Projetos de Sargento Portugal
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09/03/2023PL 1046/2023Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 – Estatuto dos Militares, para vedar a aplicação de medidas privativas e restritivas de liberdade como penas disciplinares.Devolvida ao(à) Autor(a)autor09/03/2023PRC 39/2023Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o Prêmio Medalha “Mérito da Segurança Pública” para agraciar membros da Segurança Pública estaduais, territoriais, distritais e municipais que de forma inequívoca tenham se destacado, prestando relevantes serviços à Segurança Pública em suas áreas específicas de atuação.—autor09/03/2023REQ 579/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CB L.MARQUES, efetivo da 3ª Companhia do 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotado no 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJTramitação Finalizadaautor09/03/2023REQ 578/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CB FONTOURA, efetivo da 3ª Companhia do 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotado no 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.Arquivadaautor09/03/2023REQ 577/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CB TAVARES, efetivo da 3ª Companhia do 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotado no 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.Arquivadaautor09/03/2023REQ 576/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CB L.MEDEIROS, efetivo da 3ª Companhia do 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotado no 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.Arquivadaautor09/03/2023REQ 574/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 3º SGT RÔMULO PITZER, efetivo da 3ª Companhia do 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotado no 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.Arquivadaautor09/03/2023REQ 573/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 3º SGT FABIO ESTEVES, efetivo da 3ª Companhia do 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotado no 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.Arquivadaautor09/03/2023REQ 572/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 1° SGT PM RICARDO, efetivo da 3ª Companhia do 38° Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotado no 38° Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.Arquivadaautor09/03/2023REQ 571/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 3º SGT JUSSANDRO, efetivo da 3ª Companhia do 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotado no 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.Arquivadaautor09/03/2023REQ 570/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 1º SGT PM RICARDO, efetivo da 3ª Companhia do 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotado no 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.Arquivadaautor09/03/2023REQ 569/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 3° SGT SOARES, efetivo da 3ª Companhia do 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotado no 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.Arquivadaautor09/03/2023REQ 568/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 2° SGT CLEBERSON, efetivo da 3ª Companhia do 38° Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotado no 38° Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.Arquivadaautor09/03/2023REQ 567/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 1° SGT SORAN, efetivo da 3ª Companhia do 38° Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotado no 38° Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.Arquivadaautor09/03/2023REQ 566/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. OFICIAL DE CARTÓRIO EDUARDO BARROZO GOUVÊA, da 109ª Delegacia de Polícia em Sapucaia, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.Arquivadaautor09/03/2023REQ 565/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. INSPETOR RODOLPHO CARDOZO PIMENTEL, da 109ª Delegacia de Polícia em Sapucaia, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.Arquivadaautor09/03/2023REQ 564/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. INSPETOR ONEIR VITOR DE OLIVEIRA GUEDES, da 109ª Delegacia de Polícia em Sapucaia, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.Arquivadaautor09/03/2023REQ 563/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. INVESTIGADOR FELIPE MIRADA CORRÊA, da 109ª Delegacia de Polícia em Sapucaia, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.Arquivadaautor09/03/2023REQ 562/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. OFICIAL DE CARTÓRIO DANIELE FONTOURA MARQUES, da 109ª Delegacia de Polícia em Sapucaia, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.Arquivadaautor09/03/2023REQ 560/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. OFICIAL DE CARTÓRIO MILENA SHIRATORI TEIXEIRA, da 109ª Delegacia de Polícia em Sapucaia, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.Arquivadaautor09/03/2023REQ 558/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. INVESTIGADOR RONALDO MESQUITA DAMASCENO, da 109ª Delegacia de Polícia em Sapucaia, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.Arquivadaautor09/03/2023REQ 557/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. INSPETOR DIOGO FERREIRA DE BARROS, da 109ª Delegacia de Polícia em Sapucaia, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.Arquivadaautor09/03/2023REQ 556/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. INSPETOR LUIZ PAULO ALVES DE REZENDE, da 109ª Delegacia de Polícia em Sapucaia, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.Arquivadaautor09/03/2023REQ 555/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 2° SGT PM MANOEL MARCELINO SOUZA DE ALMEIDA JÚNIOR , efetivo da segunda sessão de inteligência do 38° Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotado no 38° Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.Arquivadaautor09/03/2023REQ 554/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. INSPETOR LUIZ PAULO ALVES DE REZENDE, da 109ª Delegacia de Polícia em Sapucaia, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.Arquivadaautor09/03/2023REQ 553/2023Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.Arquivadacoautor09/03/2023REQ 552/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor09/03/2023REQ 551/2023Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.Arquivadacoautor09/03/2023REQ 550/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do caminhoneiro, que se comemora anualmente no dia 25 de julho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/03/2023REQ 549/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CB PM FILIPE MÉDICI DINIZ, efetivo da segunda sessão de inteligência do 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotada no 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.Arquivadaautor09/03/2023REQ 548/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CB PM FILIPE MÉDICI DINIZ, efetivo da segunda sessão de inteligência do 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotada no 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.Arquivadaautor09/03/2023REQ 547/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 1° TEN PM PEDRO PAULO FERNANDES, Comandante da 3ª Companhia do 38° Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, destacada no Município de Sapucaia, RJ, devido tornar-se destaque em seu profissionalismo, receptividade, cordialidade e companheirismo em sua excelente gestão a frente do comando da 3ªCIA e os bons serviços prestados como profissional de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor09/03/2023REQ 546/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 2° SGT PM LEONARDO DO NASCIMENTO SILVA, efetivo da segunda sessão de inteligência do 38° Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotado no 38° Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.Arquivadaautor09/03/2023REQ 545/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 2º SGT PM JHOSE MEJIAS LOBATO FREITAS DE OLIVEIRA, efetivo da segunda sessão de inteligência do 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotada no 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.Arquivadaautor09/03/2023REQ 544/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 2º SGT PM MANOEL MARCELINO SOUZA DE ALMEIDA JÚNIOR, efetivo da segunda sessão de inteligência do 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotada no 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.Arquivadaautor09/03/2023REQ 543/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 2º SGT PM LEONARDO DO NASCIMENTO SILVA, efetivo da segunda sessão de inteligência do 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotado no 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.Arquivadaautor09/03/2023REQ 541/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 1º TEN PM PEDRO PAULO FERNANDES, Comandante da 3ª Companhia do 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, destacada no Município de Sapucaia, RJ, devido tornar-se destaque em seu profissionalismo, receptividade, cordialidade e companheirismo em sua excelente gestão a frente do comando da 3ª CIA e os bons serviços prestados como profissional de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor09/03/2023REQ 538/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CAP PM RG 82.902 PAULO SÉRGIO SOUZA COELHO, Comandante da P2, setor de inteligência do 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, devido tornar-se destaque em cordialidade, receptividade e companheirismo em sua excelente gestão a frente da equipe reservada e os bons serviços prestado a todos os Municípios do Estado do Rio de Janeiro, aos quais abrange a área de policiamento do 38º BPM.Arquivadaautor09/03/2023REQ 537/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. INSPETOR JOSIMAR DA SILVA FONSECA, da 109ª Delegacia de Polícia em Sapucaia, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.Arquivadaautor09/03/2023REQ 536/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo a Exmo. Sr. COMISSÁRIO FRANCISCO E. P. DE R. CERNIGOI, da 109ª Delegacia de Polícia em Sapucaia, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.Arquivadaautor09/03/2023REQ 535/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. DELEGADA DE POLÍCIA CLÁUDIA TERESA NARDY ABBUD, da 109ª Delegacia de Polícia em Sapucaia, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.Arquivadaautor09/03/2023REQ 534/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. INSPETOR CRISTIANO ALVES FARIA, da 109ª Delegacia de Polícia em Sapucaia, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.Arquivadaautor08/03/2023REQ 531/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Ordem DeMolay por ocasião do Dia Nacional do DeMolay.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/03/2023REQ 529/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor08/03/2023REQ 521/2023“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Bois do Festival Folclórico de Parintins, Município do Estado do Amazonas.”Tramitação Finalizadacoautor08/03/2023REQ 517/2023Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 424 anos da cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2023REQ 513/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao TEN CEL PM RG 60.923 JÚLIO CESAR, Comandante dos 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.Arquivadaautor08/03/2023REQ 509/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do Feminicídio.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2023PEC 2/2023Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor08/03/2023REQ 497/2023Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 957/2023.Tramitação Finalizadaautor