Projetos de Sargento Portugal
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02/04/2024REQ 920/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento WALLACE FELIPPE TORRES SANTIAGO, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor02/04/2024REQ 919/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Sub. Tenente RODRIGO LOPES MONTENEGRO, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor02/04/2024REQ 918/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento MÁRCIO AURÉLIO DOS SANTOS ROSA, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor02/04/2024REQ 917/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento ALZIR PACHECO JUNIOR, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor02/04/2024REQ 916/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento ANDRE LUIS MONTEIRO COSTA, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor02/04/2024REQ 915/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento RAPHAEL DE OLIVEIRA BRITO, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor02/04/2024REQ 914/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento LEANDRO DA SILVA BERNARDO, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor02/04/2024REQ 913/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento RODRIGO DO AMARAL SICILIANO, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor02/04/2024REQ 912/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento LEONARDO DOS SANTOS GONÇALVES, pelos excelentes serviços prestados à à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor02/04/2024REQ 909/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento ROGÉRIO EDUARDO DA SILVA, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor21/03/2024PL 927/2024Dispõe sobre a regulamentação da profissão de criminólogoAguardando Designação de Relator(a)relator20/03/2024REQ 799/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. CB Renan Corrêa da Gama Pinto pelos excelentes serviços prestados à GAT I Equipe Charlie.Tramitação Finalizadaautor20/03/2024REQ 798/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. CB Luiz Guilherme da Silva Cruz pelos excelentes serviços prestados à GAT I Equipe Charlie.Tramitação Finalizadaautor20/03/2024REQ 797/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. CB Leonardo da Silva Carvalho pelos excelentes serviços prestados à GAT I Equipe Charlie.Tramitação Finalizadaautor20/03/2024REQ 796/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. CB Jefferson Emerik Pontes pelos excelentes serviços prestados à GAT I Equipe Charlie.Tramitação Finalizadaautor20/03/2024REQ 795/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT Bruno Sandora de Andrade pelos excelentes serviços prestados à GAT I Equipe Charlie.Tramitação Finalizadaautor20/03/2024REQ 794/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT Alexandre Paulo Marques pelos excelentes serviços prestados à GAT I Equipe Charlie.Tramitação Finalizadaautor20/03/2024REQ 793/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT Adriano José de Souza Santos pelos excelentes serviços prestados à GAT I Equipe Charlie.Tramitação Finalizadaautor20/03/2024REQ 792/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT Anderson Alexandre Marçal Lopes pelos excelentes serviços prestados à GAT I Equipe Charlie.Tramitação Finalizadaautor20/03/2024REQ 790/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. CMT SUB TEN Alexandre Carlos Chiraivas pelos excelentes serviços prestados à GAT I Equipe Charlie.Tramitação Finalizadaautor20/03/2024REQ 789/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Aspirante Bruno Henrique De Andrade Soares pelos excelentes serviços prestados à GAT I Equipe Charlie.Tramitação Finalizadaautor20/03/2024REQ 788/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major Bruno Vieira Palma pelos excelentes serviços prestados à GAT I Equipe Charlie.Tramitação Finalizadaautor12/03/2024PL 694/2024Dispõe sobre a validade dos laudos de comprovação de deficiência para apresentação junto às organizadoras de concursos públicosAguardando Designação de Relator(a)relator11/03/2024REQ 687/2024Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4871 de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 2288 de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor07/03/2024PL 624/2024Dispõe sobre a isenção de biometria em atendimentos médicos, exames e cirurgias para idosos.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/03/2024REQ 644/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Emerson Evangelista dos Santos pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor06/03/2024REQ 643/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Humberto Carlos da Costa Galvão pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor06/03/2024RCP 1/2024Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias gravíssimas de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, estado do Pará.Aguardando Autorização do Despachocoautor05/03/2024REQ 607/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Sergio Paulo do Rosário Silva, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor05/03/2024REQ 606/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Thomaz Saisse Brum, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor05/03/2024REQ 605/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sgt PM Vitor Soares de Souza, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor05/03/2024REQ 604/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sgt PM Bruno Silva de Oliveira Ribeiro, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor05/03/2024REQ 603/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Marco Antônio Teixeira, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor05/03/2024REQ 602/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Yedson Alves Camelo do Nascimento, pelos excelentes serviços prestados à sociedade brasileiraTramitação Finalizadaautor05/03/2024REQ 601/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Thiago de Oliveira Santos, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor05/03/2024PLP 11/2024Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para considerar bem essencial repelentes para pele.Pronta para Pautarelator04/03/2024REQ 566/2024Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.Tramitação Finalizadaautor29/02/2024REQ 552/2024Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/02/2024REQ 541/2024Requer convocação de Sessão Solene em homenagem “ao dia mundial de conscientização do autismo, comemorado no dia 02 de abril”.Tramitação Finalizadaautor28/02/2024PL 503/2024Altera o art. 75 da Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984, para incluir mais possibilidades de formação acadêmica para o exercício do cargo de diretor de estabelecimento prisional e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor28/02/2024PL 502/2024Cria o Estatuto Geral das Guardas Civis Patrimoniais Municipais e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor28/02/2024REQ 505/2024Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 1.506, de 2019, que Altera o art. 21-A da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para estabelecer a manutenção temporária do Benefício de Prestação Continuada para a pessoa com deficiência que exerça atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual.Pronta para Pautacoautor27/02/2024REQ 466/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Hércules de Sousa Vasconcelos, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor27/02/2024REQ 465/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Davi Cesar Martins Valim, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor27/02/2024REQ 464/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Gilsinei da Silva, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor27/02/2024REQ 463/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM José Fabrício Mouzinho de Almeida, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor27/02/2024REQ 447/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Glaubert Lima de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor27/02/2024REQ 446/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Fernando Arantes Chaves, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor27/02/2024REQ 445/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Willian de Castro Valladão, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor27/02/2024REQ 444/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Bruno Batista Gama, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor