Projetos de Sargento Portugal
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03/02/2025REQ 34/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Oficial de Cartório Policial José Luiz Freitas de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 33/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia João Gabriel Barbosa da Silva pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 32/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Comissário de Polícia Janaína dos Santos Saraiva pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 31/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Jader Levi da Costa Marques pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 30/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Oficial de Cartório Policial Iury Silva de Assis pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 23/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Comissário de Polícia Guilherme Coelho Larangeira pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 22/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Fabio Irani Juliano pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 21/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inpetor de Polícia Eduardo Vinicius Costa de Vasconcelos pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 20/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Eduardo Thompson Binoto Junior pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 19/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Comissário de Polícia Edson do Amaral e Silva pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 18/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Eder Carlos Moreira pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 17/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Cláudio Moreira da Silva pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de JaneiroTramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 16/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Oficial de Cartório Policial Claudia Cristina Santos de Carvalho pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 15/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Inspetor de Polícia Carlos Ney da Silva Gomes pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 7/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Inspetor de Polícia Carlos Eduardo F. De Aquino e Castro pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 5/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Delegado de Polícia Aldrin Genuino da Rocha pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 4/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Inspetor de Polícia Alberto Augusto Nogueira Borges pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor20/12/2024PL 5039/2024Veda a criação de auxílio, gratificação, adicional, abono, prêmio, verba ou outra espécie remuneratória pelo Poder Executivo, Legislativo e Judiciário Federal, Estadual, Distrital e Municipal, sem que haja previsão legal de reajuste anual pela inflação, exceto se o benefício tenha sido criado atrelado aos percentuais de soldo e/ou vencimento do servidor público e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/12/2024REQ 5035/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado Vinícius Rodrigues de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor19/12/2024REQ 5034/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo Elias Antônio de Oliveira Júnior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor19/12/2024REQ 5033/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT Ronaldo de Arruda Tavares pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor19/12/2024REQ 5032/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo Dhiego Magno Moss Lopes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor19/12/2024REQ 5031/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo Rômulo Ramalho de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor19/12/2024REQ 5030/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo Osni de Andrade Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor19/12/2024REQ 5029/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT Fabiano Rufino Teixeira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor19/12/2024REQ 5028/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT Fabiano Rufino Teixeira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, na ocorrênciaTramitação Finalizadaautor19/12/2024REQ 5027/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT Igor de Souza Benites pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor19/12/2024REQ 5026/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT Jackson Americo dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor19/12/2024REQ 5025/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT Paulo Roberto Mendonça Junior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor19/12/2024REQ 5023/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT Ângelo Gaspar Coutinho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor19/12/2024REQ 5021/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT Samuel Messias de Oliveira Claudio pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor19/12/2024REQ 5020/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo Lucas Pimenta Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor19/12/2024REQ 5019/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT André Cardoso dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor19/12/2024REQ 5016/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT Thiago Jesus da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor19/12/2024REQ 5002/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da CervejaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/12/2024REQ 4993/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Marcos César Lopes Magno, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor17/12/2024REQ 4947/2024Requer Urgência da inclusão do PL nº 273/2023, que dispõe sobre a disciplina do uso da força e do uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública em âmbito nacional e dá outras providênciasPronta para Pautaautor17/12/2024REQ 4945/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Coronel da PM Vinícius Carvalho da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor12/12/2024RCP 4/2024Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à demarcação, uso e gestão de terras indígenas nos termos que especifica.Aguardando Autorização do Despachocoautor11/12/2024REQ 4876/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Luiz Claudio Martins da Cruz Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor11/12/2024REQ 4875/2024Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão BM Alexandre Martins de Amorim pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor11/12/2024REQ 4874/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 1º Tenente BM Luiz Claudio dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor11/12/2024REQ 4873/2024Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Major Marco Antonio Silva Rocha Junior pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor11/12/2024REQ 4872/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento Wendel Gabriel Cardoso Rocha Duarte, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro junto na Marinha do Brasil.Tramitação Finalizadaautor10/12/2024PDL 654/2024Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Arte e Cultura Comunitária de Natividade, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Natividade, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator09/12/2024PL 4774/2024Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que Institui a Lei de Execução Penal, para prever o uso de câmera corporal pelo apenado.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/12/2024PL 4766/2024Concede anistia aos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro aprovados no concurso público para fins de ingresso na corporação militar realizado no ano de 2002.Pronta para Pautarelator09/12/2024PL 4755/2024Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 – Código Penal Militar, para alterar a redação do crime de Motim.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/12/2024PL 4726/2024Revoga o parágrafo único do artigo 175, do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 – Código Penal Militar, e acrescenta os parágrafos 1° a 4° para qualificar o crime de violência contra inferior hierárquico.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/12/2024REQ 4754/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor