Projetos de Sargento Portugal
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03/02/2025PL 137/2025Altera a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para dispor sobre a construção, reforma, ampliação e modernização de penitenciárias federais, e dá outras providênciasPronta para Pautaautor03/02/2025PL 136/2025Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que “Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências” para permitir o saque na conta individual para pagamento de dívidas em atraso.Tramitando em Conjuntoautor03/02/2025REQ 99/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao SD BM Victor Águila da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025PDL 46/2025Susta a aplicação do Decreto nº 12.345, de 30 de dezembro de 2024, que altera o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas -Sinarm.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/02/2025REQ 98/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao SD BM Joseph Fernando Beserra pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 97/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao SD BM Thiago Guilherme de Carvalho Amigo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 96/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao SD BM Daniel de Albuquerque Ribeiro pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 95/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao CB BM Jansen Malek de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 94/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao SD BM Gabriel da Silva Batista pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 93/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao SD BM André Araújo de Meireles pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 91/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao SD BM Maycon Tavares Ribeiro da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 90/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao SD BM Lucas Ferreira do Carmo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 89/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao SD BM Sergio Rodrigo Escossia dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 88/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao SD BM Lucas Santos de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 87/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Soldado BM João Vitor Martins da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 86/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao SD BM Ville Krown Santos da Cunha pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 85/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao SD BM Alan de Menezes de Siqueira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 84/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao SD BM Diego Tavares Ferreira da Conceição pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 83/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao SD BM Gabriel Catroli Vanderlei Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 82/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Soldado BM Daniel Querino Ferreira Maguelli pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 81/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao SD BM Ricardo Bruno Pereira dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 80/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Soldado BM Júlio Gabriel de Faria Duarte pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 79/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao SD BM Marcos Vinícius Rocha da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 78/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Tenente Coronel BM Greysson de Oliveira Mazon pelos excelentes serviços prestados como médico socorrista junto ao Corpo de Bombeiro Militar.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 77/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao SD BM Fabio Costa Miranda do Amaral pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 76/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Major BM Flávio Renato Xisto pelos excelentes serviços prestados como subcomandante do 10º BGM junto ao Corpo de Bombeiro Militar no munícipio de Angra dos Reis.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 75/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao SD BM André de Oliveira Claudino pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 74/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Tenente Coronel BM Carlos Roberto da Rocha Junior pelos excelentes serviços prestados como comandante do 10º BGM junto ao Corpo de Bombeiro Militar no munícipio de Angra dos Reis.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 73/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao SD BM Vinicius Garritano dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 72/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao SD BM Denison Soares Gama dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 67/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 3º SGT Luis Fernando Fernandes da Silva lotado no 15 BPM, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro e no socorro da família que teve veículo alvejado em Duque de Caxias no dia 24/12/2024 na rodovia Washington Luís (BR-040).Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 66/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Cabo da PM Leonardo Antônio Leite do Nascimento lotado no 15 BPM, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro e no socorro da família que teve veículo alvejado em Duque de Caxias no dia 24/12/2024 na rodovia Washington Luís (BR-040).Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 65/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 2º SGT PM Carlos José dos Santos Junior lotado no 15 BPM, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro e no socorro da família que teve veículo alvejado em Duque de Caxias no dia 24/12/2024 na rodovia Washington Luís (BR-040).Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 64/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Investigador Policial Wanderley Feitosa de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025PDL 40/2025Susta a aplicação do Decreto nº 12.345, de 30 de dezembro de 2024, que altera o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas -Sinarm.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/02/2025REQ 62/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Oficial de Cartório Policial Thiago Palma de Moraes pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 61/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Sérgio Rodrigo Pimentel Antunes pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 50/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Oficial de Cartório Policial Rodrigo da Silva Perdigão pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 49/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Investigador Policial Rodrigo Abreu Soares pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 48/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Comissário de Polícia Ricardo dos Santos Sá pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 47/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Comissário de Polícia Paulo Bernades da Cunha Filho pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 46/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Matheus dos Santos Abdalla de Medeiros pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 45/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Marcus Vinícius Pires Roma pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 44/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Marcus Guilherme Miranda Franco da Silva pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 43/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Marcio Claudio Santiago da Silva pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor03/02/2025REQ 42/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Marcio Claudio Santiago da Silva pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 41/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Marcelo Guimarães da Silva pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 40/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Oficial de Cartório Policial Marcel Nunes Ferreira Vasconcelos pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 39/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Luiz Paulo Du Vernay e Silva Júnior pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 38/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Oficial de Cartório Policial Leonardo de Albuquerque Ladi Queiroz pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor