Projetos de Sargento Portugal
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04/03/2026REQ 1275/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Gustavo Bastos de Almeida, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.Tramitação Finalizadaautor04/03/2026REQ 1274/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Maria da Conceição Mendes, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.Tramitação Finalizadaautor04/03/2026REQ 1273/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Daniele Fontoura Mendes, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.Tramitação Finalizadaautor04/03/2026REQ 1270/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Ronaldo Mesquita Damasceno, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.Tramitação Finalizadaautor04/03/2026REQ 1269/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Rodrigo Gomes dos Santos, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.Tramitação Finalizadaautor04/03/2026REQ 1268/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Luiz Paulo Alves de Rezende, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.Tramitação Finalizadaautor04/03/2026REQ 1267/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Alex Lacerda Gomes, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/03/2026REQ 1245/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major PM Leonardo Rodrigues Boldrini Hayashi, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/03/2026REQ 1242/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Lucas Olah de Novais, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/03/2026REQ 1240/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Marli Tavares da Costa, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.Tramitação Finalizadaautor03/03/2026REQ 1236/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Comissário de Polícia Sr. Francisco Eduardo Peixoto de Resende Cernigoi, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.Tramitação Finalizadaautor03/03/2026REQ 1235/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Comissário de Polícia Sr. Waldrch Roque Freira, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.Tramitação Finalizadaautor03/03/2026REQ 1234/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Guilherme Bonfim Gomes, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.Tramitação Finalizadaautor03/03/2026REQ 1232/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Wendson Martins Borges, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Ceará.Tramitação Finalizadaautor03/03/2026REQ 1218/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Delegado de Polícia Dr. Cláudio Batista Teixeira, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.Tramitação Finalizadaautor02/03/2026REQ 1204/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Rodrigo Camargo de Vasconcellos, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor02/03/2026REQ 1199/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Alexsander de Mendonça Belfort, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor02/03/2026REQ 1192/2026Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 5967/2023, que “acrescenta os parágrafos 1º a 5º ao art. 24 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para assegurar aos policiais militares e bombeiros militares a carga horária de 144 horas mensais, bem como a remuneração extraordinária no trabalho realizado que extrapole a carga horária vigente, remuneração em dobro nos feriados e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor02/03/2026REQ 1189/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Miguel Paulo Vieira Lima pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor26/02/2026REQ 1172/2026Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 5967/2023, que “acrescenta os parágrafos 1º a 5º ao art. 24 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para assegurar aos policiais militares e bombeiros militares a carga horária de 144 horas mensais, bem como a remuneração extraordinária no trabalho realizado que extrapole a carga horária vigente, remuneração em dobro nos feriados e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor26/02/2026REQ 1169/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Sandro Nunes Da Silva Fougo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor26/02/2026REQ 1168/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Igor do Nascimento Munhão pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor26/02/2026REQ 1165/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Luciano Pereira Mendonça pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor26/02/2026REQ 1164/2026Requer a inclusão de coautoria do Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN) no Projeto de Lei nº 5967/2023.Tramitação Finalizadacoautor26/02/2026REQ 1163/2026Requer inclusão de coautoria ao PL 5967/23.Tramitação Finalizadacoautor26/02/2026INC 125/2026Sugere ao Ministro da Justiça e Segurança Pública o envio de projeto de lei ao Congresso Nacional para alterar a Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, e a Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, a fim de prever remuneração por convocação extraordinária de policiais militares, bombeiros militares e policiais civis do Distrito Federal para comparecimento a atos judiciais e funcionais em dias de folga.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/02/2026REQ 1161/2026Requerimento de inclusão de coautoria do Deputado Soldado Noelio ao Projeto de Lei nº 5967, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor26/02/2026REQ 1157/2026Requer a inclusão de coautoria do Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN) no Projeto de Lei nº 5967/2023.Tramitação Finalizadacoautor26/02/2026REQ 1145/2026Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de novembro em homenagem ao dia Mundial do Diabetes, mês Novembro Diabetes Azul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor26/02/2026REQ 1144/2026Requer a realização de sessão solene no dia 19 de agosto de 2026 em homenagem ao aniversário de 6 (seis) anos do “Nata das Praças”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor26/02/2026REQ 1143/2026Requer a realização de sessão solene no dia 03 de março de 2026 em homenagem aos 461 anos da cidade do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor26/02/2026REQ 1142/2026Requer a realização de sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, no dia 1º de abril de 2026, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo.Tramitação Finalizadaautor26/02/2026REQ 1141/2026Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de março em homenagem ao dia de conscientização do mês do rim.Tramitação Finalizadaautor26/02/2026REQ 1140/2026Requer a realização de Sessão Solene dia 04 de março em homenagem ao dia da Obesidade.Tramitação Finalizadaautor26/02/2026REQ 1139/2026Requer a realização de Sessão Solene dia 24 de junho em homenagem ao dia Nacional do Diabetes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor25/02/2026REQ 1135/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Vagner da Silva Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor25/02/2026REQ 53/2026Requer, nos termos regimentais, a concessão de Moção de Homenagem à cientista brasileira Tatiana Coelho de Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, pelo desenvolvimento da polilaminina, proteína com potencial de regeneração de circuitos nervosos em lesões da medula espinhal.Arquivadaautor25/02/2026REQ 1132/2026Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/02/2026REQ 1131/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado BM Helton Silva de Andrade pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor25/02/2026REQ 1130/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Soldado BM Beatriz Soares Mello Gomes Medeiros pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor25/02/2026REQ 1129/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado BM Tiago Prudencio pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor25/02/2026REQ 1127/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado BM Renan Bastos do Nascimento pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor25/02/2026REQ 1126/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado BM André de Freitas Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor25/02/2026REQ 1125/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Marcus Jorge dos Santos Pacca pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor25/02/2026REQ 1124/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Gabriel Cherque Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor25/02/2026REQ 1123/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Alan de Paula Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor25/02/2026REQ 1122/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Fagner Ricardo Pinto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor25/02/2026REQ 1120/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Jonathan Grossi Batista dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor25/02/2026REQ 1119/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Clayton Rocha da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor25/02/2026REQ 1118/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT BM André Luiz Lino Costa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor