Projetos de Sargento Portugal
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03/02/2025REQ 147/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Oficial de Cartório Policial Thiago Moniz de Oliveira Amaro pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 146/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Oficial de Cartório Policial Ricardo Wagner dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 145/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Marcos Ernani do Nascimento pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como vigilante.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 144/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Subtenente BM Carlos Gregório Martins pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 143/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 3º SGT BM Evandro Linhares Alves pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 142/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Carlos Augusto do Carmo Neves pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 141/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. CB PM Moacir Lage Vitorino da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 140/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM João de Oliveira Lores Junior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 139/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Romário Luis Menezes Nunes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 138/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major PM Fábio dos Santos Silva Bomfim pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 137/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Angelo de Araújo Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 136/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Alberto Dobler Neto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 135/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Douglas Santiago dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 134/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Subtenente BM Leonardo Fernandes Miranda pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 133/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Subtenente BM Anderson Silva Coelho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 132/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 1° SGT BM Sidnei André Dias Lopes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 131/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Subtenente BM Elielson Ferreira Lucas pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 130/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 3º SGT BM Cleber Ferreira Pereira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 129/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 1º SGT BM José Luis Nascimento de Souza Junior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 128/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Subtenente BM Carlos Gregorio Martins pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 127/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Major BM Eduardo Dalboni Cunha Soares pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 126/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Capitã BM Ellen Pereira Muniz pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 125/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Soldado BM Alisson de Lima Rabelo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 124/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Soldado BM Mateus dos Anjos Chaves pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 123/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Soldado BM Nathan Medeiros da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 122/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Soldado BM Samuel da Silva Felipe pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 121/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Soldado BM Nicolas Bomfim Feitoza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 120/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Soldado BM Natália Tavares Carlos Cardoso pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 119/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Soldado BM Felipe Menezes da Conceição pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 118/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Soldado BM Israel de Souza da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 117/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Soldado BM Alexandre Cordova da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 116/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Soldado BM Yan Oliveira Guedes de Lima pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 115/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Soldado BM Thalis Adson Lourenço Ramos de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 114/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Soldado BM Emmanuel Henrique Magalhães Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 113/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao SD BM Aluísio dos Reis Costa Júnior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 112/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Cel. BM Jerri Andrade Pires pelos excelentes serviços prestados como comandante do 10º BGM junto ao Corpo de Bombeiro Militar no munícipio de Angra dos Reis.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 111/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Zilton Valente de Medeiros Júnior pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 110/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Oficial de Cartório Policial Marina Guido Fernandes pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 109/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Inspetora de Polícia Cláudia Paola Maccadoro pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 108/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao SD BM Robson Antonio de Castro Junior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 107/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao SD BM Steiner Ochsendorf da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 106/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Inspetora de Polícia Luciane Alves de Carvalho Cabral pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor03/02/2025REQ 105/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao SD BM Ian Dieri Bittencourt Barreto da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 104/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao SD BM Guilherme Valentim do Nascimento Matos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 103/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao SD BM Alan Pereira Nascimento pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 102/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Inspetora de Polícia Natália Delgado Barbosa da Silva pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025PL 139/2025Altera a redação do inciso XXXVI, d artigo 18 da Lei Federal nº 14.751 de 12 de dezembro de 2023.Aguardando Parecerautor03/02/2025REQ 101/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a SD BM Lorayne Sobral Soares pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 100/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao SD BM Guilherme Andrade da Paixão Cunha pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025PL 138/2025Altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios), para dispor sobre as horas em que o militar permanece à disposição da justiça, comum ou militar, promotoria de justiça, delegacias e outras audiências externas, no período de folga ou descanso, convocado em decorrência da atividade policial-militar.Aguardando Parecerautor