Projetos de Sargento Portugal
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29/03/2023REQ 988/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.Arquivadacoautor29/03/2023PL 1512/2023Altera o Decreto-Lei nº 667, de 02 de julho de 1969 e dá outras providências.Arquivadaautor29/03/2023REQ 975/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 964/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/03/2023REQ 963/2023Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 937/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem à “16ª Marcha Nacional Pela Vida e também em homenagem às Instituições de amparo a maternidade.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2023REQ 929/2023FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.Arquivadacoautor27/03/2023REQ 928/2023Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2023REQ 920/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005.Arquivadacoautor27/03/2023REQ 907/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.Arquivadacoautor24/03/2023REQ 901/2023Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES.Arquivadacoautor23/03/2023REQ 899/2023Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística.Arquivadacoautor23/03/2023REQ 897/2023Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.Arquivadacoautor23/03/2023REQ 896/2023Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/03/2023REQ 894/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante- Frente do Ensino Técnico.Arquivadacoautor23/03/2023INC 310/2023Sugere ao Presidente da República que sejam adotadas providências para que haja atendimento presencial e preferencialmente na sede do Rio de Janeiro de todas as estatais.Aguardando Respostacoautor22/03/2023REQ 869/2023Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Líder camponês Senhor Manoel da Conceição no Dia Nacional de Conscientização da Luta Camponesa.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/03/2023REQ 865/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/03/2023REQ 863/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.Arquivadacoautor22/03/2023REQ 855/2023Requer o registro e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde para a 57ª Legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/03/2023PEC 9/2023Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais.
NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.Transformado em Norma Jurídicacoautor22/03/2023REQ 846/2023Requer o registro da frente parlamentar Brasil SingapuraArquivadacoautor22/03/2023REQ 837/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce.Arquivadacoautor21/03/2023REQ 826/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 968/2023, que “Estabelece protocolo único para a realização de exames ginecológicos, partos, ou qualquer procedimento envolvendo o corpo ou sistema reprodutor feminino, com ou sem sedação e altera Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal.”.Aguardando Encaminhamentocoautor21/03/2023REQ 809/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.Arquivadacoautor21/03/2023REQ 807/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil.Arquivadacoautor21/03/2023REQ 806/2023Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/03/2023REQ 805/2023Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia de Conscientização da Responsabilidade de Gestores Públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/03/2023REQ 804/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração aos 30 anos da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/03/2023REQ 803/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem à Polícia Legislativa Federal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/03/2023REQ 802/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. SUBTENENTE JOSÉ ROBERTO AUGUSTINHO DOS SANTOS, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação.Tramitação Finalizadaautor21/03/2023REQ 801/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. SD PM ANSERGER FIDALGO, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação.Tramitação Finalizadaautor21/03/2023REQ 800/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CB PM RODRIGO MENDONÇA DA SILVA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação.Tramitação Finalizadaautor21/03/2023REQ 799/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CB PM RODRIGO JOSÉ MATOS SOARES, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação.Tramitação Finalizadaautor21/03/2023REQ 798/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. CB PM CATHARINA ARAUJO AVELLO DIVERIO, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação.Tramitação Finalizadaautor21/03/2023REQ 797/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CAP PAULO FERNANDES DA SILVA JUNIOR, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação.Tramitação Finalizadaautor21/03/2023REQ 796/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CAP LAURO MOURA CATARINO, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação.Tramitação Finalizadaautor21/03/2023REQ 795/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 3º SARGENTO PM VANDERVILE OSÓRIO DE AZEVEDO, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação.Tramitação Finalizadaautor21/03/2023REQ 794/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 3º SARGENTO PM MAURÍCIO DIAS RODRIGUES, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação.Tramitação Finalizadaautor21/03/2023REQ 793/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. 3º SARGENTO PM BRUNA FONSECA DE SOUZA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação.Tramitação Finalizadaautor21/03/2023REQ 792/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 2º SARGENTO PM DENIS VIDES VIANNA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação.Tramitação Finalizadaautor21/03/2023REQ 791/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. 1º SARGENTO PM VALÉRIA CRISTINA SANTOS DE ASSIS, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação.Tramitação Finalizadaautor21/03/2023REQ 790/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 1º SARGENTO PM LEONARDO ZIMBRÃO DE OLIVEIRA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação.Tramitação Finalizadaautor21/03/2023REQ 777/2023Requer a instituição da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades TerapêuticasArquivadacoautor21/03/2023REQ 775/2023Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.Arquivadacoautor17/03/2023INC 283/2023Sugere ao Presidente da República do Brasil, a alteração de artigos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, instituído no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.Aguardando Respostaautor17/03/2023REQ 735/2023Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.286/2018Tramitação Finalizadacoautor17/03/2023PL 1216/2023Altera o Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023 e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor17/03/2023REQ 729/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável.Arquivadacoautor16/03/2023REQ 726/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.Arquivadacoautor