Projetos de Sergio Vidigal
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08/08/2016REQ 72/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE ao Dr. Robert Klitgaard, especialista americano em Economia e Políticas Públicas e estudos sobre corrupção, para contribuir, em Audiência Pública, com o bom andamento desta Comissão.Arquivadaautor02/08/2016REQ 4960/2016Requer a criação de uma Comissão Externa da Câmara dos Deputados a fim de conhecer o Projeto da Associação e Cooperativa de Energia Renováveis, RevoluSolar, no morro da Babilônia no Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor02/08/2016INC 2392/2016Sugere a elaboração de normas no âmbito do Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor02/08/2016REQ 47/2016Requer seja convidado a comparecer à esta Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Senhor Desembargador Guilherme de Souza Nucci.Arquivadaautor02/08/2016REQ 46/2016Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de Convite ao senhor Dr. Celso Antônio Bandeira de Mello, advogado administrativista, escritor e professor universitário brasileiro, professor titular de direito administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, para contribuir, em Audiência Pública, com o bom andamento desta Comissão.Arquivadaautor13/07/2016EMC 51/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor06/07/2016SLD 5/2016Inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária 4892 - Acréscimo de Meta: 1 - Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Combustíveis Renováveis.Arquivadaautor05/07/2016SLD 7/2016Requer a inclusão de meta de Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública (Delegacia para Menores Infratores). Programa: 2081; Ação: 20iD; Meta: 27.Arquivadacoautor05/07/2016SLD 5/2016Requer a inclusão de meta para o Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública. (Delegacia de Atendimento à Mulher). Programa: 2081; Ação 8855; Meta: 27.Arquivadacoautor05/07/2016SLD 1/2016Requer inclusão de meta para apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizaconal e Tecnológica das Institituições de Segurança Pública. Programa 2081; Ação 20ID; (20 projetos).Arquivadacoautor30/06/2016EMC 127/2016Dá nova redação à MPV 735/2016—autor30/06/2016EMC 126/2016Dá nova redação à MPV 735/2016—autor30/06/2016EMC 125/2016Dá nova redação à MPV 735/2016—autor28/06/2016EMC 7/2016Dá nova redação à MPV 734/2016—autor28/06/2016EMC 6/2016Dá nova redação à MPV 734/2016—autor28/06/2016EMC 5/2016Dá nova redação à MPV 734/2016—autor28/06/2016EMC 4/2016Dá nova redação à MPV 734/2016—autor28/06/2016PL 5685/2016Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer a aplicação de Tarifa Social para os usuários de baixa renda dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.Arquivadaautor21/06/2016EMC 6/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 5/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor16/06/2016EMC 18/2016Dá nova redação à MPV 732/2016—autor16/06/2016EMC 17/2016Dá nova redação à MPV 732/2016—autor15/06/2016PL 5584/2016Dispõe sobre a Tarifa Social de energia elétrica, água e esgoto para moradores situados em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS).Tramitando em Conjuntoautor09/06/2016REQ 199/2016Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para discutir a ocupação de escolas públicas por estudantes secundaristas em várias unidades da federação.Arquivadaautor09/06/2016REQ 198/2016Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre o Projeto de Lei n.º 2.286/15, do Senado Federal, que "autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade Para Todos (PFE) e a Carreira Nacional do Magistério da Educação Básica (CNM)".Arquivadaautor07/06/2016EMC 47/2016Dá nova redação à MPV 729/2016—autor07/06/2016EMC 46/2016Dá nova redação à MPV 729/2016—autor07/06/2016EMC 43/2016Dá nova redação à MPV 729/2016—autor07/06/2016EMC 42/2016Dá nova redação à MPV 729/2016—autor07/06/2016EMC 41/2016Dá nova redação à MPV 729/2016—autor31/05/2016REQ 340/2016Requerimento de audiência pública destinada a discutir e elucidar denúncias de desvio de vacinas da Campanha de Vacinação contra a Gripe.Arquivadaautor18/05/2016EMC 31/2016Dá nova redação à MPV 725/2016—autor18/05/2016REQ 179/2016Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para discutir o Projeto de Lei nº 3.632, de 2015, que obriga beneficiário de bolsa de estudo de programa da União a prestar colaboração a estabelecimento público de educação básica.Arquivadaautor12/05/2016EMC 44/2016Dá nova redação à MPV 724/2016—autor12/05/2016REQ 113/2016Requer a realização de Reunião de Audiência Pública a fim de discutir ações e estratégias possíveis para ampliar investimentos para a Geração de Eletricidade por meio de Energias Renováveis no País.Arquivadaautor05/05/2016EMC 8/2016Dá nova redação à MPV 723/2016—autor05/05/2016REQ 167/2016Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para discutir a ocupação de escolas públicas por estudantes secundaristas nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.Arquivadaautor14/04/2016REQ 30/2016Requer a realização de reunião de Audiência Pública com a presença do Dr. Antônio Wilson Fiorot pesquisador que propõe o controle biológico do mosquito Aedes aegypti a partir de outro inseto da família Notonectidae.Arquivadaautor06/04/2016REQ 4297/2016Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.244/2015.Tramitação Finalizadacoautor06/04/2016REQ 4296/2016Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.743/2015.Tramitação Finalizadacoautor06/04/2016REQ 4295/2016Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.742/2015.Tramitação Finalizadacoautor05/04/2016EMC 42/2016Dá nova redação à MPV 719/2016—autor31/03/2016EMP 117/2016Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei no 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória no 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.—autor22/03/2016PL 4794/2016Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007Aguardando Designação de Relator(a)coautor21/03/2016REQ 28/2016Requerimento de audiência pública para que seja convidado o Presidente do Hospital Universitário Cassiano Antonio Morais (HUCAM), o Secretário de Saúde do Estado do Espírito Santo e represente do Ministério da Saúde.Arquivadaautor10/03/2016PLP 245/2016Altera o § 16 do art. 21 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para autorizar o parcelamento das dívidas tributárias das pessoas jurídicas optantes pelo SIMPLES NACIONAL em até 180 (cento e oitenta) meses.Arquivadaautor08/03/2016EMC 34/2016Dá nova redação à MPV 714/2016—autor08/03/2016EMC 66/2016Dá nova redação à MPV 713/2016—autor03/03/2016PL 4615/2016Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências, para determinar que a alocação de recursos federais para obras estaduais e municipais seja condicionada à existência de projeto básico.Arquivadacoautor02/03/2016REQ 21/2016Requer a realização de visita técnica ao Estado de Sergipe.Arquivadaautor