Projetos de Sergio Vidigal
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01/03/2016REQ 18/2016Requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de debater problemas e soluções para a doação de sangue no contexto de epidemia pelo vírus Zika no Brasil.Arquivadaautor25/02/2016PL 4549/2016Dispõe sobre o contrato de seguro de automóveis para vedar a exceção de cobertura aos danos causados por efeitos de fenômenos da natureza e do clima.Tramitando em Conjuntocoautor24/02/2016REQ 14/2016Requer a realização de reunião de Audiência Pública com representante da Rede SARAH de Hospitais do Aparelho Locomotor para apresentar o trabalho da instituição com bebês com microcefalia.Arquivadaautor16/02/2016PRC 122/2016Altera o artigo 13 do Código de Ética e Decoro Parlamentar para dispor sobre as normas referentes à escolha do relator do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/02/2016PRC 121/2016Dá nova redação aos artigos 17, 95 e 185 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 87, de 1989.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/02/2016PRC 120/2016Insere parágrafo ao artigo 14 do Regimento Interno para dispor sobre o afastamento dos Membros da Mesa, em caso de investigação pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.Tramitando em Conjuntoautor11/02/2016EMC 81/2016Dá nova redação à MPV 712/2016—autor11/02/2016EMC 13/2016Dá nova redação à MPV 708/2015—autor11/02/2016EMC 88/2016Dá nova redação à MPV nº 707/2015.—autor11/02/2016EMC 87/2016Dá nova redação à MPV nº 707/2015.—autor11/02/2016EMC 86/2016Dá nova redação à MPV nº 707/2015.—autor02/02/2016PL 4277/2016Altera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.Tramitando em Conjuntoautor15/12/2015REQ 269/2015Requer a realização de Audiência Pública para discussão da relação entre o Zika Vírus e os casos de microcefalia no Brasil.Arquivadaautor08/12/2015EMC 3/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2019. Propõe a retirada escalonada da incidência da desvinculação de receita da arrecadação das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social)—coautor03/12/2015REQ 12/2015Requer o envio de Indicação da Comissão Externa de Fiscalização da Concessão da BR-101/ES ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Cidades, sugerindo o estabelecimento de convênios entre os órgãos executivos de trânsito e os Municípios cortados pela BR-101/ES.Arquivadaautor01/12/2015REQ 420/2015Requer que seja prorrogado por 60 (sessenta) dias o funcionamento da CPI - BNDES, a contar da data de término desta, em 04/12/2015.Arquivadaautor01/12/2015REQ 419/2015Requer a convocação do Sr. Luciano Coutinho, Presidente do Banco de Desenvolvimento Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.Arquivadaautor26/11/2015REQ 3635/2015Requer a desapensação dos Projetos de Lei n.os 3221/12, 3222/12, 6388/09 do Projeto de Lei nº 3075/11.Tramitação Finalizadaautor18/11/2015EMC 83/2016Dá nova redação à MPV 699/2015—autor18/11/2015REQ 6/2015Requer o envio de Requerimento de Informação da Comissão de Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR-101/ES ao Ministério dos Transportes sobre o contrato de concessão da BR-101/ES.Arquivadaautor18/11/2015EMC 1/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 166 para dispor sobre a execução de emendas coletivas ao projeto de lei orçamentária.—coautor17/11/2015EMC 79/2016Dá nova redação à MPV 699/2015—autor17/11/2015EMC 78/2016Dá nova redação à MPV 699/2015—autor17/11/2015EMC 77/2016Dá nova redação à MPV 699/2015—autor17/11/2015EMC 76/2016Dá nova redação à MPV 699/2015—autor17/11/2015REQ 254/2015Requer a criação de Subcomissão ou Grupo de Trabalho para acompanhar os trabalhos das Comissões do Ministério da Saúde e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e outras que venham a ser criadas pelo Poder Público, sobre a fosfoetanolamina.Arquivadacoautor03/11/2015REQ 377/2015Requer a convocação do Sr. José Carlos
Bumlai, Presidente do Grupo São Fernando.Arquivadaautor29/10/2015REQ 3415/2015Requer a retirada de assinatura em recurso nº 77, de autoria da Deputada Erica Kokay.Tramitação Finalizadaautor27/10/2015REQ 3361/2015Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.871, de 2015, ao Projeto de Lei nº 104, de 2015.Tramitação Finalizadaautor16/10/2015EMC 9/2015Sem ementa publicada—autor08/10/2015EMC 9/2015Dá nova redação à MPV 695/2015—autor08/10/2015REQ 138/2015Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para discutir o Projeto de Lei nº 708, de 2015, e seus apensados, que tratam do combate à violência escolar.Arquivadaautor07/10/2015PL 3248/2015Acrescenta capítulo e artigo à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para as ações de prevenção e de combate ao suicídio, regulamentando a assistência no Sistema Único de Saúde.Tramitando em Conjuntoautor06/10/2015EMC 77/2016Dá nova redação à MPV 694/2015—autor06/10/2015EMC 76/2016Dá nova redação à MPV 694/2015—autor06/10/2015EMC 75/2016Dá nova redação à MPV 694/2015—autor06/10/2015EMC 2/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor01/10/2015REQ 220/2015Solicito a realização de audiência pública para discussão acerca dos cortes orçamentários previstos para os programas Farmácia Popular do Brasil e sua extensão, Aqui Tem Farmácia Popular, às Unidades de Pronto Atendimento - UPAs e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.Arquivadaautor30/09/2015REQ 307/2015Requer a retirada do requerimento 288/2015, protocolado na CPI do BNDES.Arquivadaautor30/09/2015REQ 306/2015Requer ao Tribunal de Contas da União - TCU os relatórios de auditorias e levantamentos relativos ao BNDES, inclusive dados sigilosos.Arquivadaautor30/09/2015RIC 1211/2015Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre os cortes orçamentários previstos para aos programas Farmácia Popular do Brasil e sua extensão, Aqui Tem Farmácia Popular, às Unidades de Pronto Atendimento - UPAs e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.—autor30/09/2015INC 991/2015Sugere ao Ministério da Saúde a promoção de ação informativa urgente sobre a existência de uma epidemia de sífilis no Brasil, a escassez da penicilina benzatina para seu tratamento, e a necessidade do uso de preservativo para sua prevenção.Arquivadaautor30/09/2015REQ 3161/2015Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2007, que "Acrescenta o inciso VIII ao artigo 208 da Constituição Federal de 1988."Arquivadaautor29/09/2015REQ 110/2015Requer a realização de reunião de mesa redonda que ocorrerá no município da Serra-ES, para discutir as principais causas de acidentes de trânsito, tendo em vista que o Trecho da BR 101, entre os quilômetros 260 e 270 ocupam o primeiro lugar no ranking dos pontos críticos de acordo com o número de acidentes graves.Arquivadaautor28/09/2015EMC 65/2015Dá nova redação à MPV 692/2015—autor23/09/2015EMC 1/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor17/09/2015REQ 288/2015Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) os relatórios de movimentações financeiras da empresa LILS, do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, de abril de 2011 a maio de 2015.Arquivadaautor16/09/2015REQ 208/2015Solicita a realização de audiência pública para discussão acerca das ações de combate ao suicídio que estão sendo realizadas no Brasil e as oportunidades de melhoria nessa área, a fim de reduzir a verdadeira epidemia de autoextermínio que vem sendo observada no país.Arquivadaautor08/09/2015EMC 53/2015Dá nova redação à MPV 690/2015—autor08/09/2015EMC 52/2015Dá nova redação à MPV 690/2015—autor