Projetos de Sergio Souza
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23/09/2015REQ 358/2015Requer a convocação do Ex Diretor Financeiro do BNY Mellon Brasil, Sr. Marcelo Pereira da Silva .Arquivadaautor23/09/2015REQ 357/2015Requer a convocação do Ex Diretor de tecnologia do BYN Mellon Brasil, Sr. Carlos Pereira.Arquivadaautor23/09/2015REQ 356/2015Requer a convocação do Ex Diretor do BNY Mellon Brasil, Sr. Alberto Elias Assayag Rocha.Arquivadaautor23/09/2015REQ 355/2015Requer a convocação do Ex Presidente do BNY Mellon Brasil, Sr. José Francisco dos Santos Oliveira.Arquivadaautor23/09/2015REQ 354/2015Senhor Presidente, com fundamento no art. 58, § 3º da Constituição Federal; no art. 2º, da Lei nº1579, de 1952; e no art. 36, inc. II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados; apresento REQUERIMENTO, para que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito, a convocação do Senhor Fernando Moura da ENGEVIX para prestar depoimento a esta CPI.Arquivadaautor23/09/2015REQ 353/2015Senhor Presidente, com fundamento no art. 58, § 3º da Constituição Federal; no art. 2º, da Lei nº1579, de 1952; e no art. 36, inc. II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados; apresento REQUERIMENTO, para que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito, a convocação do Presidente do grupo Canabrava o Senhor Ludovico Ginnattasio para prestar depoimento a esta CPI.Arquivadaautor22/09/2015REQ 6/2015Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a emitir parecer à PEC 80/2015 com os seguintes convidados: VALDETÁRIO ANDRADE MONTEIRO, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Ceará; LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, Procurador Geral da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e JOSÉ LAGANA, Diretor da Associação dos Advogados do Poder Executivo do Estado do Paraná (AAPE).Arquivadaautor22/09/2015REQ 341/2015Senhor Presidente, com fundamento no art. 58, § 3º da Constituição Federal; no art. 2º, da Lei nº1579, de 1952; e no art. 36, inc. II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados; apresento REQUERIMENTO, para que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito, a convocação do Senhor José Antunes Sobrinho da ENGEVIX para prestar depoimento a esta CPI.Arquivadaautor18/09/2015REQ 335/2015Requer seja decretada a quebra de sigilo bancário e telefônico do Senhor Alexey Predtechensky Ex Diretor Presidente do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS no período de Janeiro de 2006 a Dezembro de 2012.Arquivadaautor08/09/2015REQ 312/2015Requerer a convocação da Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Dra. Julya Sotto Mayor Wellisch, para prestar informações e esclarecimentos que possam contribuir com os trabalhos investigativos desta comissão..Arquivadaautor02/09/2015REQ 157/2015Requer que seja realizada reunião de audiência pública para debater a instituição do dia nacional do produtor de soja.Arquivadaautor02/09/2015REQ 300/2015Senhor Presidente, com fundamento no art. 58, § 3º da Constituição Federal; no art. 2º, da Lei nº1579, de 1952; e no art. 36, inc. II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados; apresento REQUERIMENTO, para que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito, a convocação do Ex Diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque para prestar depoimento a esta CPI.Arquivadaautor02/09/2015REQ 299/2015Senhor Presidente, com fundamento no art. 58, § 3º da Constituição Federal; no art. 2º, da Lei nº1579, de 1952; e no art. 36, inc. II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados; apresento REQUERIMENTO, para que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito, a convocação do Advogado Carlos Alberto Pereira Costa para prestar depoimento a esta CPI.Arquivadaautor02/09/2015REQ 298/2015Requer a convocação do Senhor Luis Carvalho da Motta e Silva atual diretor financeiro do Postalis.Arquivadaautor02/09/2015REQ 297/2015Requer a convocação do Senhor Adilson Florêncio da Costa Ex Diretor financeiro do Postalis.Arquivadaautor02/09/2015REQ 296/2015Requer a convocação do Senhor Ricardo Oliveira Azevedo Ex Diretores financeiros do Postalis.Arquivadaautor02/09/2015REQ 295/2015Requer a convocação do Senhor Alexey Predtechensky Ex Diretor Presidente do Postalis no período de 2007 a 2011.Arquivadaautor02/09/2015REQ 294/2015Requer a convocação do Diretor de administração de Fundos do BNY Mellon Brasil, Sr. Carlos Salamonde.Arquivadaautor02/09/2015REQ 293/2015Requer a convocação do Diretor Presidente do BYN Mellon Brasil, Sr. Adriano Kolli .Arquivadaautor02/09/2015REQ 292/2015Requerer informações junto à Receita Federal do Brasil sobre a empresa Atlântica Asset Management cujo nome fantasia é "Atlântica Administração de Recursos Ltda.".Arquivadaautor02/09/2015REQ 291/2015Requer a convocação do Senhor Eduardo Barbosa Seixas administrador da Massa Falida do Banco BVA.Arquivadaautor27/08/2015REQ 283/2015Senhor Presidente, com fundamento no art. 58, § 3º da Constituição Federal; no art. 2º, da Lei nº1579, de 1952; e no art. 36, inc. II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados; apresento REQUERIMENTO, para que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito, a convocação do Ex Gerente de Serviços da Petrobrás Sr. Pedro Barusco para prestar depoimento a esta CPI.Arquivadaautor27/08/2015REQ 282/2015Senhor Presidente, com fundamento no art. 58, § 3º da Constituição Federal; no art. 2º, da Lei nº1579, de 1952; e no art. 36, inc. II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados; apresento REQUERIMENTO, para que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito, a convocação do Ex Presidente da Sete Brasil Sr. João Carlos Ferraz para prestar depoimento a esta CPI.Arquivadaautor13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor13/08/2015REQ 143/2015Requer a convocação do Presidente da Diretoria Executiva da Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF) para prestar depoimento a esta CPI.Arquivadaautor12/08/2015REQ 144/2015Requer a convocação do Presidente do Conselho Fiscal da Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF) para prestar depoimento a esta CPI.Arquivadaautor12/08/2015REQ 146/2015Requer a convocação do Presidente do Conselho Fiscal da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) para prestar depoimento a esta CPI.Arquivadaautor12/08/2015REQ 145/2015Requer a convocação do Presidente da Diretoria Executiva da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) para prestar depoimento a esta CPI.Arquivadaautor12/08/2015REQ 138/2015Requer a juntada de cópia do relatório conclusivo da "CMPI dos Correios" de 2005.Arquivadaautor12/08/2015REQ 142/2015Requer a convocação do Presidente Diretoria Executiva do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis) para prestar depoimento a esta CPI.qArquivadaautor12/08/2015REQ 141/2015Requer a convocação do Presidente do Conselho Fiscal do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis) para prestar depoimento a esta CPI.Arquivadaautor12/08/2015REQ 140/2015Requer a convocação do Presidente da Diretoria Executiva da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (PREVI) para prestar depoimento a esta CPI.Arquivadaautor12/08/2015REQ 139/2015Requer a convocação do Presidente do Conselho Fiscal da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (PREVI) para prestar depoimento a esta CPI.Arquivadaautor12/08/2015REQ 122/2015Requer a convocação para prestar depoimento o Superintendente da PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar.Arquivadaautor12/08/2015REQ 121/2015Requer a contratação empresa especializada e idônea para apurar a aplicação dos recursos pelos Fundos de Previdência Complementar mencionados no Requerimento de instauração desta Comissão Parlamentar de Inquérito, sem prejuízo da requisição de servidores-técnicos dos órgãos de controle como Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União, Superintendência Nacional de Previdência Complementar, dentre outros pertinentesArquivadaautor06/08/2015EMC 76/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor06/08/2015EMC 75/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor04/08/2015PL 2471/2015Estabelece a obrigatoriedade de as farmácias incluírem bula magistral em medicamentos manipulados para uso humano e dá outras providênciasTramitando em Conjuntoautor14/07/2015EMA 11/2015Sem ementa publicada—autor14/07/2015EMA 10/2015Sem ementa publicada—autor09/07/2015REQ 2468/2015Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 4744/2012.Pronta para Pautaautor02/07/2015PL 2217/2015Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para suspender as suas contribuições até a aplicação do total arrecadado desde a sua instituição, para atender às finalidades legais para as quais foi instituído.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/07/2015PEC 80/2015"Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios"Pronta para Pautacoautor01/07/2015PRC 59/2015Altera o inciso XVIII do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, e acrescenta inciso XXIV ao mesmo dispositivo para desmembrar a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público em duas novas comissões permanentes.Arquivadarelator01/07/2015PFC 39/2015Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para realização de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), para verificar, nos 10 últimos anos, se o volume de valores arrecadados com a cobrança da taxa Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante-AFRMM a sua aplicação através do Fundo da Marinha Mercante-FMM, atendem o objetivo da legislação pertinente, face a falta da transparência de como os recursos são arrecadados e aplicados.Arquivadaautor30/06/2015EMA 6/2015Sem ementa publicada—autor25/06/2015EMP 104/2015Sem ementa publicada—autor25/06/2015EMP 103/2015Sem ementa publicada—autor24/06/2015EMC 73/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor17/06/2015PL 1970/2015Torna obrigatória e gratuita a realização de testes para a detecção de Mormo em equídeos, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator