Projetos de Sargento Portugal
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 4.051–4.100 de 7.057 projetos
10/03/2025REQ 1/2025Requer sejam convidados para participar da Reunião Extraordinária de Audiência Pública sobre o Benefício Fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).Arquivadaautor10/03/2025REQ 726/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Julio Cesar Telles Barbosa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor28/02/2025REQ 694/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.971, de 2024, que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício”.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2025PEC 9/2025Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.Aguardando Parecercoautor24/02/2025REQ 640/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Procurador Chefe da PRT 1ª Região Fábio Goulart Villela pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como Secretário de Segurança Institucional do MPT.Arquivadaautor24/02/2025REQ 636/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Joelson Tavares de Carvalho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor24/02/2025REQ 635/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 1º SGT BM Fabio de Oliveira Louzada pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Arquivadaautor24/02/2025REQ 634/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Subtenente BM Cesar Ramos Filho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Arquivadaautor24/02/2025REQ 632/2025Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).Arquivadacoautor19/02/2025REQ 599/2025Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/02/2025REQ 586/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 120 anos da prestação de serviços da Light ao Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadacoautor19/02/2025REQ 581/2025Requer a realização de Sessão Solene, em 22 de abril de 2025, em homenagem aos 525 anos da Primeira Missa no Brasil, Terra de Santa Cruz.Tramitação Finalizadacoautor19/02/2025REQ 574/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cel. PM Francisco Spargoli Rocha pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor18/02/2025INC 186/2025Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, implantação do sistema desenvolvido pelo Ministério da Economia (ME), “reuse.gov” para atender à área de segurança pública.Aguardando Respostaautor18/02/2025REQ 562/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM ALMIR VIDAL CUNHA pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto a CPRV – 3ª CIA.Tramitação Finalizadaautor18/02/2025REQ 561/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM José Henrique de Oliveira Júnior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto a CPRV – 3ª CIA.Tramitação Finalizadaautor18/02/2025REQ 560/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Júlio César Vidal Cunha pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto a CPRV – 3ª CIA.Tramitação Finalizadaautor17/02/2025PLP 36/2025Dispõe sobre o emprego de VANTs, ARPs ou Drones em serviços policiais realizadas pelos órgãos de Segurança Pública e Forças Armadas e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/02/2025REQ 534/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Diego Francisco Tavares Brandão, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como Policial Penal.Tramitação Finalizadaautor17/02/2025REQ 533/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Bruno de Souza Macedo, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como Policial Penal.Tramitação Finalizadaautor17/02/2025REQ 532/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Maxwell da Rocha Soares pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor17/02/2025REQ 531/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Diego Ribeiro da Silva Reis pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor17/02/2025REQ 530/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Rodrigo Ribeiro da Silva Reis pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor17/02/2025REQ 529/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Alexandre de Paiva Alves e Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor17/02/2025REQ 528/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Flávio Costa Gomes da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor17/02/2025REQ 527/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Samuel Affonso Brolo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor17/02/2025REQ 526/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Luis Fernando da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor17/02/2025REQ 525/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM André Luis Pereira do Nascimento pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor17/02/2025PL 484/2025Proíbe o apoio, patrocínio, divulgação e contratação de shows, artistas ou eventos públicos que durante apresentações, em seus discursos, envolva apologia e incitação ao crime, induzimento ao suicídio, uso de drogas ou quaisquer outras incitações que exaltem crimes previstos no Código Penal e legislação penal especial.Tramitando em Conjuntoautor14/02/2025REQ 509/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado João Pedro Maia Marques pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor14/02/2025REQ 508/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado Lucas de Andrade Sales Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor14/02/2025REQ 507/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado Pedro Ramos de Sousa Cunha pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor14/02/2025REQ 506/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado Marcelino Bogea Costa Junior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor14/02/2025REQ 505/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado Gabriel Hernandes Ribeiro pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor14/02/2025REQ 504/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado João Vitor Ferreira Borges pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor14/02/2025REQ 503/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado Felipe Isaías Simão Farias pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor14/02/2025REQ 502/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado Gabriel de Lima Camacho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor14/02/2025REQ 501/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado Paulo Vitor de Oliveira Barbosa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor14/02/2025REQ 500/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado Artur da Silva Machado pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor14/02/2025REQ 499/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT André Lincoln da Silva Maia pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor14/02/2025REQ 498/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT Mauricio Cerqueira de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor14/02/2025REQ 497/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. 2º SGT Fabiana Costa Conceição pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor14/02/2025REQ 496/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT Rui José da Conceição pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor14/02/2025REQ 495/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT Bruno Vasconcelos Barreto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor14/02/2025REQ 494/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT Vinicius Glória Moraes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor14/02/2025REQ 493/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT Patrick Soares de Lima pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor14/02/2025REQ 492/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 1º Tenente Isis de Moura Sueiro pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor14/02/2025REQ 491/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à 2º Tenente Fabricio Torres Braga pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor14/02/2025REQ 490/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Major Celso Pratis Barros pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor14/02/2025REQ 489/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Tenente Coronel Luciano Inacio Barboza de Melo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor