Projetos de Walter Feldman
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27/09/2012REQ 141/2012Requer informação para que seja encaminhada pela Sra. Maria das Graças Foster, Presidente da PETROBRAS, as planilhas onde foi constado erro na avaliação de custo da Refinaria Abreu e Lima, bem como relatório sobre o caso citado por ela em Audiência Pública ocorrida em 19 de setembro último que contou com a participação desta Comissão de Minas e Energia.Arquivadaautor19/09/2012RIC 2502/2012Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Guido Mantega sobre a comprovação da oferta das vagas e respectiva isenção dos tributos federais desde 2005 dos estudantes que são inscritos no PROUNI junto a Receita Federal.Arquivadaautor19/09/2012RIC 2500/2012Solicita Informações ao Sr Ministro da Educação sobre as ofertas e os preenchimentos das vagas do PROUNI desde sua criação; Indagar: a discriminação destas vagas e o preenchimento por semestre por bolsa integral e parcial de 50% e 25 % e quando isso ocorreu; a discriminação dos cursos presenciais e do EAD e o percentagem geral de ociosidade; e o índice de evasão por cada modalidade e por semestre.Arquivadaautor18/09/2012EMC 295/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 294/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 293/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 292/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 291/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 290/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor05/09/2012PEC 211/2012Modifica o art. 37 da Constituição Federal, para vedar a utilização de publicidade institucional por órgãos públicos, salvo a de utilidade pública.Tramitando em Conjuntoautor04/09/2012REQ 6072/2012Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI - Trabalho Escravo, por cento e vinte dias.Arquivadaautor04/09/2012RIC 2471/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, sobre a exploração de minério de ferro em Caetité (BA).Arquivadaautor04/09/2012PL 4398/2012Acrescenta o § 2º ao art. 161 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dobrar o valor das penalidades de multa referentes às infrações cometidas em vias ou trechos de vias em obra ou em manutenção, devidamente sinalizados.Arquivadaautor04/09/2012PL 4397/2012Acrescenta a alínea f ao inciso II do art. 3º, acrescenta a alínea i ao § 3º do art. 18 e altera o inciso V do art. 25, todos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que reestabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, para incluir os projetos para produção de esculturas e estátuas destinados a logradouros públicos no Brasil entre os que podem ser beneficiados pelos incentivos previstos na Lei.Arquivadaautor04/09/2012PL 4396/2012Institui o dia 23 de novembro como o Dia Nacional da Criança Desaparecida.—autor07/08/2012PL 4277/2012Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre medidas de proteção ao pedestre.Arquivadaautor27/06/2012PL 5015/2019Institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas.Pronta para Pautacoautor13/06/2012REQ 5516/2012Requer o registro da Frente Parlamentar "Amigos do Tibete em defesa do diálogo China - Tibete".Arquivadaautor13/06/2012REQ 130/2012Requer a V. Exa. , nos termos do art. 50, §1º, RICD, inversão da pauta para deliberação do Projeto de Lei nº 2.943/2011, item 4 da pauta da Reunião Ordinária Deliberativa realizada nesta data.Arquivadaautor12/06/2012REQ 49/2012Requerimento Sigiloso.Arquivadaautor12/06/2012REQ 48/2012Requeiro para oitiva, na qualidade de testemunhas, para participação de Audiência Pública a ser realizada por esta CPI, as pessoas abaixo relacionadas para debaterem o trabalho escravo ou análogo ao de escravo, bem como levantamentos realizados sobre a matéria.Arquivadaautor12/06/2012REQ 47/2012Requeiro para oitiva, na qualidade de testemunhas, para participação de Audiência Pública por esta CPI, as pessoas abaixo relacionadas para debaterem o trabalho escravo ou análogo ao de escravo, bem como levantamentos realizados sobre a matéria.—autor12/06/2012REQ 46/2012Requeiro para oitiva, na qualidade de testemunha, para participação de Audiência Pública, a Sra MARIA SONIA REIS TEIXEIRA, que se coloca perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, disposta a depor a respeito de denúncia de trabalho escravo ou análogo ao de escravo, na Cerâmica Barro Duro, localizada em São Luís / MA.Arquivadaautor12/06/2012REQ 45/2012Convoco os senhores: o Dr Luiz Alexandre Faria, Coordenador do Grupo de Combate ao Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE /SP) e o Procurador Dr. Luis Fabre, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região em São Paulo, para prestar esclarecimentos em Audiência Pública, nesta Comissão, sobre os 90 trabalhadores que trabalhavam na obra de um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida em Fernandópolis no interior de São Paulo, os quais foram encontrados em condições precárias, e análogas a de escravo, segundo Auditores do Ministério do Trabalho e Emprego.Arquivadaautor12/06/2012REQ 43/2012Requeiro a essa Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que solicite aos representantes das Empresas Têxtil: Zara, C&A, Marisa, Collins, Pernambucanas e Gregory que nos enviem todo material que possuam relacionados a questão que envolvam denúncias de trabalho escravo ou análoga a ele e os desdobramentos posteriores a elas.Arquivadaautor12/06/2012REQ 42/2012Requeiro a essa Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que solicite ao Senhor Carlos Daudt Brizola Neto, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, a relação de todas as empresas têxtil envolvidas em denúncias de trabalho com condições precárias e análogas a de escravo, segundo Auditores do Ministério do Trabalho e Emprego.Arquivadaautor06/06/2012EMC 3/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor04/06/2012EMC 695/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 650/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 611/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 582/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 566/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 440/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 195/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 227/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012PRC 135/2012Acrescenta os arts. 111-A, 111-B e 111-C ao Regimento Interno, para prever a possibilidade de designação de comissão de juristas para elaborar estudo sobre questões de ordem constitucional ou para apresentar anteprojeto de emenda à Constituição ou de código, e dá outras providências.Arquivadaautor29/05/2012PEC 180/2012Acrescenta o inciso XXIII ao art. 37 da Constituição Federal, para vedar a nomeação de pessoa enquadrada nas condições de inelegibilidade para cargo de livre provimento da administração direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Tramitando em Conjuntoautor22/05/2012REQ 41/2012Solicito a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, que substitua o nome do Sr. Waldemar Machado, Gerente de Compras da empresas Pernambucanas, para o Sr. Eduardo Cidade da Silva, Diretor Jurídico das empresas Pernambucanas, por mim indicado, a participar, na condição de testemunha, da Audiência Pública a ser realizada em São Paulo, nos moldes do Requerimento de nº 32/2012, aprovado em Reunião Ordinária.Arquivadaautor22/05/2012REQ 40/2012Convido o Senhor Eduardo Corrêa Riedel, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul - Famasul; e o Senhor Gervásio Castro de Rezende, Economista, Doutor e ex-pesquisador do IPEA, para debaterem em Audiência Pública, nesta Comissão, o assunto sobre o trabalho escravo ou análogo ao de escravo, bem como levantamentos realizados sobre a matéria.Arquivadaautor22/05/2012REQ 39/2012Convoco a Senhora Maria do Rosário Nunes, Secretária de Direitos Humanos, da Presidência da República, para prestar esclarecimentos em Audiência Pública, nesta Comissão, sobre os 90 trabalhadores que trabalhavam na obra de um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida em Fernandópolis no interior de São Paulo, os quais foram encontrados em condições precárias, e análogas a de escravo, segundo Auditores do Ministério do Trabalho e EmpregoRetirado pelo(a) Autor(a)autor22/05/2012REQ 38/2012Convoca o Senhor Carlos Daudt Brizola Neto, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, para prestar esclarecimentos em Audiência Pública, nesta Comissão, sobre os 90 trabalhadores que trabalhavam na obra de um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida em Fernandópolis no interior de São Paulo, os quais foram encontrados em condições precárias, e análogas a de escravo, segundo Auditores do Ministério do Trabalho e Emprego.Arquivadaautor22/05/2012REQ 37/2012Requeiro para oitiva, na qualidade de testemunha, para participação de Audiência Pública a ser realizada na cidade de São Paulo/ SP por esta CPI, a Sra Andrea Duca, Diretora de Marketing da empresa GREGORY, para debater o trabalho escravo ou análogo ao de escravo, bem como levantamentos realizados sobre a matéria.Arquivadaautor17/05/2012PL 3886/2012Acrescenta o parágrafo único do art. 211 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para autorizar, com limite diferenciado de velocidade, o trânsito de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos em fila, parados em razão de sinal luminoso, cancela, bloqueio viário parcial ou qualquer outro obstáculo.Arquivadaautor15/05/2012PL 3867/2012Dá nova redação ao art. 56 da Lei nº 6.015, 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os Registros Públicos e outras providências, para autorizar a alteração do prenome ao maior civil, até a data em que completar 22 (vinte e dois) anos de idade.Arquivadaautor15/05/2012REQ 36/2012Convoca o Senhor Walter Yukio Horita, Presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA; e o Senhor Francisco de Assis Garcês Júnior, Juiz Federal em Minas Gerais, para debaterem em Audiência Pública, nesta Comissão (CPI - TRABALHO ESCRAVO) , o assunto sobre o trabalho escravo ou análogo ao de escravo, bem como levantamentos realizados sobre a matéria.Arquivadaautor15/05/2012REQ 6/2012Solicita a realização de SEMINÁRIO a ser organizado por essa Comissão Especial, na Assembleia Legislativa de São Paulo, para debate dos cenários e sugestões de melhorias para a política nacional de planejamento regional urbano.Arquivadaautor25/04/2012REQ 32/2012Requeiro para oitiva, na qualidade de testemunhas, para participação de Audiência Pública a ser realizada na cidade de São Paulo/ SP por esta CPI, as pessoas abaixo relacionadas para debaterem o trabalho escravo ou análogo ao de escravo, bem como levantamentos realizados sobre a matéria.Arquivadaautor24/04/2012REQ 2/2012Convido o Secretário Edson Aparecido, da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano do Estado de São Paulo; o Vereador José Police Neto, Presidente da Câmara dos Vereadores de São Paulo; o Vereador Alexandre Pimentel, Presidente da Câmara Municipal de Carapicuíba / SP; o Sr Luiz José Pedretti, Diretor Vice - Presidente da EMPLASA e o Prefeito Luiz Marinho, Prefeito de São Bernardo do Campo / SP, para debaterem em Audiência Pública a ser realizada por essa Comissão Especial na Assembleia Legislativa de São Paulo, na cidade de São Paulo /SP os cenários e sugestões de melhorias para a política nacional de planejamento regional urbano.Devolvida ao(à) Autor(a)autor17/04/2012REQ 24/2012Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre a exploração do trabalho escravo, ou análogo ao de escravo em atividade rurais e urbanas, de todo o território nacional.—autor17/04/2012REQ 23/2012Convida a Sra. Deborah Duprat, Subprocuradora-Geral/Vice Procuradora Geral da República; a Sra. Raquel Dodge, Subprocuradora-Geral da República; o Sr. Daniel Avelino, Procurador da República no Estado do Pará; e o Sr. Roberto Caldas, membro do Conselho de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, para debaterem em Audiência Pública, nesta Comissão, o assunto sobre o trabalho escravo ou análogo ao de escravo, bem como levantamentos realizados sobre a matéria.—autor