Projetos de Sargento Portugal
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19/03/2026REQ 1515/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Cristina Alves Calil pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.Tramitação Finalizadaautor19/03/2026REQ 1513/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Cicero Alexandre M. Assunção pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.Tramitação Finalizadaautor19/03/2026REQ 1512/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Thiago Trancoso Stael pelos excelentes serviços prestados ao Município de Sumidouro.Tramitação Finalizadaautor19/03/2026REQ 1510/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Carlos Augusto Ribeiro Monteiro pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.Tramitação Finalizadaautor19/03/2026REQ 1509/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Lucas Rodrigues de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Município de Sumidouro.Tramitação Finalizadaautor19/03/2026REQ 1506/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Bruno Vinicios Damião da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.Tramitação Finalizadaautor19/03/2026REQ 1505/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Bruno Rodrigues Pereira pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.Tramitação Finalizadaautor19/03/2026REQ 1504/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Aluizio José Passos pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.Tramitação Finalizadaautor19/03/2026REQ 1503/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Maycon Jhones Bertoloto Mendes pelos excelentes serviços prestados ao Município de Sumidouro.Tramitação Finalizadaautor19/03/2026REQ 1502/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Adão José da Rocha Rosa pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.Tramitação Finalizadaautor19/03/2026REQ 1500/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Acir Perrut de Araújo pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.Tramitação Finalizadaautor18/03/2026REQ 1478/2026Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 1188/2023, que “Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que dispõe sobre crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal para conferir tratamento mais rígido a esses crimes graves e dá outras providências.”Aguardando Encaminhamentoautor18/03/2026REQ 1477/2026Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5464/2025, que “altera-se os artigos 351 e 352 e cria o artigo 352-A no Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever o crime de empreendimento de fuga.”Aguardando Encaminhamentoautor18/03/2026REQ 1475/2026Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3835/2024, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e a Lei nº 10.826, de 22 dezembro de 2003, para tipificar condutas envolvendo o emprego de veículo aéreo não tripulado no contexto de atividades criminosas.”Aguardando Encaminhamentoautor17/03/2026REQ 1465/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Guilherme José Pereira Barroso, Agente Especial da Polícia Rodoviária Federal, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da sociedade.Tramitação Finalizadaautor17/03/2026REQ 1464/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Oneir Vitor de Oliveira Guedes, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.Tramitação Finalizadaautor17/03/2026PL 1218/2026Institui o Dia Nacional dos Cães de Resgate e Patrulhamento (K-9), a ser celebrado anualmente no dia 4 de outubro.Aguardando Designação de Relator(a)coautor17/03/2026REQ 1450/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Milena Shiratori Teixeira, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.Tramitação Finalizadaautor17/03/2026REQ 1446/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Leonardo do Nascimento Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor17/03/2026REQ 1444/2026Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3682/2024, que “Altera os arts. 286 e 287 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para criar causas de aumento de pena nos delitos de incitação ao crime e apologia de crime ou criminoso no contexto de apresentações artísticas, musicais ou culturais destinadas ao público.”Aguardando Encaminhamentoautor17/03/2026REQ 1442/2026Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2396/2024, que “altera as redações dos artigos 213, caput e §§1º e 2º e 217-A, caput e §§3º e 4º, todos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o qual dispõe sobre o aumento de pena nos casos de crime de estupro em todas as suas modalidades.”Aguardando Encaminhamentoautor17/03/2026REQ 1441/2026Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2388/2024, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer punições mais severas aos crimes de estupro e estupro de vulnerável.”Aguardando Encaminhamentoautor17/03/2026REQ 1440/2026Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 6055/2023, que “dispõe sobre aquisição, registro, posse, porte, cadastro, apreensão, comercialização, doação, penas e entrega voluntária de armas de fogo, munições, granadas e acessórios, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.”Aguardando Encaminhamentoautor17/03/2026REQ 1439/2026Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5353/2023, que “altera o Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para incluir como crime de constituição de milícia privada a exploração ilegal de serviços públicos essenciais.”Aguardando Encaminhamentoautor17/03/2026REQ 1438/2026Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 194/2023, que “altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.”Aguardando Encaminhamentoautor16/03/2026REC 4/2026Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.008/2024, que “inclui os artigos 270-A, 270-B e 270-C a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a proibição de transferência de veículos apreendidos para outros municípios e sobre a devolução dos mesmos na ausência de pátio apropriado”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor16/03/2026REQ 1418/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Pedro Henrique de Almeida, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor16/03/2026REQ 1417/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Charles Amaral de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor12/03/2026PL 1142/2026Altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para assegurar o reconhecimento do direito à promoção ao grau hierárquico superior, por ocasião da transferência para a reserva remunerada ou reforma, de natureza estritamente funcional, aos policiais e bombeiros militares do Distrito Federal e dos ex-Territórios de Rondônia, Amapá e Roraima.—autor10/03/2026REQ 94/2026“Requer o aditamento ao REQ Nº 74/2026 – CSPCCO, para ampliação de visitas na realização da visita técnica ao Estado do Rio de Janeiro.”Aguardando Providências Internasautor10/03/2026REQ 1375/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 1º Sargento Queli Cristina Pinna Belo, da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à sociedade brasileira.Tramitação Finalizadaautor10/03/2026REQ 1361/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento Leonilson Labi Dos Santos, Fuzileiro Naval, pelos relevantes serviços prestados à Marinha do Brasil e à defesa da sociedade.Tramitação Finalizadaautor10/03/2026REQ 1360/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Suboficial Humberto do Nascimento Jorge, Fuzileiro Naval, pelos relevantes serviços prestados à Marinha do Brasil e à defesa da sociedade.Tramitação Finalizadaautor10/03/2026REQ 1359/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Suboficial Joel Alves Alexandrino, Fuzileiro Naval, pelos relevantes serviços prestados à Marinha do Brasil e à defesa da sociedade.Tramitação Finalizadaautor10/03/2026PL 1053/2026Dispõe sobre a vedação de representações enganosas em informações relativas a alimentos.Tramitando em Conjuntoautor09/03/2026RIC 450/2026Requer ao Ministério da Justiça e de Segurança Pública, que se manifeste em relação ao texto proposto neste REQ de Informação do PL nº5.967/2023, que propõe 144 horas mensais aos PMs e BMs .Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/03/2026REQ 1325/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Jean Carlos de Medeiros pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, no município de Maricá.Tramitação Finalizadaautor05/03/2026REQ 74/2026Solicito visita técnica ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com o intuito de debater temas inerentes aos policiais militares(veteranos, ativos e pensionistas).Aguardando Providências Internasautor05/03/2026REQ 73/2026Requer a criação de Subcomissão no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para a fiscalização da implementação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, Lei nº 14751/23, e da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, Lei nº 14.735/23.Aguardando Providências Internasautor04/03/2026REQ 1297/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Ademir Dias, Zelador, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e pelo exemplar desempenho de suas funções.Tramitação Finalizadaautor04/03/2026REQ 1295/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Rodrigo Cardozo Pimentel, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.Tramitação Finalizadaautor04/03/2026REQ 1294/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Deivison Santana Rodrigues da Silva, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.Tramitação Finalizadaautor04/03/2026REQ 1293/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Carlos Eduardo Oliveira Lima da Silva Esteves, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.Tramitação Finalizadaautor04/03/2026REQ 1292/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Lucas Carvalho da Silva Ramos, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.Tramitação Finalizadaautor04/03/2026REQ 1291/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Ronald da Silva Miguel, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.Tramitação Finalizadaautor04/03/2026REQ 1290/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Eduardo Barrozo Gouvêa, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.Tramitação Finalizadaautor04/03/2026REQ 1289/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Rodolpho Cardozo Pimentel, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.Tramitação Finalizadaautor04/03/2026REQ 1288/2026Requer a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor04/03/2026REQ 1282/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Eduardo Vieira Gato, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.Tramitação Finalizadaautor04/03/2026REQ 1281/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Viviane Aguiar Dias Scheiffer, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.Tramitação Finalizadaautor