Projetos de Sargento Portugal
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18/05/2026REQ 2901/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Cássio de Souza Esterque pelos excelentes serviços prestados ao Município de Bom Jesus do Itabapoana.Tramitação Finalizadaautor18/05/2026REQ 2900/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Octávio Veiga Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao Município de Bom Jesus do Itabapoana.Tramitação Finalizadaautor18/05/2026REQ 2899/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Jhonatan de Oliveira Resende pelos excelentes serviços prestados ao Município de Bom Jesus do Itabapoana.Tramitação Finalizadaautor18/05/2026REQ 2898/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Juliano Valim de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Município de Bom Jesus do Itabapoana.Tramitação Finalizadaautor18/05/2026REQ 2897/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Samuel da Silva Alves pelos excelentes serviços prestados ao Município de Bom Jesus do Itabapoana.Tramitação Finalizadaautor18/05/2026REQ 2896/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM João Paulo Valim de Carvalho pelos excelentes serviços prestados ao Município de Bom Jesus do Itabapoana.Tramitação Finalizadaautor18/05/2026REQ 2895/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Geovani Palmares da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Bom Jesus do Itabapoana.Tramitação Finalizadaautor18/05/2026REQ 2894/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Eduardo Fitaroni Pimentel pelos excelentes serviços prestados ao Município de Bom Jesus do Itabapoana.Tramitação Finalizadaautor18/05/2026REQ 2893/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Dhonatan Pimentel Machado pelos excelentes serviços prestados ao Município de Bom Jesus do Itabapoana.Tramitação Finalizadaautor18/05/2026REQ 2891/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Marcos Andre Maia da Silva Vieira pelos excelentes serviços prestados ao Município de Bom Jesus do Itabapoana.Tramitação Finalizadaautor18/05/2026REQ 2887/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Matheus Pereira de Aguiar pelos excelentes serviços prestados ao Município de Bom Jesus do Itabapoana.Tramitação Finalizadaautor18/05/2026REQ 2886/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Alda Pinto da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Bom Jesus do Itabapoana.Tramitação Finalizadaautor18/05/2026REQ 2883/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Raphael Ferreira Carneiro pelos excelentes serviços prestados ao Município de Bom Jesus do ItabapoanaTramitação Finalizadaautor13/05/2026REQ 2856/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Renan Corrêa da Gama Pinto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor13/05/2026REQ 2854/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Luiz Armando Villas Boas de Mattos Balliana pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor13/05/2026REQ 2853/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Rafael Mota Viana pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor13/05/2026REQ 2849/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Wellington Da Silva Barbosa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor13/05/2026REQ 2848/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Luiz Filipe de Abrantes Agostinho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor13/05/2026REQ 2847/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Eduardo Aborisade do Carmo dos Santos Luz Ribeiro ? pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor13/05/2026REQ 2840/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Luiz Renan Corrêa da Gama Pinto ? pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor13/05/2026REQ 2838/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Luiz Guilherme da Silva Cruz? pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor13/05/2026REQ 2837/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Leonardo da Silva Carvalho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor13/05/2026REQ 2835/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Rafael Cordeiro de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor13/05/2026REQ 2834/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Valdir Barros da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor13/05/2026REQ 2832/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Jardel Marcio de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor13/05/2026REQ 2831/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Anderson Alexandre Marçal Lopes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor13/05/2026REQ 2830/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Alexandre Carlos Chiraivas pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor13/05/2026REQ 2829/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Allan Oliveira de Arruda pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor13/05/2026REQ 2828/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Thiago Augusto Soares Cruz pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor13/05/2026REQ 2827/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Leonardo Guimarães Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor13/05/2026PL 2369/2026Dispõe sobre o estabelecimento de prazos mínimos para reutilização/reciclagem de linhas telefônicas provenientes de chips pós-pagos, chips pré-pagos e linhas fixas e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor13/05/2026REQ 2820/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Victor Nascimento Cruz pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor13/05/2026REQ 2819/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Rogério Sergio Xavier Pontes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor13/05/2026REQ 2818/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Alan Gustavo Reis de Queiroz pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor13/05/2026REQ 2817/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Fábio Albuquerque da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor13/05/2026REQ 2816/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Emerson Faria Ramos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor13/05/2026REQ 2815/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Wallace De Lima Leite pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor12/05/2026REQ 2814/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Raphael dos Santos Zschornack pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor12/05/2026REQ 2813/2026Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3191/2024, que “Altera o Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para dispor sobre o crime de obstrução de vias públicas mediante o uso de barricada.”Aguardando Encaminhamentoautor12/05/2026REQ 2812/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Rafael Marazzo Campos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor12/05/2026REQ 2811/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Leandro Pires de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor12/05/2026REQ 2809/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Denis Araujo de Jesus pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor12/05/2026REQ 2807/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Iran Ricardo Oliveira Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor12/05/2026REQ 2806/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM João Paulo Rezende Bóia pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor12/05/2026REQ 2805/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Matheus da Silva Paes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor12/05/2026REQ 2802/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Karina da Rocha Stadler pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor12/05/2026REQ 2800/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Bryan Santiago pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor12/05/2026REQ 2799/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Alex Magayver Silva da Costa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor12/05/2026REQ 2798/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Roberto dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor12/05/2026REQ 2797/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Valtair da Silva Lacerda Junior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor