Projetos de Sargento Portugal
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13/02/2025REQ 483/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DA OBESIDADE.Tramitação Finalizadacoautor13/02/2025REQ 482/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DO RIM.Tramitação Finalizadacoautor13/02/2025REQ 481/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/02/2025REQ 462/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da MulherAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/02/2025REQ 461/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do AutismoTramitação Finalizadacoautor12/02/2025PLP 25/2025Altera o inciso I do Art. 16-A da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, para garantir o patrulhamento permanente em áreas de servidão militar, inclusive para casos de crimes comuns, possibilitando a atuação conjunta com órgãos de Segurança Pública Estaduais.Aguardando Parecerautor12/02/2025INC 160/2025Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, celebração de Acordo de Cooperação entre as Forças Armadas e os Órgãos de Segurança Pública Estaduais, visando o patrulhamento permanente da área de servidão militar das organizações militares em todo território nacional.Aguardando Respostaautor12/02/2025REQ 421/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 409/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Pescadores do Brasil.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 362/2025Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de agosto de 2025, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 343/2025Requer a realização de Sessão Solene dia 14 de novembro em homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização do Diabetes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor11/02/2025REQ 342/2025Requer a realização de sessão solene em homenagem ao aniversário de 5 (cinco) anos do “Nata das Praças”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor11/02/2025REQ 339/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Professores, celebrado no dia 15 de outubro de cada ano.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 330/2025Requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 309/2025Requer, nos termos regimentais, a retirada do Requerimento 176/2025.Arquivadaautor10/02/2025REQ 279/2025Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 460 anos da cidade do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor10/02/2025REQ 278/2025Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.Tramitação Finalizadaautor10/02/2025REQ 277/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Semana de Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor10/02/2025REQ 276/2025Requer a realização de sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo.Tramitação Finalizadaautor10/02/2025REQ 275/2025Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor07/02/2025REQ 272/2025Requer a realização de Sessão Solene dia 14 de novembro em homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização do Diabetes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor06/02/2025REQ 251/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 237/2025Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à EndometrioseAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 225/2025Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência", celebrado no dia 21 de setembro de cada ano.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 224/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 212/2025Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 193/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Eder Carlos Pereira pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor05/02/2025REQ 192/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Eduardo Thompson Binoto Junior pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor05/02/2025REQ 191/2025Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente BM Debergue da Rosa pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao Corpo de Bombeiro Militar no munícipio de Angra dos Reis.Tramitação Finalizadaautor05/02/2025REQ 190/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Subtenente BM Marcos Alex Diniz Rosa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor05/02/2025REQ 189/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Subtenente BM Anderson do Nascimento pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor05/02/2025REQ 188/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Subtenente BM Thiago Franca de Melo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor05/02/2025REQ 187/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 3º SGT BM Robson Horácio Martins dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor04/02/2025REQ 180/2025“Solicita a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2025.”Tramitação Finalizadaautor04/02/2025REQ 179/2025“Solicita a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2025.”Tramitação Finalizadaautor04/02/2025PDL 62/2025Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo número 46 de 2025.Retirado pelo(a) Autor(a)autor04/02/2025REQ 176/2025Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei número 137 de 2025.Retirado pelo(a) Autor(a)autor04/02/2025REQ 175/2025Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo número 46 de 2025.Tramitação Finalizadaautor04/02/2025PL 245/2025Altera o artigo 243 do Código de Processo Penal, para incluir o Mandado de Busca e Apreensão Domiciliar Coletivo.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/02/2025REQ 171/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao SD BM Janir Carlos da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor04/02/2025PL 240/2025Altera o artigo 2º da Lei nº 13.260 de 16 de março de 2016, Lei Antiterrorismo.Tramitando em Conjuntoautor04/02/2025REQ 161/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Soldado BM Samuel da Silva Felipi pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 157/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Bruno Raybolt Gonçalves pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 156/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. SD PM Luiz Guilherme Bastos Alves pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 155/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. CB PM Davidson da Hora Lima pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 154/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Thiago Machado de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025PL 158/2025Altera a Lei n° 4.591, de 16 de dezembro de 1964, para dispor sobre a instalação de infraestrutura e estação de recarga individual para veículos elétricos em unidades condominiais autônomas, e dá outras providências.Pronta para Pautarelator03/02/2025REQ 150/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à Agente de Segurança Sócioeducativo Alessandra Lucia Silva Vasconcelos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 149/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Thiago Ferreira Morgado pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como vigilante.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 148/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Leonardo da Silva Barbosa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como vigilante.Tramitação Finalizadaautor