Projetos de Sarney Filho
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14/02/2006REQ 167/2006Requer ao Comitê Internacional de Preservação e Manejo da Arara-Azul-de-Lear e ao IBAMA as informações que indica.Arquivadaautor14/02/2006REQ 166/2006Requer sejam convocadas a prestar depoimento as pessoas que especifica:
Souzimar Rodrigues de Lima, técnico de manejo do Centro Nacional de Primatas – CENP, em Belém/PA;
Donizetti Pires de Oliveira, presidente da Associação dos Produtores Agrícolas de Santarém – APAS, no Pará;
José Dias Pereira, fazendeiro em Cumaru do Norte, Pará;
Eugênio Victor Follmann, empresário do ramo madeireiro em Mairiporã, SP.Arquivadaautor14/02/2006REQ 165/2006Requer ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo, da Secretaria de Estado da Agricultura, as informações que indica.Arquivadaautor14/02/2006REL 1/2006Relatório Parcial sobre o Plano Safra Legal 2004.Aguardando Providências Internasautor14/02/2006EMC 4/2006Convoca Assembléia de Revisão Constitucional e dá outras providências”.—coautor01/02/2006REQ 3644/2006Requer a retirada do Requerimento nº 3624/06, que solicita regime de urgência ao PLP 249/05.Arquivadacoautor31/01/2006RCP 65/2006Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o roubo, a receptação, o contrabando, o comércio ilegal e o tráfico ilícito de obras de arte, bens culturais e de arte sacra no Brasil.Arquivadacoautor31/01/2006REQ 3619/2006Requer regime de urgência, nos termos do Art. 155 do R.I.C.D. para a apreciação do Projeto de Lei n° 5855 de 2005.Arquivadacoautor19/01/2006REC 259/2006Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 4.792, de 2005, que "acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a execução no processo trabalhista".—coautor18/01/2006REQ 3574/2006Requer regime de urgência na apreciação do Requerimento de Moção nº 3573/06.Arquivadacoautor18/01/2006EMC 125/2006Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e sobre a regularização fundiária sustentável de áreas urbanas, e dá outras providênciasArquivadaautor18/01/2006REQ 3563/2006Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6.448/05.Arquivadacoautor18/01/2006EMC 124/2006Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e sobre a regularização fundiária sustentável de áreas urbanas, e dá outras providênciasArquivadaautor18/01/2006EMC 123/2006Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e sobre a regularização fundiária sustentável de áreas urbanas, e dá outras providênciasArquivadaautor18/01/2006EMC 122/2006Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e sobre a regularização fundiária sustentável de áreas urbanas, e dá outras providênciasArquivadaautor18/01/2006EMC 121/2006Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e sobre a regularização fundiária sustentável de áreas urbanas, e dá outras providênciasArquivadaautor18/01/2006EMC 120/2006Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e sobre a regularização fundiária sustentável de áreas urbanas, e dá outras providênciasArquivadaautor18/01/2006EMC 119/2006Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e sobre a regularização fundiária sustentável de áreas urbanas, e dá outras providênciasArquivadaautor18/01/2006EMC 118/2006Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e sobre a regularização fundiária sustentável de áreas urbanas, e dá outras providênciasArquivadaautor18/01/2006EMC 117/2006Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e sobre a regularização fundiária sustentável de áreas urbanas, e dá outras providênciasArquivadaautor18/01/2006EMC 116/2006Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e sobre a regularização fundiária sustentável de áreas urbanas, e dá outras providênciasArquivadaautor18/01/2006EMC 115/2006Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e sobre a regularização fundiária sustentável de áreas urbanas, e dá outras providênciasArquivadaautor18/01/2006EMC 114/2006Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e sobre a regularização fundiária sustentável de áreas urbanas, e dá outras providênciasArquivadaautor18/01/2006EMC 113/2006Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e sobre a regularização fundiária sustentável de áreas urbanas, e dá outras providênciasArquivadaautor15/12/2005REC 258/2005Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 1.783/1999.Arquivadacoautor15/12/2005REQ 3526/2005Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 09 de março de 2006, às 10 horas.Arquivadacoautor15/12/2005PEC 491/2005Altera o art. 62 da Constituição Federal.Arquivadacoautor14/12/2005PL 6424/2005Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas.Arquivadarelator07/12/2005EMC 1/2005Altera o art. 40 da Constituição Federal relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor23/11/2005REQ 3458/2005Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de lei nº 3365/00.Arquivadacoautor23/11/2005EMP 2/2005Acrescente-se o seguinte art. 3º renumerando-se o atual para art. 4º.—coautor23/11/2005REC 250/2005Requer, nos termos do art.58 § 3º do art.132, § 2º do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 1024/03 seja apreciado pelo Plenário.Pronta para Pautacoautor23/11/2005REQ 161/2005Requer o envio de Indicação aos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal e Territórios relativa à criação de um grupo interestadual de Promotores de Justiça com atribuição para investigar e reprimir práticas de biopirataria no País.Arquivadaautor22/11/2005REQ 160/2005Requer ao Ministério da Justiça cópia do inquérito policial instaurado contra GIVALDO ALVES SANTOS e NELSON SIMPLÍCIO FIGUEIREDO, na Delegacia de Polícia de Vitória da Conquista/BA.Arquivadaautor22/11/2005REQ 159/2005Requer ao IBAMA informações relativas ao controle de animais silvestres.Arquivadaautor22/11/2005REQ 158/2005Requer a realização de diligência no Estado da Bahia.Arquivadaautor22/11/2005REQ 157/2005Requer sejam convidadas a prestar depoimento perante esta CPI ou convocadas como testemunhas as pessoas que indica.Arquivadaautor22/11/2005REQ 156/2005Requer sejam convocadas a prestar depoimento como testemunhas, perante esta CPIBIOPI, as pessoas que indica.Arquivadaautor17/11/2005PEC 479/2005Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para considerar estáveis os Agentes de Combate às Endemias, da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, em atuação há 9 (nove) anos, ou mais.Pronta para Pautacoautor10/11/2005EMP 11/2005Institui o Sistema de Gestão Ambientalmente Sustentável de Pneus – SGASP, define seus instrumentos e dá outras providências.—autor10/11/2005EMC 27/2005Altera o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, constante do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 415, de 2005.—coautor10/11/2005EMC 28/2005Dá nova redação ao § 5º do art. 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor10/11/2005EMC 19/2005Emenda a o art. 60 da PEC 415/2005, incluindo recursos para a educação infantil oferecida em creches.—coautor10/11/2005EMC 15/2005COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DA PEC Nº 536, DE 1997(Apensas as PECs Nºs 312/00,105/03, 160/03, 190/03, 216/03, 247/04 e 415/05)
EMENDA SUBSTITUTIVA No
Do Sr. Sérgio Miranda e outros
Dê-se ao art.2 o da PEC Nº 415, de 2005 a seguinte redação:
"Art. 2º. O art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar com a seguinte redação:
"" Art.60..........................................................................—coautor10/11/2005EMC 14/2005COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DA PEC Nº 536, DE 1997(Apensas as PECs Nºs 312/00,105/03, 160/03, 190/03, 216/03, 247/04 e 415/05)
EMENDA ADITIVA No
Do Sr. Sérgio Miranda e outros
Inclua-se no art. 2º da PEC nº 415, novo parágrafo ao art.60 do ADCT, com a seguinte redação:
"Art. 2º." O art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar com a seguinte redação:
"" Art.60..........................................................................—coautor10/11/2005EMC 13/2005Acrescenta § 6º ao art. 212 da Constituição Federal.—coautor09/11/2005EMP 10/2005Institui o Sistema de Gestão Ambientalmente Sustentável de Pneus – SGASP, define seus instrumentos e dá outras providências.—autor08/11/2005REQ 155/2005Solicita à RENCTAS informações sobre o tráfico de animais.Arquivadaautor08/11/2005REQ 154/2005Solicita à SOS FAUNA informações sobre o tráfico de animais.Arquivadaautor08/11/2005REQ 153/2005Requer sejam convocadas a prestar depoimento perante esta CPIBIOPI, como testemunhas, as pessoas que indica.Arquivadaautor