Projetos de Sargento Portugal
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04/12/2024PL 4684/2024Altera os §§ 2º e 3º e revoga o § 4º do artigo 3º; altera os §§ 1º e 2º do artigo 4º; altera os §§ 2º e 3º do artigo 5º; e altera o art. 6º da Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, a fim de redefinir a competência do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e dos respectivos conselhos da criança e do adolescente estaduais, municipais e distrital.Tramitando em Conjuntocoautor03/12/2024PL 4658/2024Altera o Decreto-Lei 2.848, de 1940 - Código Penal. Para estabelecer tratamento penal majorado aos crimes praticados por meios digitais.Pronta para Pautarelator03/12/2024REQ 4700/2024Requer aprovação de Moção de Repúdio à matéria veiculada no programa Fantástico da Rede Globo, devido à exposição indevida de imagens e vídeos de Policiais Militares em ação, conforme reportagem exibida no dia 01/12/2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor29/11/2024INC 1738/2024Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Transporte, Jose Renan Vasconcelos Calheiros Filho, que o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) assegure às mulheres a possibilidade de solicitar a presença de uma agente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do sexo feminino durante a realização do exame de direção.Aguardando Respostaautor28/11/2024REQ 4654/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Subtenente BM Cristiane Bezerra Correira Arruda pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor28/11/2024REQ 4653/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 1º Sargento BM Marnix de Lucena Moraes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor28/11/2024REQ 4652/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a 1º Sargento BM Cristiane da Cunha de Andrade pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor28/11/2024REQ 4651/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Tenente Coronel BM Renato de Almeida Grigorovski pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor28/11/2024REQ 4650/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Major BM Bruno Bahri de Almeida Samia pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor28/11/2024REQ 4649/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. 2º Sargento BM Mary Lopes da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor21/11/2024REQ 4581/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Comissário de Polícia Márcio Garcia Liñares pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor21/11/2024REQ 4580/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Oficial de Cartório Policial Fábio Jorge Dantas de Sousa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor21/11/2024REQ 4578/2024Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/11/2024REQ 4567/2024Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 5967/2023.Tramitação Finalizadacoautor19/11/2024REQ 4562/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Professor Alexandre de Jesus Silva, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de educação da escola municipal Vera Lúcia Chaves da CostaArquivadaautor18/11/2024REQ 4538/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Oficial de Cartório Policial Carlos Eduardo Quintanilha pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor18/11/2024REQ 4537/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Oficial de Cartório Policial Francis Lima de Almeida pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor18/11/2024REQ 4535/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Oficial de Cartório Policial Júlio César Provenzano Domiciano pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor18/11/2024REQ 4534/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Procuradora Regional do Trabalho Cynthia Maria Simões Lopes pelos excelentes serviços prestados no MPT do estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor18/11/2024REQ 4532/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Procuradora Regional do Trabalho Samira Torres Shaat pelos excelentes serviços prestados no MPT do estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor18/11/2024REQ 4531/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Procuradora Regional do Trabalho Isabela Maul pelos excelentes serviços prestados no MPT do estado do Rio de Janeiro e como Procuradora-Chefe Substituta da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.Tramitação Finalizadaautor18/11/2024REQ 4528/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento BM Vladimir Francisco dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor18/11/2024REQ 4527/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento BM Humberto Monsores Pereira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor18/11/2024REQ 4525/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento BM André Pires de Brito pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor18/11/2024REQ 4523/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento BM Misael Leonardo de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor18/11/2024REQ 4522/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento BM Alan Azevedo Manhães pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor18/11/2024REQ 4520/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Ricardo da Silva Ribeiro pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor18/11/2024REQ 4519/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Michael Lima Moreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor18/11/2024REQ 4518/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Renato Pessanha Ramos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor18/11/2024REQ 4517/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Leonardo da Silva Furtado pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor18/11/2024REQ 4516/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Liandro Bernadino pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor18/11/2024REQ 4515/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Gleybson Antônio Gomes Viana pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor18/11/2024REQ 4514/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Jorge Mauro de Lemos Moreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor18/11/2024REQ 4513/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Luiz Alberto Froes da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor18/11/2024REQ 4512/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Gerter Bitar Carvalho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor18/11/2024REQ 4511/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Jorge José Silva Ferraz Junior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor18/11/2024REQ 4510/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Vladimir de Almeida Pessoa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor18/11/2024REQ 4509/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Eduardo Galvão Rodrigues de Almeida pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor18/11/2024REQ 4508/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Wilson Pimenta de Barros pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor18/11/2024REQ 4507/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Silvio Antunes Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor18/11/2024REQ 4506/2024Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão BM Gustavo Diniz da Silva Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor18/11/2024REQ 4505/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 3º SGT PM Allan Martins da Cunha pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor13/11/2024REQ 4480/2024“Requer Urgência da inclusão do PL nº 5967/23, que acrescenta os parágrafos 1º a 5º ao art.24 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para assegurar aos policiais militares e bombeiros militares a carga horária de 144 horas mensais, bem como a remuneração extraordinária no trabalho realizado que extrapole a carga horária vigente, remuneração em dobro nos feriados e dá outras providências na Ordem do Dia”.Tramitação Finalizadaautor13/11/2024REQ 4479/2024“Requer Urgência da inclusão do PL nº 3191/24, que altera o Decreto-Lei 2.848 de 07 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para dispor sobre o crime de obstrução de vias públicas mediante o uso de barricadas.”Tramitação Finalizadaautor13/11/2024PL 4365/2024Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de uma sala reservada para atender a pessoas Idosas vítimas de violência em todos os Institutos Médico Legais de todo o país.Aguardando Designação de Relator(a)relator12/11/2024REQ 4456/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Rafael Gomes de Carvalho, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro no BPMERJ.Tramitação Finalizadaautor11/11/2024REQ 4453/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Investigadora de Polícia Ana Luiza Pau Brasil Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor11/11/2024REQ 4452/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Inspetora de Polícia Viviane Dias Pereira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor11/11/2024REQ 4451/2024Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Cel. BM Tarciso Antônio de Salles Junior pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como Secretário de Defesa Civil e Comandante Geral junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor11/11/2024REQ 4450/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Professora Dulcilene de Oliveira Araújo pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de educação.Tramitação Finalizadaautor