Projetos de Walter Feldman
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21/06/2006EMP 70/2006Dá nova redação ao art 16 do PL 7200, de 2006.—autor21/06/2006EMP 69/2006emenda ao PL 7200/06—autor21/06/2006EMP 68/2006emenda ao PL 7200/06—autor21/06/2006EMP 67/2006emenda ao PL 7200/06—autor21/06/2006EMP 66/2006Dá nova redação aos incisos I, III e IV do art 12 e ao parágrafo único do PL 7200, de 2006.—autor21/06/2006EMP 65/2006Emenda ao PL 7200/2006.—autor21/06/2006EMP 64/2006Emenda ao PL 7200/2006.—autor21/06/2006EMP 43/2006Adiciona um novo inciso ao art 4º do PL 7.200, de 2006.—autor21/06/2006EMP 42/2006Emenda ao PL 7200/2006.—autor21/06/2006EMP 41/2006Dá nova redação ao parágrafo único do art . 35 do PL 7200, de 2006—autor21/06/2006EMP 40/2006Dá nova redação ao art. 12 dp PL 7.200, de 2006—autor21/06/2006EMP 38/2006Emenda supressiva ao PL 7200/06 - suprima-se o art. 14 do Projeto.—autor21/06/2006EMP 37/2006Emenda aditiva ao PL 7200/06 - Inclua-se novo artigo no Título das Disposições Finais.—autor21/06/2006EMP 36/2006Dá nova redação ao art. 52 do projeto—autor21/06/2006EMP 35/2006Dá nova redação ao art. 52 do projeto—autor21/06/2006EMP 34/2006Suprima-se o art. 55 do projeto.—autor21/06/2006EMP 33/2006Dá nova redação ao art. 48—autor21/06/2006EMP 32/2006Suprima-se o art. 33 do projeto.—autor21/06/2006EMP 31/2006Dá nova redação ao art. 32 do projeto.—autor21/06/2006EMP 30/2006Dá nova redação ao art. 30 do projeto.—autor21/06/2006EMP 29/2006Suprima-se o art. 29 do projeto.—autor21/06/2006EMP 28/2006Suprima-se o art. 28 do projeto.—autor21/06/2006EMP 27/2006Dá nova redação ao art. 27 do projeto.—autor21/06/2006EMP 26/2006Suprima-se o art. 26 do projeto.—autor21/06/2006EMP 25/2006Suprima-se o art. 25 do projeto.—autor21/06/2006EMP 24/2006Dá nova redação ao inc. II do art. 11 do projeto—autor21/06/2006EMP 23/2006Dá nova redação ao inciso III do art. 13 do projeto—autor21/06/2006EMP 22/2006Dá nova redação aos incisos III e IV do art. 16 do projeto—autor21/06/2006EMP 21/2006Substitua-se no art. 31 a expressão "pré-credenciada" por "credenciada"—autor21/06/2006EMP 20/2006Dá nova redação ao art. 18—autor21/06/2006EMP 19/2006Suprima-se o art. 23 do projeto.—autor21/06/2006EMP 18/2006Suprima-se o art. 24 do projeto—autor21/06/2006PEC 554/2006Altera o art. 131 da Constituição Federal.Arquivadacoautor21/06/2006PEC 553/2006Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo.Arquivadacoautor08/06/2006PEC 552/2006Acrescenta parágrafo único ao art. 83 do texto constitucional.Arquivadacoautor01/06/2006PEC 550/2006Altera os arts. 166, 167 e acrescenta o art. 169-A ao texto constitucional.Arquivadacoautor31/05/2006REQ 4054/2006Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução n° 9-A, de 2003.Arquivadaautor10/05/2006PEC 546/2006Altera o § 1º e seu inciso I do art. 14 da Constituição Federal.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor08/05/2006PDC 2216/2006Aprova o texto da Convenção sobre a Proteção e Promoção das Expressões Culturais, celebrada em Paris, em 20 de outubro de 2005.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Aprova o texto da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, celebrada em Paris, em 20 de outubro de 2005.Transformado em Norma Jurídicarelator16/02/2005PEC 360/2005Acrescenta alínea "a" ao inciso I do art. 93 da Constituição Federal, estabelecendo que o ingresso na magistratura para os que tiverem idade inferior a 35 anos só ocorrerá com formação em Mestrado.Arquivadacoautor15/12/2004PL 4675/2004Destina o valor arrecadado por meio do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre o cigarro e derivados do tabaco para o tratamento e prevenção de doenças provocadas pelo uso desses produtos.Arquivadaautor15/12/2004REQ 168/2004Solicita a inversão de pauta para apreciação do projeto de Lei nº 4050/2004.Arquivadaautor18/11/2004REQ 130/2004Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei n.º 4.050, de 2004, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos os locais e veículos que especifica".Arquivadaautor17/11/2004PEC 337/2004Dá nova redação ao inciso IV do parágrafo 3º do art. 142 da Constituição Federal.Arquivadacoautor17/11/2004PEC 336/2004Dá nova redação ao art. 62 da Constituição Federal, introduzindo o § 13° .Arquivadacoautor17/11/2004REQ 128/2004Requer nos termos regimentais o adiamento de votação do PL 1274/2003, item 40 da Pauta, por 5 sessões.Arquivadaautor16/11/2004PEC 333/2004Modifica a redação do art. 29-A e acrescenta art. 29-B à Constituição Federal para dispor sobre o limite de despesas e a composição das Câmaras de Vereadores e dá outras providências.Arquivadacoautor16/11/2004REQ 123/2004Requer a realização de Audiência Pública para convidar o Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS para prestar esclarecimentos a respeito do contrato fechado entre o INSS e a Fundação Universidade de Brasília - FUB, publicado no Diário Oficial de 1º de outubro de 2004Arquivadaautor11/11/2004PEC 332/2004Altera a redação do artigo 102 da Constituição Federal.Arquivadacoautor11/11/2004REQ 121/2004Requer, nos termos do art. 83 do RICD, a inversão de pauta para apreciação do PL 2620/2003, constante da pauta da presente reunião.Arquivadaautor