Projetos de Sargento Portugal
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24/03/2025REQ 966/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Igor Curty Melo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor24/03/2025REQ 965/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Gêneos Vidal da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor24/03/2025REQ 964/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Carlos Alberto de Souza Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor24/03/2025REQ 963/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Alexandre Machado Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor24/03/2025REQ 962/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Aldemir de Souza Caetano pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor24/03/2025REQ 961/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Ilma de Souza Bernado pelos excelentes serviços prestados como auxiliar de serviços gerais da Defesa Civil do estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor24/03/2025REQ 960/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Estelita Azeredo M. Figueira pelos excelentes serviços prestados como auxiliar de serviços gerais da Defesa Civil do estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor24/03/2025REQ 959/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Samuel Vieira de Azeredo pelos excelentes serviços prestados como assistente executivo da Defesa Civil do estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor24/03/2025REQ 958/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Elisandro Gonçalves Henriques pelos excelentes serviços prestados como engenheiro sanitarista da Defesa Civil do estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor24/03/2025REQ 957/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Clayson Marlei Figueiredo pelos excelentes serviços prestados como engenheiro civil da Defesa Civil do estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor24/03/2025REQ 956/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Alex Gomes Fonseca pelos excelentes serviços prestados como agente administrativo da Defesa Civil do estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor24/03/2025REQ 955/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Edmilson Silva Martins pelos excelentes serviços prestados como coordenador da defesa civil do estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor24/03/2025RIC 979/2025Solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 4.400/2008, que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer a concessão de dois salários mínimos de benefício mensal ao idoso carente com cem anos ou mais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/03/2025REQ 6/2025Requer aditamento ao Requerimento nº 05/25, de autoria do Sr. Luiz Carlos Hauly, para inclusão de novo convidado nas audiências públicas destinadas a debater a previsão de cobrança pelo uso de sistemas operacionais indispensáveis à implantação da Reforma Tributária.Arquivadaautor21/03/2025PL 1177/2025Altera a Lei nº 8.987, de 1995, para incluir a destinação de local próprio para o baseamento de viaturas pertencentes aos órgãos de segurança pública, nas rodovias concedidas às empresas concessionárias de Rodovias Federais.Aguardando Designação de Relator(a)autor20/03/2025REQ 11/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo aos policiais civis e militares que participaram da operação que resultou na prisão de Maurício Bandeira Lage, no Morro do São Carlos, em 12 de março de 2025, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública do Rio de Janeiro.Arquivadaautor20/03/2025REQ 10/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo aos policiais civis e militares que participaram da Operação realizada no Complexo de Israel, em 11 de março de 2025, pelos relevantes serviços prestados à Sociedade Carioca no combate ao crime organizado.Arquivadaautor19/03/2025REQ 4/2025Requer a realização de visita técnica às penitenciárias federais da Papuda (DF) e de Catanduvas (PR).Arquivadaautor18/03/2025EMC 71/2025Dá nova redação à MPV 1292/2025—autor18/03/2025REQ 887/2025Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de JaneiroArquivadacoautor17/03/2025REQ 869/2025Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia do Reservista, celebrado em 16 de dezembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/03/2025REQ 868/2025Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/03/2025REQ 867/2025Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia do Exército, celebrado em 19 de abril.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/03/2025REQ 866/2025Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia de criação do Comando Militar da Amazônia, celebrado em 27 de outubro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/03/2025REQ 865/2025Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia da Marinha, celebrado em 11 de junho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/03/2025REQ 864/2025Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia da Força Aérea Brasileira, celebrado em 23 de outubro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/03/2025PDL 123/2025Susta a resolução nº 252, de 2024, do CONANDA, que “Dispõe sobre as diretrizes nacionais para a segurança e proteção integral de adolescentes e jovens em restrição e privação de liberdade no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor12/03/2025PL 953/2025Estabelece aumento de pena para o crime de interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública (Art. 266, CP) e institui penas em dobro se o crime é cometido por facções criminosas, milícias privadas ou organizações criminosas, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator12/03/2025REQ 812/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Marcos César Lopes Magno pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro junto ao 36ºBPM.Tramitação Finalizadaautor11/03/2025REQ 786/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Coronel Veterano Heraldo Dias Neves, pelos excelentes serviços prestados no Exército Brasileiro turma de 1985 da Academia Militar das Agulhas Negras (Turma FORNOV).Tramitação Finalizadaautor11/03/2025REQ 785/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Capitão BM Denise Mello Lima Costa pelos excelentes serviços prestados como junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor11/03/2025REQ 784/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Coronel BM Rodrigo Espanhol de Menezes pelos excelentes serviços prestados como Diretor Geral do hospital do CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor11/03/2025REQ 783/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Tenente Coronel BM Rodolfo Lima de Souza pelos excelentes serviços prestados como médico do CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor11/03/2025REQ 781/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Tenente Coronel BM Paulo Alipio Germano Filho pelos excelentes serviços prestados como médico do CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor11/03/2025REQ 779/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Secretaria de Educação Carla de Fátima Guimarães Abreu, inscrita na pelos excelentes serviços prestados no munícipio de Cantagalo.Arquivadaautor11/03/2025REQ 778/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Suplente da Vereadora de Cantagalo Aline Ramos Bernal Monteiro pelos excelentes serviços prestados.Arquivadaautor11/03/2025REQ 777/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Vereadora Aline Ramos Bernal Monteiro pelos excelentes serviços prestados ao município do Cantagalo como Vice-Presidente da Câmara Municipal.Tramitação Finalizadaautor11/03/2025REQ 776/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Prefeita Emanuela Teixeira da Silva pelos excelentes serviços prestados ao município do Cantagalo.Tramitação Finalizadaautor11/03/2025REQ 775/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Coronel BM Philipe Nicacio Oliveira pelos excelentes serviços como Comandante do CBA de Campos dos Goytacazes.Tramitação Finalizadaautor11/03/2025REQ 769/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Coronel BM Philipe Nicacio Oliveira pelos excelentes serviços como Comandante do CBA de Campos dos Goytacazes.Tramitação Finalizadaautor11/03/2025REQ 768/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Dra. Tânia de Sousa Elias mestranda em Direito Processual pela UERJ, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor11/03/2025REQ 767/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Tenente BM Gezica do Nascimento Gonçalves pelos excelentes serviços prestados junto o CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor11/03/2025REQ 766/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Capitão Fabiane BM Navarro Mendonça pelos excelentes serviços prestados junto o CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor11/03/2025REQ 765/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 2º Sargento BM Anderson Pereira das Chagas pelos excelentes serviços prestados junto o CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor11/03/2025REQ 764/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 2º Sargento BM Rogério Gomes Martins pelos excelentes serviços prestados como médico do CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor11/03/2025REQ 762/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Major Roberto F. Outeiro Jr pelos excelentes serviços prestados como médico do CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor11/03/2025REQ 760/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 3º Sargento Jairo Nunes do Vale pelos excelentes serviços prestados junto o CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor11/03/2025REQ 759/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Tenente BM Walter Marcos Marques dos Santos pelos excelentes serviços prestados como médico do CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor11/03/2025REQ 758/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Tenente Coronel BM João Baptista Mascarenhas de Moraes Neto pelos excelentes serviços prestados como médico do CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor11/03/2025REQ 757/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Tenente Coronel BM Luiz Marcelo Borsato pelos excelentes serviços prestados como médico do CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor