Projetos de Sarney Filho
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26/10/2005REQ 3387/2005Requer regime de urgência para apreciação do PL 4896/05.Arquivadacoautor20/10/2005REQ 3368/2005Requer a transformação de sessão plenária em Comissão Geral para debater temas relacionados à Amazônia Brasileira.Arquivadacoautor20/10/2005REQ 3367/2005Requer que sessão plenária da Câmara seja transformada em Comissão Geral para debater a prostituição infantil e o abuso sexual na infância e adolescência.Arquivadacoautor20/10/2005REQ 3366/2005Requer que sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater questões relativas ao mercado de software no Brasil.Arquivadacoautor20/10/2005PEC 471/2005Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor19/10/2005REQ 3354/2005Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Centenário do 1º Vôo do "14-BIS", realizado por Santos DumontArquivadacoautor18/10/2005REQ 151/2005Requer a realização de diligência no Estado do Maranhão.Arquivadaautor11/10/2005RIC 3326/2005Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre o andamento do inquérito referente à denúncia publicada pela Folha de São Paulo em 22 de outubro de 2001.Arquivadaautor06/10/2005PEC 469/2005Estabelece que os 20% Desvinculados das Receitas da União - DRU, de órgão, fundo ou despesas, excluirão o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.Arquivadacoautor05/10/2005REQ 3331/2005Requer a Criação de Comissão Geral, no Plenário da Câmara dos Deputado, para debate relevante, referente a Transposição de Águas do Rio São FranciscoArquivadacoautor04/10/2005REQ 150/2005Requer sejam convocadas a prestar depoimento como testemunhas, perante esta CPIBIOPI, as pessoas que indica.Arquivadaautor04/10/2005REQ 149/2005Requer ao IBAMA os relatórios que indica.Arquivadaautor04/10/2005REQ 148/2005Requerimento reservado.Arquivadaautor29/09/2005RCP 62/2005Requeremos, nos termos dos artigos 58, §3º, da Constituição Federal e 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as denúncias de fraudes nas arbitragens das partidas de futebol nos Campeonatos Paulista e Brasileiro e na Taça Libertadores.Arquivadacoautor29/09/2005REQ 3314/2005Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor29/09/2005PL 5974/2005Dispõe sobre incentivos fiscais para projetos ambientais.Pronta para Pautarelator29/09/2005PL 5972/2005Altera o art. 36 do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências".Arquivadarelator28/09/2005REQ 147/2005Requer sejam convocadas a prestar depoimento perante esta CPIBIOPI, como testemunhas, as pessoas que indica.Arquivadaautor28/09/2005REQ 146/2005Requer ao IBAMA cópia do relatório que especifica.Arquivadaautor22/09/2005REQ 3292/2005Requeremos, nos termos do inciso I do art. 91 do Regimento, Comissão Geral para o debate entre os candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados, a ser realizado no dia imediatamente anterior ao escrutínio.Arquivadacoautor20/09/2005REQ 145/2005Requer sejam convocadas a prestar depoimento, perante esta CPIBIOPI, as pessoas que indica.Arquivadaautor19/09/2005PEC 460/2005Cria o Fundo Constitucional para organização e manutenção dos servidores e militares dos ex-Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e do antigo Distrito Federal.Arquivadacoautor15/09/2005PFC 98/2005Propõe que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS - fiscalize as ações e omissões do IBAMA/RN no que tange à degradação dos manguezais naquele Estado.Arquivadaautor14/09/2005REQ 144/2005Requer ao Ministério da Justiça informações sobre o cidadão americano Alfred Mark Raubitschek e cópia de seu eventual processo de expulsão.Arquivadaautor14/09/2005REQ 143/2005Requer sejam convocadas a prestar depoimento como testemunhas, perante esta CPIBIOPI, as pessoas que indica.Arquivadaautor14/09/2005REQ 142/2005Requer sejam chamadas a prestar depoimento, perante esta CPIBIOPI, as pessoas que indica.Arquivadaautor14/09/2005REQ 141/2005Requer ao IBAMA cópia do relatório da Operação Zôo Legal realizada no Zoológico de Goiânia.Arquivadaautor31/08/2005REQ 140/2005Requer sejam convocadas a prestar depoimento como testemunhas, perante esta CPIBIOPI, as pessoas que indica.Arquivadaautor31/08/2005REQ 139/2005Requer ao IBAMA os documentos e as informações que indica, relativos a atividades afetas à Coordenação de Ouvidoria.Arquivadaautor31/08/2005PEC 454/2005Acrescenta o art.243-A ao Título IX Das Disposições Constitucionais Gerais, da Constituição da República Federativa do Brasil.Arquivadacoautor30/08/2005REQ 137/2005Requer providências em relação a vistorias previstas no Estado do Pará.Arquivadaautor24/08/2005REQ 134/2005Requer informações ao IBAMA sobre as atividades de fiscalização empreendidas pela autarquia.Arquivadaautor23/08/2005REQ 138/2005Solicita que sejam convocados o Sr. MARCUS LUIZ BARROSO BARROS, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e o Sr. LEONEL FERNANDO PERONDI, Diretor Interino do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para prestar esclarecimentos sobre o aumento do número de focos de queimadas e incêndios florestais.Arquivadaautor23/08/2005PL 5787/2005Torna obrigatório o plantio de espécimes da flora nativa, representativas de cada região, em todos os logradouros públicos e dá outras providências.Arquivadarelator17/08/2005REQ 132/2005Requer à Secretaria da Receita Federal informações sobre eventuais pendências fiscais das 13 serrarias e madeireiras que indica, situadas no Município de Anapu/PA.Arquivadaautor17/08/2005REQ 131/2005Requerimento Reservado.Arquivadaautor17/08/2005REQ 130/2005Requer sejam convocadas a prestar depoimento como testemunhas, perante esta CPIBIOPI, as pessoas que indica.Arquivadaautor17/08/2005REQ 129/2005Requer sejam convocadas a prestar depoimento como testemunhas, perante esta CPIBIOPI, as pessoas que indica.Arquivadaautor17/08/2005REQ 128/2005Requer ao IBAMA os documentos que indica, relativos a processos de autorizações de desmatamento no Estado do Pará.Arquivadaautor17/08/2005REQ 127/2005Requer sejam convocadas a prestar depoimento como testemunhas, perante esta CPIBIOPI, as pessoas que indica.Arquivadaautor17/08/2005REQ 126/2005Requer ao IBAMA os documentos, informações e providências que indica, relativos à Operação Picapau I, realizada no Município de Anapu/PA em março/abril do corrente ano, além de outras informações.Arquivadaautor10/08/2005REQ 125/2005Requer ao IBAMA cópia dos processos administrativos referentes ao Zoológico de Goiânia, GO.Arquivadaautor03/08/2005REQ 132/2005Requer a realização em conjunto com a Ong SOS Mata Atlântica do seminário POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEArquivadaautor02/08/2005REQ 123/2005Requer sejam convocadas a prestar depoimento como testemunhas, perante esta CPIBIOPI, as pessoas que indica:
- Cássio Henrique Giusti Cezare - Contratado do PNUD, traballhando para o IBAMA no escritório de Santarém/PA, e
- Luís Furtado da Silva - Fiscal do IBAMA no Piauí, participante da Operação Anapu.Arquivadaautor02/08/2005REQ 122/2005Requer a quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal do Senhor Leivino Ribeiro de Sousa e da Associação Madeireira dos Municípios de Anapu e Pacajás.Arquivadaautor02/08/2005REQ 121/2005Requerimento reservado.Arquivadaautor02/08/2005REQ 120/2005Requerimento reservado.Arquivadaautor02/08/2005REQ 119/2005Requerimento reservado.Arquivadaautor15/07/2005REQ 116/2005Requer sejam convocadas a prestar depoimento como testemunhas, perante esta CPIBIOPI, as pessoas que indica.Arquivadaautor15/07/2005REQ 115/2005Requer ao IBAMA cópia do processo de investigação levado a efeito para apurar a existência e origem do adesivo “Empresa oPTante do Plano Safra Legal 2004”Arquivadaautor