Projetos de Walter Feldman
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31/10/2006REC 308/2006Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5456, de 2001, que "dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências".Arquivadacoautor10/10/2006PEC 574/2006Acrescenta inciso ao parágrafo 3º do art. 166, para vedar a aprovação de emendas individuais ao Projeto de Lei Orçamentária.Arquivadacoautor10/10/2006PEC 573/2006Altera os arts. 40 § 5º e 201 § 8º da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos da aposentadoria dos profissionais de educação básica.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor28/09/2006PL 7486/2006Altera o valor do auxílio-invalidez devido aos militares das Forças Armadas na inatividade remunerada.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera o valor do auxílio-invalidez devido aos militares das Forças Armadas na inatividade remunerada e revoga a Tabela V do Anexo IV da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.Transformado em Norma Jurídicarelator15/09/2006MPV 323/2006Autoriza a União a efetuar contribuição à Organização Mundial da Saúde - OMS, destinada a apoiar a viabilização da Central Internacional para a Compra de Medicamentos contra a AIDS, malária e tuberculose (CICOM/UNITAID), no valor de até R$ 13.200.000,00.Transformado em Norma Jurídicarelator06/09/2006INC 9573/2006Sugere à Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República que sejam alterados os Decretos nº 3.298, de 1999 e 5.296, de 2004.Arquivadaautor12/07/2006PEC 559/2006Dá nova redação ao § 6º do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor11/07/2006EMC 69/2006Emenda substitutiva GlobalArquivadaautor11/07/2006EMC 68/2006Emenda aditiva, definição loteamentoArquivadaautor11/07/2006EMC 67/2006Emenda aditiva art. 23Arquivadaautor11/07/2006EMC 66/2006Emenda gestão plena.Arquivadaautor11/07/2006EMC 65/2006Emenda ao PL 3057 / 00Arquivadaautor11/07/2006EMC 64/2006emenda aditiva ao PL 3057/00Arquivadaautor11/07/2006EMC 63/2006emenda aditiva ao PL 3057/00Arquivadaautor11/07/2006EMC 62/2006emenda aditiva ao PL 3057/00Arquivadaautor11/07/2006EMC 61/2006emenda aditiva ao PL 3057/00Arquivadaautor11/07/2006EMC 60/2006emenda aditiva ao PL 3057/00Arquivadaautor11/07/2006EMC 59/2006emenda aditiva ao PL 3057/00Arquivadaautor11/07/2006EMC 58/2006emenda aditiva ao PL 3057/00Arquivadaautor11/07/2006EMC 57/2006emenda aditiva ao PL 3057/00Arquivadaautor11/07/2006EMC 55/2006emenda aditiva ao PL 3057/00Arquivadaautor11/07/2006EMC 54/2006emenda aditiva ao PL 3057/00Arquivadaautor11/07/2006EMC 53/2006emenda aditiva ao PL 3057/00Arquivadaautor28/06/2006EMP 39/2006Dá nova redação ao art. 5º , "caput" e seus parágrafos do PL 7200, de 2006.—autor21/06/2006EMP 142/2006Substitui diversas expressões contidas no PL 7200, de 2006.—autor21/06/2006EMP 141/2006Dá nova redação ao inciso IX do art 10 do Pl 7200, de 2006—autor21/06/2006EMP 140/2006Dá nova redação ao art 16 deo PL 7200, de 2006—autor21/06/2006EMP 139/2006Dá nova redação ao inciso I do art 16 do PL 7200, de 2006.—autor21/06/2006EMP 138/2006Inclua-se onde couber um novo artigo.—autor21/06/2006EMP 109/2006Suprima-se o art 55 do PL 7200, de 2006.—autor21/06/2006EMP 108/2006Suprima-se o art. 51 do PL 7200, de 2006.—autor21/06/2006EMP 107/2006Dá nova redação ao inciso III e IV do art 16 do PL 7200, de 2006.—autor21/06/2006EMP 106/2006Dá nova redação ao inciso II do art 11 do PL 7200, de 2006.—autor21/06/2006EMP 105/2006Modifica o art 52. do PL 7200, de 2006.—autor21/06/2006EMP 104/2006dá nova redação ao art 57 do PL 7200, de 2006.—autor21/06/2006EMP 103/2006Acrescente-se um novo inciso ao art 11 do PL 7200, de 2006.—autor21/06/2006EMP 102/2006Dá nova redação ao § 2º do art. 8º do PL 7200, de 2006.—autor21/06/2006EMP 101/2006Substituir o texto do inciso IV do art. 11 do PL 7200, de 2006—autor21/06/2006EMP 100/2006Suprima-se o art. 35 do PL 7.200, de 2006.—autor21/06/2006EMP 81/2006Emenda ao PL 7200/2006.—autor21/06/2006EMP 80/2006Emenda ao PL 7200/2006.—autor21/06/2006EMP 79/2006emenda ao PL 7200/06—autor21/06/2006EMP 78/2006emenda ao PL 7200/06—autor21/06/2006EMP 77/2006Emenda ao PL 7200/2006.—autor21/06/2006EMP 76/2006emenda ao PL 7200/06—autor21/06/2006EMP 75/2006emenda ao PL 7200/06—autor21/06/2006EMP 74/2006emenda ao PL 7200/06—autor21/06/2006EMP 73/2006Suprima-se o art 6° do PL 7200, de 2006.—autor21/06/2006EMP 72/2006Suprima-se o § 4º do art 7º do PL 7200, de 2006.—autor21/06/2006EMP 71/2006Suprima-se expressões do art 10 do PL 7200, de 2006.—autor