Projetos de Walter Feldman
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 351–400 de 1.298 projetos
11/11/2004REQ 118/2004Requer, nos termos do art. 83 do RICD, a inversão de pauta para apreciação do PL 6350/02, item 32, constante da pauta da presente sessão.Arquivadaautor27/10/2004PEC 327/2004Dá nova redação ao art. 228 da Constituição, para prever que, nos crimes hediondos, a imputabilidade será determinada por avaliação feita por junta de psiquiatras forenses.Arquivadacoautor21/10/2004PEC 326/2004Altera a redação dos artigos 120 e 121 da Constituição Federal.Arquivadacoautor14/10/2004PEC 322/2004Dá nova redação ao caput do art. 62 da Constituição Federal, estabelecendo limite ao número de Medidas Provisórias editadas a cada ano.Arquivadacoautor07/10/2004EMC 35/2004Suprima-se o art. 5º da MP—autor07/10/2004EMC 6/2004Dê-se nova redação ao caput do art. 1º da MP—autor07/10/2004EMC 3/2004Dê-se nova redação ao caput do art. 1º da MP—autor06/10/2004REQ 2198/2004Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3.151/04.Arquivadacoautor06/10/2004PEC 320/2004Dá nova redação à alínea c do inciso I do art. 159 da Constituição Federal, possibilitando a aplicação dos recursos pertencentes aos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte e do Nordeste, nas localidades em que não houver agências de instituição financeira federal de caráter regional, pelo Banco do Brasil ou por Bancos Estaduais.Arquivadacoautor14/09/2004PRC 168/2004Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar irregularidades nas licitações de coleta de lixo no País.Arquivadacoautor02/09/2004EMC 6/2004Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 26 desta Medida Provisória: "Art. 26, Parágrafo Único. A partir de 2005, a revisão geral, a que se refere o caput, será com base no índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, dos doze meses anteriores a sua concessão, acrescido do ganho real estabelecido pelo Presidente da República."—autor02/09/2004EMC 5/2004O Art. 24 da presente Medida Provisória passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 24. O disponto nesta Medida Provisória integrará os proventos de aposentadoria e pensões, nos mesmos percentuais estabelecidos para os servidores que se encontram em atividade".—autor01/09/2004EMC 47/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 209/04.—autor01/09/2004EMC 37/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 209/04.—autor25/08/2004RCP 52/2004Requer instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar atos praticados pelas Torcidas Organizadas em diferentes aspectos de violência nos estádios, seu entorno e vias de acesso, controles, verbas e prestações de contas .Arquivadacoautor25/08/2004PEC 313/2004Altera o inciso IV do § 4º do art. 60 da Constituição Federal.Arquivadacoautor25/08/2004PEC 312/2004Dá nova redação ao art. 46 da Constituição Federal.Arquivadacoautor25/08/2004PEC 311/2004Estende à remoção a pedido ou à permuta, os mesmos princípios estabelecidos para a promoção de magistrados, e estabelece regra de transição até a regulamentação do disposto na alínea "c", do inciso II, do art. 93, da Constituição Federal.Arquivadacoautor24/08/2004REQ 2126/2004Requerimento para realização de sessão solene em homenagem ao Dia do EconomistaArquivadaautor24/08/2004PL 4084/2004Altera a Lei nº 10.890, de 2 de julho de 2004.Arquivadaautor24/08/2004PEC 310/2004Acrescenta § 3 º ao art. 215 da Constituição Federal, e o art. 90, ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Tramitando em Conjuntoautor18/08/2004REQ 81/2004Comissão de Fiscalização Financeira e Controle sejam solicitadas informações ao Senhor Presidente da INFRAERO processos licitatóriosArquivadaautor05/08/2004EMC 28/2004Sem ementa publicada—autor04/08/2004EMC 75/2004Sem ementa publicada—autor04/08/2004EMC 34/2004Sem ementa publicada—autor04/08/2004EMC 21/2004Sem ementa publicada—autor03/08/2004EMP 48/2004Dê-se ao art. 39, na parte em que insere um inciso XXV no art. 24 da lei 8.666/93, a seguinte redação:—autor03/08/2004EMP 47/2004Suprima-se o Art. 33.—autor03/08/2004EMP 46/2004Dê-se ao parágrafo único do Art. 28 a seguinte redação—autor03/08/2004EMP 45/2004Dê-se ao inciso XIX do Art. 28 a seguinte redação:—autor03/08/2004EMP 44/2004Dê-se ao caput do art. 24 a seguinte redação, suprimindo-se seu parágrafo único:—autor03/08/2004EMP 43/2004Suprimam-se os §§ 1.º e 2.º do art. 5º.—autor03/08/2004EMP 42/2004Dê-se ao inciso VII, Art. 5º a seguinte redação—autor03/08/2004EMP 41/2004Dê-se à alínea "d", do inciso VI, do Art. 5º a seguinte redação—autor03/08/2004EMP 40/2004Dê-se ao caput do Art. 3.º a seguinte redação, suprimindo-se todos os incisos e o § 1º:—autor03/08/2004EMP 39/2004De-se ao inciso 12 do art. 2 a seguinte redação—autor03/08/2004EMP 38/2004Dê ao inciso VIII do art. 2 a seguinte redação—autor03/08/2004EMP 37/2004Acrescente-se ao Art. 1º o seguinte dispositivo—autor03/08/2004EMP 36/2004Acrescente-se parágrafo único ao art. 4º—autor03/08/2004EMP 35/2004Dá nova redação ao art. 45, renumerando-se o atual para art. 46—autor08/07/2004PEC 306/2004Acrescenta o inciso VII ao art. 55; altera o § 3º do art. 55; e revoga o inciso I do art. 56 da Constituição Federal.Arquivadacoautor08/07/2004PEC 305/2004Proíbe a edição de Medida Provisória em matéria tributária.Arquivadacoautor07/07/2004PEC 307/2004Acrescenta a alínea ''d'' ao inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.Arquivadacoautor07/07/2004EMP 69/2004Sem ementa publicada—coautor07/07/2004PEC 301/2004Acresce o inciso III ao art.º 98 da Constituição Federal, criando os juizados de conciliação.Arquivadacoautor07/07/2004REQ 92/2004Solicita ao Pres. da Comissão de Seguridade SOcial desapensar o pl 3536/04 ao PL 880/03Arquivadaautor06/07/2004REQ 2010/2004Solicita desapensação do PL 3536/04, de minha autoria, ao PL 880/03.Tramitação Finalizadaautor30/06/2004EMC 16/2004Sem ementa publicada—autor30/06/2004EMC 13/2004Sem ementa publicada—autor30/06/2004PEC 298/2004Revoga o artigo 240 da Constituição Federal.Arquivadacoautor