilherme dos Santos Azevedo, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.Tramitação Finalizadaautor24/04/2026REQ 2361/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Matheus Soares Kistenmacker, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.Tramitação Finalizadaautor24/04/2026REQ 2359/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Luciana Sporck da Costa Portes, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.Tramitação Finalizadaautor24/04/2026REQ 2358/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Herminia de Lourdes Farias Barreto Lima, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.Tramitação Finalizadaautor24/04/2026REQ 2357/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Fabio Augusto Gomes de Souza, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.Tramitação Finalizadaautor24/04/2026REQ 2356/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Douglas Leal de Oliveira, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.Tramitação Finalizadaautor24/04/2026REQ 2355/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Ariene Abrahão de Andrade, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.Tramitação Finalizadaautor24/04/2026REQ 2354/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Fernando Henrique Bouças Martins, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.Tramitação Finalizadaautor24/04/2026REQ 2353/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Rafael Obeica Lima Magrani, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.Tramitação Finalizadaautor24/04/2026REQ 2352/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Olavo Guerra de Melo, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.Tramitação Finalizadaautor24/04/2026REQ 2351/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Marcelo Costa Magalhaes de Almeida, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.Tramitação Finalizadaautor