Projetos de Professor Victório Galli
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09/05/2017PL 7577/2017Altera o caput dos Art. 2º e 6º da Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências.Arquivadaautor03/05/2017PL 7559/2017Fica isento de cobrança de IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados as motocicletas de fabricação nacional nas condições estabelecidas.Tramitando em Conjuntoautor02/05/2017INC 3337/2017Sugere ao Ministro da Fazenda o levantamento dos recursos do Fundo PIS-Pasep por pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, conforme Estatuto do Idoso, cadastrados no programa entre 1971 até 04/10/1988.Arquivadaautor27/04/2017PDC 639/2017Susta a Resolução nº 175, de 14 de maio de 2013, do Conselho Nacional de Justiça, que "dispõe sobre a habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo sexo".Arquivadaautor19/04/2017REQ 6292/2017Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PL n° 6.787/2016 , que altera o Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor18/04/2017AVN 8/2017Encaminha cópia do Acórdão nº 553/2017-TCU-Plenário, referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2015 (TC 026.476/2015-0).Enviada ao Congresso Nacionalrelator18/04/2017PL 7424/2017Obriga os pais ou responsáveis legais de alunos do ensino fundamental a comparecer a cada bimestre às escolas de seus filhos para acompanhar o desempenho escolar.Tramitando em Conjuntoautor18/04/2017PL 7423/2017Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares e outros similares, nos estabelecimentos de ensino em todo território nacional, durante o horário das aulas.Arquivadaautor18/04/2017PL 7422/2017Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, estendendo aos motoristas profissionais que utilizam veículos denominados motocicletas e motonetas a isenção do IPI.Tramitando em Conjuntoautor18/04/2017REQ 6281/2017Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL
n. 6.787/2016.Tramitação Finalizadacoautor12/04/2017PL 7400/2017Extingue o uso de veículos oficiais para qualquer autoridade do legislativo, Executivo e Judiciário e Ministério Público, exceto para o cargo de presidente da república.Arquivadaautor05/04/2017RPD 358/2017Requer inclusão do REQ 359/2017 na Ordem do Dia para aprecição imediata.Arquivadacoautor05/04/2017RPD 357/2017Requer inclusão do PDC 586/2017 na Ordem do Dia para apreciação imediata.Arquivadacoautor04/04/2017REQ 6214/2017Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de outubro de 2017, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional do Idoso.Tramitação Finalizadaautor28/03/2017REQ 6155/2017Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de maio de 2017, às 10:00 horas, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 65 anos do Esquadrão de Demonstração Aérea- EDA, conhecida como Esquadrilha da Fumaça.Tramitação Finalizadaautor22/03/2017PL 7206/2017Dispõe sobre a internação compulsória de dependentes químicos para tratamento médico.Tramitando em Conjuntoautor22/03/2017PL 7205/2017Dispõe sobre a Instalação de banheiros masculinos e femininos e bebedouros em Casas Lotéricas.—autor16/03/2017EMC 148/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor15/03/2017PL 7110/2017Altera o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para qualificar os crimes de corrupção passiva e corrupção ativa em crimes hediondos.Tramitando em Conjuntoautor14/03/2017EMC 140/2017EMENDA Nº À PEC Nº 287/2016
(Do Sr. Deputado EVANDRO ROMAN)
Altere-se o Art. 1º, com a seguinte redação:
Art. 1º ...............................................................................
"Art. 7º ................................................................
.............................................................................
§2º Lei complementar disporá sobre sistema especial de trabalho para pessoas acima de cinquenta e cinco anos.
§ 3º Lei disciplinará a concessão de benefício específico para a mulher com filhos e com histórico de inserção no mercado de trabalho.
..........................................................................................." (NR)
...........................................................................................
"Art. 40. ...........................................
..........................—coautor14/03/2017EMC 118/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 108/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 104/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 77/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 73/2017Altera os arts. 5º, 37, 40, 109, 114, 149, 167, 195, 201, 203 e 250 da Constituição para dispor sobre os regimes próprios de previdência e Seguridade Social, estabelecendo regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 72/2017Altera os arts. 5º, 37, 40, 109, 114, 149, 167, 195, 201, 203 e 250 da Constituição para dispor sobre os regimes próprios de previdência e Seguridade Social, estabelecendo regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 71/2017Altera os arts. 5º, 37, 40, 109, 114, 149, 167, 195, 201, 203 e 250 da Constituição para dispor sobre os regimes próprios de previdência e Seguridade Social, estabelecendo regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 68/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição Federal, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 67/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 66/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor09/03/2017EMC 55/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor09/03/2017EMC 54/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor09/03/2017EMC 35/2017Suprima-se o inciso V, parágrafos 16 e 17 do art. 201 da PEC 287, de 2016.—coautor09/03/2017EMC 33/2017Altera os arts. 37,40,109,149,167,195,201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelecer regras de transição e dá outras providencias.—coautor09/03/2017EMC 26/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor09/03/2017EMC 24/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor08/03/2017REQ 6032/2017Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 5304/2016.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2017REQ 6031/2017Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 5654/2016Tramitação Finalizadacoautor08/03/2017REQ 6026/2017Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 1.530, de 2015, que dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2017PL 7050/2017Altera o art. 5º da Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011, para determinar a cobrança de anuidade após os primeiros 36 meses de registro em seus respectivos conselhos profissionais.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/03/2017REQ 6015/2017Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 100, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2017REQ 6014/2017Requer urgência para o Projeto de Lei n° 3.837, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor22/02/2017REQ 5981/2017Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os 500 anos da REFORMA PROTESTANTE.—autor22/02/2017EMC 7/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor21/02/2017PL 6988/2017Altera o § 3º do Art. 56 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei das Licitações), para Institui o seguro-garantia em todos os contratos de obras, fornecimentos e serviços públicos.Tramitando em Conjuntoautor16/02/2017PL 6948/2017Acrescenta o parágrafo único ao Art. 27 da Lei 9.656, de 3 de junho de 1.998. (Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde).Tramitando em Conjuntoautor15/02/2017REQ 5926/2017Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear in memoriam de JOSÉ FELICIANO DE FGUEIREDO.Tramitação Finalizadaautor15/02/2017INC 3036/2017Sugere ao Ministro da Saúde a correção de 30% na tabela de remuneração de procedimentos do Sistema Único de Saúde -SUS.Arquivadaautor15/02/2017INC 3035/2017Sugere ao Ministro da Saúde inserir nos procedimentos do Sistema Único de Saúde -SUS, o exame de Ureterolitotripsia transureteroscópica.Arquivadaautor09/02/2017PL 6861/2017Inclui o § 1º ao Art. 2º da lei nº 8.846 de 21 de janeiro de 1.994 - que dispõe sobre emissão de documentos fiscais e o arbitramento da receita mínima para efeitos tributários.Arquivadaautor