Projetos de Sargento Portugal
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27/02/2024REQ 443/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM André Luís da Silva Rodrigues, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor26/02/2024REQ 401/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Antonio Avelar dos Santos, assessor parlamentar da Câmara dos Deputados, bacharel em direito e repórter cinematográfico, pelos excelentes serviços prestados à sociedade brasileira.Tramitação Finalizadaautor22/02/2024PL 392/2024Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicomotricidade, profissão instituída pela Lei n. 13.794, de 03 de janeiro de 2019, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator22/02/2024REQ 355/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/02/2024REQ 328/2024Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras.Aguardando Encaminhamentoautor21/02/2024REQ 323/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Penal Alexandre Flores Cardoso, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca e fluminense.Tramitação Finalizadaautor21/02/2024REQ 321/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Cabo PM Maiara Pittzer Bernardo, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor21/02/2024REQ 320/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Ighor Dantas de Jesus, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor21/02/2024REQ 319/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Cláudio Corrêa Estevão, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor21/02/2024REQ 318/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Leonardo dos Santos Franco Pereira, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor21/02/2024REQ 317/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sgt PM Wellington Sebastião de Paula, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor21/02/2024REQ 316/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Arthur Rener Ferreira de Mattos, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor20/02/2024REQ 297/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Adalberto Lopes da Silva, pelos excelentes serviços prestados à sociedade brasileiraTramitação Finalizadaautor20/02/2024REQ 296/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente PM Marcio de Macedo Gomes, pelos excelentes serviços prestados à sociedade brasileiraTramitação Finalizadaautor20/02/2024REQ 285/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Semana de Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor20/02/2024REQ 282/2024Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.Arquivadacoautor19/02/2024RIC 188/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró no Rio Grande do Norte, considerada como penitenciária de segurança máxima.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/02/2024REQ 264/2024Requer moção de repúdio contra o desfile da Escola de Samba Vai-Vai no carnaval de São Paulo, por claramente retratar policiais como demônios, tratando com escárnio a figura de agentes da lei.Tramitação Finalizadaautor19/02/2024REQ 263/2024Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 1.689, de 2023Pronta para Pautacoautor08/02/2024REQ 225/2024Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 459 anos da cidade do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor08/02/2024PL 240/2024Acrescenta o inciso IV, do artigo 24-B, do Decreto-Lei nº 667, de 2 de Julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/02/2024REQ 218/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM José Almir Acunha Seixas, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor06/02/2024REQ 188/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Denis Welby da Silva Machado, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor06/02/2024REQ 169/2024FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 120/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Abimar Lucio da Silva Oliveira, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor05/02/2024REQ 119/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Alessandro Gomes Rosario, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor05/02/2024REQ 118/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM San Magno da Cunha, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor05/02/2024REQ 117/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Sanderson de Souza Rodrigues, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Capixaba.Tramitação Finalizadaautor05/02/2024REQ 116/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Halder Martins Romão, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor05/02/2024REQ 113/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento Luiz Eduardo Lima Monteiro, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor05/02/2024REQ 112/2024Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Requerimento nº 3.202/2023.Tramitação Finalizadaautor05/02/2024PL 108/2024Altera a lei 14.541 de 3 de abril de 2023, que dispõe sobre criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, para a ampliação da capacidade de atendimento das delegacias especializadas de atendimento à mulher.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/02/2024PL 72/2024Altera o inciso §2º, do artigo 122, da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a extinção da saída temporária nos casos de condenado que cumpre pena por praticar crime hediondo com resultado morte, crime de grande violência, membro de organização criminosa, associação criminosa ou facção criminosa ou o agente recapturado pela prática de qualquer crime no lapso temporal de 6 (seis) meses a contar da primeira captura ou se o agente for reincidente pela prática de mesmo crime.Tramitando em Conjuntoautor05/02/2024PL 71/2024Inclui dispositivo ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), o qual prevê que não terá direito a audiência de custódia o agente recapturado pela prática de qualquer crime no lapso temporal de 6 (seis) meses a contar da primeira captura ou se o agente for reincidente pela prática de mesmo crime.Tramitando em Conjuntoautor05/02/2024PL 69/2024Altera a Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984 - Lei de Execuções Penais para tornar mais rígidos os critérios de concessão da saída temporária.Tramitando em Conjuntoautor31/01/2024DOC 3/2024Ofício LID-PODE N.º 129/2023, que indica o Deputado Romero Rodrigues (PODE- PB) para exercer afunção de líder do Podemos no período de 1º de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025.Arquivadacoautor21/12/2023RCP 11/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.Aguardando Autorização do Despachocoautor21/12/2023INC 1737/2023Sugere a inclusão de disposições sobre cuidados paliativos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação na área de Saúde, a exemplo da inclusão já realizada nas diretrizes relativas aos cursos de Medicina.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor20/12/2023REQ 4441/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Maicom Lopes Monica pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e FluminenseTramitação Finalizadaautor20/12/2023REQ 4440/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Luís Cláudio da Silva Oliveira pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor20/12/2023REQ 4439/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Pablo Duarte Machado pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor20/12/2023REQ 4408/2023Requer aprovação de voto de regozijo e louvor ao Deputado Alexandre Leite que, detentor do porte de arma, reagiu a um assalto e neutralizou um dos criminosos, protegendo a sua vida e da sua esposa que estavam em iminente risco.Tramitação Finalizadacoautor19/12/2023REQ 4400/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM André Jardim da Silva pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor19/12/2023REQ 4399/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Jorge Luiz Baptista de Souza pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor19/12/2023REQ 4398/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Josué Marcelo Rodrigues de S. pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor19/12/2023REQ 4397/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão TTC PM Valdir Teotonio de Oliveira pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor19/12/2023REQ 4396/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major TTC PM Vandison Wanderlito Vidal pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor19/12/2023REQ 4395/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Rannier Silva de Azeredo pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor19/12/2023REQ 4394/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Edimilson Diniz da Silva pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor19/12/2023REQ 4393/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Bruno Nuno Gonçalves pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor