Projetos de Sargento Portugal
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25/02/2026REQ 1117/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT BM Leandro Rangel Ferreira da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor25/02/2026REQ 1116/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT BM Roosevelt Belarmino do Nascimento pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor25/02/2026REQ 1104/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. 1º Tenente BM Elizabete Silva Araujo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor25/02/2026REQ 1103/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT BM Geremias Antunes da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor25/02/2026REQ 1102/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT BM Delcir Reis da Matta pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor25/02/2026REQ 1101/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Edson Arruda de Azevedo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor25/02/2026REQ 1100/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Marcio Cilusso de Carvalho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor25/02/2026REQ 1099/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Laelton Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor25/02/2026REQ 1098/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Marcos Vinicius de Andrade Antonio pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor25/02/2026REQ 1097/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Luiz Roberto Pereira Goncalves pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor25/02/2026REQ 1096/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Silvério Silva de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor24/02/2026REQ 1087/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Adriano Silva dos Anjos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor24/02/2026REQ 1086/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Irapoã Azevedo dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor24/02/2026REQ 1082/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Marcelo dos Santos Pereira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor24/02/2026REQ 1081/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Arthur Geraldo dos Santos Filho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor24/02/2026REQ 1080/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Celio Macedo de Moraes Neto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor24/02/2026REQ 1079/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Ronald Generoso da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor24/02/2026REQ 1075/2026Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de fevereiro de 2026 em Comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras.Tramitação Finalizadaautor24/02/2026PEC 3/2026Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor23/02/2026REQ 1037/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado BM Carlos Alberto da Silva Brito pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor23/02/2026REQ 1035/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Vicente Dantas Monteiro da Costa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor23/02/2026REQ 1034/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT BM Dejacyr Tavares Barcellos Junior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor23/02/2026REQ 1033/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Rodrigo Costa Fernandes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor23/02/2026REQ 1032/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT BM Luiz Carlos Ferreira da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor23/02/2026REQ 1031/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Major PM Médica Juliana Maria Esteves Iorio Fernandes, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à saúde da população, no exercício da Medicina, na especialidade de Pediatria, no Hospital Central da Polícia Militar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor23/02/2026REQ 1030/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Murilo dos Reis pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor23/02/2026REQ 1029/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Roni Luiz da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor23/02/2026REQ 1026/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Jorge Luiz de Oliveira Felix pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor23/02/2026REQ 1025/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Flavio Alexandre Soares da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor23/02/2026REQ 1024/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado BM Patrick Máximo Pessanha pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor20/02/2026REQ 1017/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Isaias Santana Mateus pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor20/02/2026REQ 1016/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Sergio Goncalves Dias pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor20/02/2026REQ 1015/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão BM Lucas de Freitas Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor20/02/2026REQ 1014/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado BM Israel da Silva Costa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor20/02/2026REQ 1013/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado BM Gabriel Mendes Verdini pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor20/02/2026REQ 1012/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado BM Pedro Henrique Batista de Menezes Nunes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor20/02/2026REQ 1011/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado BM Marcelo dos Santos Maia Filho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor20/02/2026REQ 1010/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado BM Maycon Azarias Gomes Da Cruz pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor20/02/2026REQ 1009/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Cleidson Alcir Constantino da Anunciacao pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor20/02/2026REQ 1004/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Noam Candido Soilo Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor20/02/2026REQ 1003/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Jorge Sergio Silva Nascimento pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor20/02/2026REQ 1002/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM David Vicente Carlos Nogueira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor20/02/2026REQ 1001/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Maicon Sergio Mota Carvalho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor20/02/2026REQ 1000/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Marcio Silva de Moura pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor20/02/2026REQ 999/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado BM Léo Arthur Oliveira do Nascimento pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor20/02/2026REQ 998/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado BM Filipe Ferreira dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor20/02/2026REQ 997/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado BM Wesley dos Santos Martins pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor20/02/2026REQ 996/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado BM Walace de Almeida Galdino pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de JaneiroTramitação Finalizadaautor20/02/2026REQ 995/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado BM Jonathan Vitorino do Nascimento Guimaraes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor20/02/2026REQ 994/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado BM Alan Lima de Laia pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor