Projetos de Sargento Portugal
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09/04/2024REQ 1019/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sra. Bispa Gilda da Silva Veloso, líder eclesiástica, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor09/04/2024REQ 1017/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Bispo Renato Jorge Veloso, líder eclesiástica, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor09/04/2024REQ 1016/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sra. Missionária Márcia Valéria de Oliveira Valiente, líder eclesiástica, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor09/04/2024REQ 1015/2024Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.512/2023 do Projeto de Lei nº 241/2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor09/04/2024REQ 1014/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sra. Missionária Rosana Barbosa Lima de Freitas, líder eclesiástica, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor09/04/2024REQ 1013/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sra. Missionária Elizete da Rocha da Silva, líder eclesiástica, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor09/04/2024REQ 1012/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sra. Missionária Helena Eugenio de Mello, líder eclesiástica, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor09/04/2024REQ 1010/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sra. Missionária Haby do Nascimento Moreira, líder eclesiástica, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor09/04/2024REQ 1009/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sra. Pastora Mariza Silva, líder eclesiástica, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor09/04/2024REQ 1008/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sra. Pastora Daniele Alves Brasil Menezes, líder eclesiástica, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
.Tramitação Finalizadaautor09/04/2024REQ 1007/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sra. Pastora Dilamar de Brito Sebastião, líder eclesiástica, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor09/04/2024REQ 1006/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sra. Pastora Antônia Luiza da Silva, líder eclesiástica, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor09/04/2024REQ 1004/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sra. Pastora Francisca das Chagas de Sousa Pinto, líder eclesiástica, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor09/04/2024REQ 1003/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sra. Pastora Neide Conceição dos Santos Felisberto, líder eclesiástica, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
.Tramitação Finalizadaautor09/04/2024REQ 1002/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sra. Pastora Glauciane Martins, líder eclesiástica, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
.Tramitação Finalizadaautor09/04/2024REQ 1001/2024Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/04/2024REQ 994/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sra. Pastora Rosângela Aparecida Anacleto do Nascimento, líder eclesiástico, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.—autor08/04/2024REQ 993/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Pastor Anderson José Pessoa de Lisboa, líder eclesiástico, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.—autor08/04/2024REQ 990/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Pastor Reinaldo Simplício de Freitas, líder eclesiástico, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
.—autor08/04/2024REQ 989/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Pastor Gilberto dos Santos Mariano, líder eclesiástico, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
.—autor08/04/2024REQ 988/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sra. Apóstola Mara Rúbia dos Anjos Pereira dos Reis, líder eclesiástica, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor08/04/2024REQ 987/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Pastor Carlos Arturo Saraiva Valiente, líder eclesiástico, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
.—autor08/04/2024PL 1117/2024Cria o cadastro nacional de presos, apenados, procurados, evadidos e foragidos do sistema prisional brasileiro e dá outras providências.Aguardando Parecerautor08/04/2024REQ 986/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sra. Apóstola Mara Rúbia dos Anjos Pereira dos Reis, líder eclesiástica, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.—autor08/04/2024REQ 985/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Apóstolo Assuero Moreira Franco, líder eclesiástico, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
.Arquivadaautor08/04/2024REQ 984/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Apóstolo Assuero Moreira Franco, líder eclesiástico, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.—autor08/04/2024REQ 983/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Apóstolo Indenberg dos Reis Filho, líder eclesiástico, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.—autor08/04/2024REQ 982/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Apóstolo Marcos Moreira, líder eclesiástico, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
.—autor08/04/2024REQ 980/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Pai Wanderley Zito Matias de Resende D`Ossain, líder espiritual, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
.—autor08/04/2024REQ 977/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Rosana Valéria Vale, Embaixadora da Paz no Brasil, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade.—autor08/04/2024REQ 976/2024Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 2 de abril, em homenagem ao “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/04/2024REQ 961/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. CABO DA PM RAY CESAR MARQUES DE OLIVEIRA, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor04/04/2024REQ 960/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. CABO DA PM ROBSON ALEX OLIVEIRA STOCO, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor04/04/2024REQ 958/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. CABO DA PM ROBSON ALEX OLIVEIRA STOCO, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor04/04/2024REQ 957/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. CABO DA PM GLEDSON MARLE RAMOS MARQUES, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor04/04/2024REQ 956/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SARGENTO DA PM JUSSANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor04/04/2024REQ 955/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SARGENTO PM JORGE LÃNE DE SOUZA FERREIRA, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor04/04/2024REQ 954/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SARGENTO PM CARLOS EDUARDO SOARES DA COSTA JÚNIOR, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor04/04/2024REQ 953/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SARGENTO PM CLÉBERSON CAMPOS FERNANDES, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor04/04/2024REQ 952/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SARGENTO PM SORAN LELLES NOGUEIRA, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor04/04/2024REQ 951/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SARGENTO PM MAYCON BITTENCOURT DE ASSIS, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor04/04/2024REQ 950/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SARGENTO PM RICARDO DE SOUZA SILVA, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor03/04/2024REQ 944/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Comissário da PCERJ ROBERTO FERNANDES DA ROCHA, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor03/04/2024REQ 943/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SARGENTO PM WAGNER ALEGRE COELHO, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor03/04/2024PL 1083/2024Acresenta o artigo 288-B no Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 -Código Penal- para prever o crime de uso de gestos imputáveis às organizações institucionais e dá outras providências.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor02/04/2024INC 237/2024Sugere ao Exmº.Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, a alteração de artigos do Decreto nº 5.289 de 29 de novembro de 2004, que disciplina a organização e o funcionamento da administração pública federal, para desenvolvimento do programa de cooperação federativa denominada Força Nacional de Segurança Pública, e dá outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/04/2024PDL 108/2024Susta parcialmente os efeitos da Resolução n. 391, de 10 de maio de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, que "estabelece procedimentos e diretrizes a serem observados pelo Poder Judiciário para o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de práticas sociais educativas em unidades de privação de liberdade".Devolvida ao(à) Autor(a)coautor02/04/2024REQ 923/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento ANTÔNIO LOPES HENRIQUES FILHO, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor02/04/2024REQ 922/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento LUIZ CLÁUDIO DA SILVA PRADO, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor02/04/2024REQ 921/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento LEANDRO DOS ANJOS LOPES DOS SANTOS, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor