Projetos de Walter Feldman
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28/08/2013PL 6207/2013Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a circulação de pedestres e ciclistas.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/08/2013REQ 8307/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006.Tramitação Finalizadaautor16/07/2013REQ 310/2013Requer, nos termos regimentais, que esta Comissão aprove e encaminhe Moção ao Grupo de Minsk da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), instando os seus copresidentes e a República da Armênia e a República do Azerbaijão a intensificarem os esforços com vistas a uma solução pacífica, com base nos Princípios de Madri, referentes ao conflito de Nagorno - Karabakh e da Declaração Conjunta de Helsinque.Arquivadaautor15/07/2013EMC 395/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 394/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 393/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 392/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 391/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 390/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 389/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 388/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 387/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 386/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 385/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 384/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 383/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 382/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 381/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 380/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 379/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 378/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 377/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 376/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 375/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 374/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 373/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 372/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 371/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor03/07/2013EMP 267/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 266/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 265/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 264/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 263/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 262/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 261/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 260/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 259/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 258/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 257/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 256/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 255/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor26/06/2013REQ 8064/2013Requer a revisão do despacho inicial do Projeto de Lei nº 5.363 / 2013, que "garante um período mínimo de exposição ao sol, para assegurar à população a manutenção de taxas adequadas de vitamina D", para que seja incluída a Comissão de Defesa do Consumidor no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor13/06/2013EMC 71/2013Dá nova redação à MPV 619/2013—autor12/06/2013REC 207/2013contra despacho do Presidente da CD, datado de 31 de maio passado e publicado no Diário da Câmara dos Deputados (DCD) no dia 6 do corrente, que determinou o apensamento do Projeto de Lei (PL) nº 5.537, de 2013, de minha autoria, ao Projeto de Lei nº 4.939, de 2013, do Deputado Fernando Francischini (PEN/PR), o qual está apensado ao Projeto de Lei nº 4.923, de 2013.Arquivadaautor12/06/2013REQ 382/2013Requer a constituição de Grupo de Trabalho, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater sobre o reconhecimento da Osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde.Arquivadaautor05/06/2013EMC 18/2013Altera o art.57 e acrescenta o art. 165-A, todos da Constituição Federal, regulamentando a execução da programação de emendas parlamentares.—coautor05/06/2013EMC 17/2013Incluam-se os §§ 2º-A, 2º-B, 2º-C e 4º-A ao art. 165 da Constituição Federal, tornando obrigatória a execução de emendas parlamentares individuais.—coautor05/06/2013REQ 288/2013Requeiro autorização para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, sem ônus para a Comissão, em viagem à Dharamsala, Índia, sede da Administração Central Tibetana, a convite da Sua Santidade o Dalai Lama, na pessoa de seu representante, o Sr. Tsewang Phuntso, oficial de ligação com a América Latina, que ocorrerá entre os dias 22 a 28 de setembro próximo.Arquivadaautor05/06/2013EMC 15/2013Acrescenta Art. 167-A à CF para disciplinar a execução de dotações orçamentárias decorrentes de emendas de autoria de membros do Congresso Nacional—coautor05/06/2013EMC 14/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor