Projetos de Professor Victório Galli
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 251–300 de 362 projetos
29/04/2015REQ 1626/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 555/2006.Tramitação Finalizadaautor29/04/2015REQ 1625/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 82/2007.Tramitação Finalizadaautor29/04/2015REQ 1622/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 443/2009.Tramitação Finalizadaautor29/04/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 171/1993 dispositivo para estabelecer que o Estado instituirá políticas públicas, bem como programas destinados ao atendimento socioeducativo e à ressocialização do adolescente em conflito com a lei, com a destinação de recursos específicos para tal finalidade, vedado o contingenciamento das dotações consignadas nas leis orçamentárias anuais.—coautor28/04/2015PL 1314/2015Altera o art. 23 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo.Tramitando em Conjuntoautor22/04/2015INC 311/2015Sugere a inclusão dos brasileiros formados na Bolívia no programa "mais médicos" do Ministério da Saúde.Arquivadaautor22/04/2015PL 1218/2015Regulamenta o artigo 231 da Constituição Federal e o artigo 67 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que dispõe sobre demarcações de terras indígenas.Arquivadaautor22/04/2015PDC 48/2015Susta a aplicação da Resolução nº 12, de 16 de Janeiro de 2015, da Secretaria de Direitos Humanos, da Presidência da República, que Estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais - e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais - nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização.Tramitando em Conjuntoautor15/04/2015RIC 330/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, acerca dos Programas e Ações de sua pasta para FUNAI no ano de 2014 e 2015, voltados para o Estado do Mato Grosso - MT.—autor15/04/2015RIC 329/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça acerca dos Programas e Ações de sua pasta, referente ao ano de 2015, voltados para o Estado do Mato Grosso - MT.—autor15/04/2015REQ 1434/2015Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o trabalho social e religioso da União de Militares Cristãos Evangélicos do Brasil - UMCEB.Tramitação Finalizadaautor15/04/2015REQ 1433/2015Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o PROERD à nível nacional.Tramitação Finalizadaautor15/04/2015RIC 328/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Secretária de Desenvolvimento Social - MDS, acerca dos Programas e Ações de sua pasta, referente ao ano de 2015, voltados para o Estado do Mato Grosso - MT.—autor15/04/2015REQ 1432/2015Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o trabalho social e religioso das Igrejas Assembleias de Deus de Mato Grosso - MT.Tramitação Finalizadaautor15/04/2015RIC 327/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca dos Programas e Ações de sua pasta, referente ao ano de 2015, voltados para o Estado do Mato Grosso - MT.—autor14/04/2015PL 1136/2015Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para autorizar o maior de 16 anos, a obter habilitação de motorista provisoriamente até completar os 18 anos de idade.Tramitando em Conjuntoautor08/04/2015REQ 1350/2015Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear as Igrejas Presbiteriana do Brasil.Tramitação Finalizadaautor08/04/2015REQ 1349/2015Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear as Igrejas Adventistas do Sétimo Dia do Brasil.Tramitação Finalizadaautor08/04/2015REQ 1348/2015Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear as Igrejas Batistas do Brasil.Tramitação Finalizadaautor08/04/2015PL 1070/2015As Operadoras de Telefonia não poderão determinar prazo para o uso dos créditos em telefones celulares pré-pagos, sob pena de multa diária de R$ 50 salários mínimos.Tramitando em Conjuntoautor08/04/2015REQ 32/2015Requer a realização de Audiência Pública, a fim de discutir - Novas Implantações de Campus de Ensinos Superiores Federais no Sistema de Educacional do País.Arquivadaautor07/04/2015EMC 50/2015Dá nova redação à MPV 673/2015—autor07/04/2015RIC 294/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca dos Programas e Ações de Infraestrutura Turística, referente o ano de 2015, voltados para o Estado do Mato Grosso - MT.—autor07/04/2015RIC 293/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado Do Trabalho e Emprego, acerca dos Programas e Ações do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, referente ao ano de 2015, voltados para o Estado do Mato Grosso - MT.—autor07/04/2015RIC 292/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, acerca dos Programas e Ações de sua pasta, referente ao ano de 2015, voltados para o Estado do Mato Grosso - MT.—autor07/04/2015RIC 291/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Esportes acerca dos Programas e Ações de sua pasta, referente o ano de 2015, voltados para o Estado do Mato Grosso - MT.—autor07/04/2015RIC 290/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, acerca do Plano Nacional de Outorga de Rádios e TVs, referente ao ano de 2015, voltados para o Estado do Mato Grosso - MT.—autor07/04/2015RIC 289/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, acerca dos Programas e Ações de Infraestrutura Urbana, referente ao ano de 2015, voltados para o Estado do Mato Grosso - MT.—autor07/04/2015RIC 288/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, acerca dos Programas e Ações de Infraestrutura de Estradas Vicinais e Aquisição de Maquinas Agrícolas , referente ao ano de 2015, voltados para o Estado do Mato Grosso - MT.—autor30/03/2015RIC 262/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para a Educação Especial no Estado do Mato Grosso - MT.—autor30/03/2015RIC 260/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos Investimentos na Politica Nacional de Saúde Mental no Estado do Mato Grosso - MT.—autor30/03/2015RIC 259/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para o Transporte Escolar na Educação Básica do Estado do Mato Grosso - MT.—autor30/03/2015RIC 258/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para a Educação Profissional no Estado do Mato Grosso - MT.—autor30/03/2015RIC 257/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para Construção e Custeio de Creches para o Estado do Mato Grosso - MT.—autor30/03/2015REQ 1232/2015Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o dia da Bíblia.Tramitação Finalizadaautor26/03/2015PDC 30/2015Susta a Resolução nº 12, de 16 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - CNDC/LGBT, que "Estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais - e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais - nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização."Tramitando em Conjuntocoautor26/03/2015PL 936/2015O prestador de serviços de calçados, bolsas e roupas poderá, vender ou doar o produto deixado pelo consumidor em seu estabelecimento, se o mesmo não for retirado até 90 dias, independente de pagamento antecipado ou não do serviço.Arquivadaautor26/03/2015REQ 1190/2015Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagens póstumas aos 150 anos de Marechal Rondon.Tramitação Finalizadaautor11/03/2015EMC 30/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 26/2015Acrescenta dispositivo à Constituição Federal para prever que a lei eleitoral garantirá mecanismos que promovam a representação dos diversos segmentos sociais e que facilitem o exercício da soberania popular, incluindo outros mecanismos de participação social.—coautor11/03/2015EMC 23/2015Acrescenta ao art. 2º da PEC 352/2013 o inciso V-A ao art. 14 e os §1º-C, §1º-D, §1º-E ao art. 17, para estipular prazo de filiação posterior à convenção destinada à escolha das coligações; tornar obrigatória a realização de duas convenções partidárias, sendo uma para deliberar sobre coligações e outra para escolha de candidatos; abrir janela para troca de partido pelos candidatos no período entre as duas convenções.—coautor10/03/2015PL 659/2015Altera dispositivo da Lei nº9.503, de 23 de setembro de 1997- Código de Trânsito Brasileiro para tornar obrigatório o uso de placa e veículos de duas ou três rodas.Retirado pelo(a) Autor(a)autor10/03/2015EMC 20/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para manter o voto obrigatório, o atual prazo de filiação e tornar obrigatória a realização de novas eleições majoritárias em todos os casos de cassação de registro, mandato ou diploma dos eleitos.—coautor10/03/2015EMC 19/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para vedar as coligações nos pleitos proporcionais; aumentar o desempenho mínimo para eleição de deputados federais e implicitamente retirar dispositivos que modificam o sistema eleitoral, instituem a federação de partidos e facilitam a criação de novas agremiações.—coautor10/03/2015EMC 18/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para vedar contribuições partidárias e de campanha provenientes de pessoa jurídica, mantendo teto para contribuição de pessoa física, a ser definido em lei.—coautor06/03/2015EMC 12/2015Suprimam-se a alteração ao §3º e o §3º-A do artigo 17 constantes do art 2 da PEC 352/2013 e os artigos 4º e 5º da PEC 352/2013.—coautor06/03/2015EMC 10/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor05/03/2015EMC 6/2015Introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT a fim de separar as eleições para os cargos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, em todos os níveis.—coautor04/03/2015EMC 3/2015Acrescenta ao art. 2º da PEC 352/2013 o §1º-A e os incisos I ao V ao art. 14, que dispõe sobre o voto em trânsito de eleitores no território nacional—coautor04/03/2015PL 572/2015Torna proibido o desconto acima de 10% em folha do contrato de empréstimo a ser consignado por aposentados ou pensionistas do INSS que ganhem até um salário mínimo.—autor