Projetos de Sargento Portugal
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 4.351–4.400 de 7.057 projetos
11/11/2024REQ 4449/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Professora Vanessa da Rosa Mota pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de educação.Tramitação Finalizadaautor11/11/2024REQ 4448/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Professora Veronica Gama Portella, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de educação.Tramitação Finalizadaautor11/11/2024REQ 4447/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Professor Luciano Neri de Freitas, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de educação como fundador do Projeto Escola Municipal Bombeiro Mirim.Tramitação Finalizadaautor11/11/2024REQ 4446/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Valdomira Cristiane Barreto da Cunha, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de psicologia.Tramitação Finalizadaautor11/11/2024REQ 4445/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT EB Luciano de Souza Medeiros, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro junto ao Exercito Brasileiro e como Adjunto de Comando do 31º GAC.Tramitação Finalizadaautor11/11/2024REQ 4444/2024Requer Voto de Louvor e Regozijo a Sra. 1º Ten. BM Fernanda Justi pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor11/11/2024REQ 4442/2024Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Ten. Cel. BM Lauro Cesar Botto Maia pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor11/11/2024REQ 4441/2024Requer Voto de Louvor e Regozijo a Sra. 1º Ten. BM Ana Cláudia Felipe Thomaz dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor11/11/2024REQ 4440/2024Requer Voto de Louvor e Regozijo a Sra. 1º Ten. BM Ana Rosa de Oliveira Brandão Pinheiro pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor11/11/2024REQ 4439/2024Requer Voto de Louvor e Regozijo a Sra. 1º Ten. BM Tatiane dos Santos Ferreira Fernandes pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor11/11/2024REQ 4438/2024Requer Voto de Louvor e Regozijo a Sra. Major BM Anna Carolina Faria Pereira Santana pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor11/11/2024REQ 4437/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 2º SGT PM André Jurupitan Santana de Almeida pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor11/11/2024REQ 4436/2024Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Ten. Cel. BM Raphael de Melo Fonseca pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor05/11/2024PL 4282/2024Dispõe sobre diretrizes para o fomento do primeiro emprego de cuidador de idosos.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/11/2024REQ 4420/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Giresse de Souza Candido pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de JaneiroTramitação Finalizadaautor05/11/2024PL 4263/2024Altera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital, para incluir o Programa Nacional de Letramento Digital para Pessoas Idosas, visando à inclusão e capacitação digital desse público.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/11/2024REQ 4415/2024Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente André Felipe Lima da Silva pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor05/11/2024REQ 4413/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento Alan da Silva Pereira, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto a 2ª UPP do 23BPM da Rocinha.Tramitação Finalizadaautor05/11/2024PL 4258/2024Altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023 – Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, Distrito Federal e dos Territórios.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/11/2024REQ 4407/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Comissário de Polícia Leonardo Carneiro Magalhães pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor04/11/2024REQ 4406/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Oficial de Cartório Policial Luiz Cláudio Mendes da Cunha pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor30/10/2024REQ 4369/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantesArquivadacoautor29/10/2024REQ 4341/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/10/2024REQ 285/2024Requer a realização de seminário na Câmara dos Deputados para debater a respeito de veículo aéreo não tripulado “drones” usado por facções criminosas.Arquivadaautor23/10/2024PL 4052/2024Altera o artigo 14, 15, 16 e 17 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para prever o aumento das penas no caso de crime cometido com emprego de arma de fogo furtada ou roubada de agente de segurança pública e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor22/10/2024REQ 4298/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Inspetora de Polícia Silvana de Matos Dias pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor22/10/2024PL 4044/2024Altera o artigo 121, 146, 147-A, 150, 157, 158, e 351 do Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, para prever o aumento das penas no caso de crime cometido com emprego de arma de fogo furtada ou roubada de agente de segurança pública e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/10/2024REQ 4293/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente Cassiano Gomes Gouveia, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro no 32º BPMERJ.Tramitação Finalizadaautor22/10/2024REQ 4292/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento Cláudio Alves de Moura Junior, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro no Grupamento de Policiamento Ferroviário - GPFerTramitação Finalizadaautor16/10/2024REQ 4253/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sra. Franciele Melo Garcia admiradora e entusiasta da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, município de Três Rios.Tramitação Finalizadaautor10/10/2024PL 3883/2024Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para tornar obrigatória a utilização de recursos de autodescrição, na forma que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)relator08/10/2024INC 1259/2024Requer o envio de Indicação ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Sr. Carlos Manuel Baigorri, sugerindo a inclusão da Secretaria Especial da Receita Federal na Resolução nº 760, de 6 (seis) de fevereiro de 2023, como órgão permitido a adquirir e utilizar equipamentos Bloqueadores de Sinais de Radiocomunicações, também conhecidos como “armas anti-drones”Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/10/2024PL 3835/2024Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e a Lei nº 10.826, de 22 dezembro de 2003, para tipificar condutas envolvendo o emprego de veículo aéreo não tripulado no contexto de atividades criminosas.Pronta para Pautaautor02/10/2024REQ 4087/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Juliana Brandão pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor02/10/2024REQ 4086/2024Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão BM Jefferson Jose Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor02/10/2024REQ 4085/2024Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT Dewson Gonçalves Vieira pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor01/10/2024REQ 4084/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 3º SGT PM Carlos Leonardo Barroso de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor01/10/2024REQ 4060/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a 3º SGT PM Vanessa Alves Gomes Torres pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor30/09/2024RCP 3/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.Aguardando Autorização do Despachocoautor30/09/2024REQ 271/2024Requerimento de Audiência Pública para tratar do uso de veículo aéreo não tripulado “drone”, por facções criminosas no Brasil.Arquivadaautor30/09/2024REQ 4033/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Soldado PM Jessé Luiz Dionísio Neves pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor30/09/2024REQ 4032/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 2º SGT PM Hélio José Alves Neto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor24/09/2024REQ 3980/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Soldado PM Tiago de Souza Resende pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor24/09/2024PL 3682/2024Altera os arts. 286 e 287 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para criar causas de aumento de pena nos delitos de incitação ao crime e apologia de crime ou criminoso no contexto de apresentações artísticas, musicais ou culturais destinadas ao público.Tramitando em Conjuntoautor24/09/2024REQ 3973/2024Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente Antonio Carlos Augusto pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor24/09/2024REQ 3970/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Almerindo José Braga Neto pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor24/09/2024REQ 3969/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Inspetora de Polícia Sidalia Saraiva Pereira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor24/09/2024REQ 3968/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Inspetora de Polícia Luciane Alves de Carvalho Cabral pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor24/09/2024REQ 3967/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Rogério Eduardo Silva, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor24/09/2024REQ 3966/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Dr. Carlos Milton Duffes Domingues, inscrita na OAB/RJ 188.219 pelos excelentes serviços prestados como Tesoureiro da 31ª subseção Bangu – Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor