Projetos de Walter Feldman
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17/04/2012REQ 22/2012Convida Senhor Marcus Menezes Barberino Mendes, Juiz do Trabalho da 15ª Região e Coordenador das Oficinas Jurídicas sobre Trabalho Escravo Contemporâneo do Conatrae, para debater em Audiência Pública, nesta Comissão, o assunto sobre trabalho escravo ou análogo ao de escravo.Arquivadaautor17/04/2012REQ 21/2012Convida o Frei Dominicano Xavier Jean Marie Plassat, Coordenador da Campanha de Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra, para debater em Audiência Pública, nesta Comissão, o assunto sobre trabalho escravo ou análogo ao de escravo—autor11/04/2012RIC 2000/2012Solicita ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Controladoria Geral da União informações acerca de trabalhos de fiscalização do órgão envolvendo dirigente ou servidor de agência reguladora que, no período de atuação na autarquia especial, é ou foi remunerado por empresa que atua em mercado submetido à regulação da respectiva agência.Arquivadaautor10/04/2012EMC 17/2012Dá nova redação à MPV 564/2012.—autor10/04/2012EMC 110/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor10/04/2012EMC 17/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor27/03/2012EMC 49/2012Dá nova redação à MPV 562/2012—autor27/03/2012EMC 34/2012Dá nova redação à MPV 562/2012—autor27/03/2012EMC 17/2012Dá nova redação à MPV 562/2012—autor27/03/2012EMC 15/2012Dá nova redação à MPV 562/2012—autor21/03/2012REQ 103/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 101 de 2012, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD.Arquivadacoautor14/03/2012REQ 97/2012Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Paulo Antônio Skaf, Presidente da Federação das Industrias do Estado de São Paulo - Fiesp, para falar sobre a desindustrialização e sua relação com a energia.Arquivadaautor12/03/2012RIC 1822/2012Solicita Informações ao Sr Ministro da Educação sobre as providências tomadas no âmbito deste Ministério e também quais cobranças foram feitas a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/ SP, a respeito das denúncias de autoplágio para obter o 2º mestrado, envolvendo o Ex - Secretário estadual da Educação e pré - candidato a prefeito de São Paulo, Deputado Gabriel ChalitaArquivadaautor12/03/2012REQ 4581/2012Solicita a retirada do Projeto de Lei de nº 3336 de 2012.Tramitação Finalizadaautor07/03/2012REQ 4525/2012SOLICITA RETIRADA DA TRAMITAÇÃO O PLP 134_2012.Tramitação Finalizadaautor07/03/2012REQ 92/2012Requer a realização de Audiência Pública, com a presença da Sra. Maria das Graças Silva Foster, Presidente da Petrobras, para apresentação de propostas relativas ao futuro da empresa.Arquivadacoautor06/03/2012REQ 4496/2012Requer a inclusão do Projeto de Resolução nº 27/2011 na Pauta da Ordem do Dia.Arquivadaautor06/03/2012PL 3336/2012Dispõe sobre a proteção dos direitos de propriedade intelectual e dos direitos autorais na Internet.Retirado pelo(a) Autor(a)autor29/02/2012PL 3300/2012Modifica os arts. 3º, 11, 12 e 13 da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S. A. - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências.Arquivadaautor29/02/2012PLP 142/2012Acrescenta a alínea r ao inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências, para incluir entre os inelegíveis para qualquer cargo pessoas que não possuam idoneidade moral e reputação ilibada.Arquivadaautor14/02/2012PLP 134/2012Acrescenta a alínea r ao inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências, para incluir entre os inelegíveis para qualquer cargo pessoas que não possuam idoneidade moral e reputação ilibadaRetirado pelo(a) Autor(a)autor09/02/2012PL 3190/2012Altera o art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para definir como crime a conduta de negar a ocorrência do genocídio praticado contra o povo armênio entre os anos de 1915 a 1917, cominando a pena aplicável.Arquivadaautor15/03/2011REQ 705/2011Nos termos do Art. 105, parágrafo único, do Regimento dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o
desarquivamento de todas as proposições de minha autoria.Tramitação Finalizadaautor13/10/2010EMC 21/2010Dá nova redação à MPV 507/2010.—autor05/10/2010PL 7813/2010Regulamenta o exercício da atividade do Profissional em Lutas e Artes Marciais.Tramitando em Conjuntoautor05/10/2010PL 7812/2010Dispõe sobre a comunicação ao contribuinte do acesso a seus dados cadastrais e fiscais por parte da Secretaria da Receita Federal do Brasil.Arquivadaautor30/06/2010REQ 400/2010sejam convidados os Senhores JAIME SPITZCOVISK, Membro da Federação Israelita Brasileira e HANNA SAFIEH, Secretário-Geral da Confederação Palestina da América Latina e Caribe, a comparecerem a esta Comissão para debate representando os pensamentos de Israel e da Palestina frente ao ultimo acontecimento na Faixa de Gaza, referente a Flotilha.Arquivadaautor17/06/2010INC 6471/2010Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde disponibilização pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de tratamento para psoríase.Arquivadaautor16/06/2010EMC 1/2010Cria a Autoridade Pública Olímpica - APO, na forma de consórcio público de direito público.—autor09/06/2010INC 6456/2010Sugere à Mesa Diretora a criação de bicicletários e vestiários no âmbito da Câmara dos Deputados.—autor02/02/2007REQ 4/2007Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor21/12/2006PRC 331/2006Cria o selo da Cidade da Paz, a ser outorgado anualmente a Municípios brasileiros.Arquivadaautor21/12/2006PL 7702/2006Disciplina e consolida as normas relativas às operações de arrendamento mercantil (Leasing)Arquivadaautor21/12/2006REQ 4499/2006Solicita desapensação do PL 7556/06Arquivadaautor21/12/2006PEC 38/2015Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 58 da Constituição Federal.
NOVA EMENTA: Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Constituição Federal, para garantir a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas e Comissões do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor14/12/2006PL 7678/2006Dispõe sobre a instalaçao de sistema de aquecimento solar em edificações, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor14/12/2006PL 7677/2006Regulamenta o uso de produtos e sub-produtos de madeira certificada em obras e serviços de engenharia, provenientes de áreas submetidas a Planos de Manejos Florestais Sustentáveis.Arquivadaautor07/12/2006PEC 587/2006Dá nova redação ao art. 45 da Constituição Federal.Arquivadacoautor07/12/2006PEC 585/2006Institui o voto distrital majoritário para eleição de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores.Arquivadacoautor29/11/2006EMC 3/2006Emenda modificativa do caput e dos parágrafos 2º e 3º do art. 8º—autor29/11/2006EMC 2/2006emenda modificativa ao caput e ao parágrafo 1º do art. 7º—autor29/11/2006EMC 1/2006emenda modificativa ao art. 13—autor28/11/2006PEC 584/2006Dá nova redação ao § 8º do art. 144 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor23/11/2006PEC 583/2006Altera a redação do § 8º e seus incisos do art. 14.Arquivadacoautor23/11/2006PEC 582/2006Altera a redação do art. 195 da Constituição Federal e dá outras providências.Arquivadacoautor22/11/2006PEC 581/2006Acrescenta inciso VII ao art. 150 da Constituição Federal e converte a alínea "d" do inciso VI em alínea "a" do inciso VII.Arquivadacoautor21/11/2006PEC 580/2006Dá nova redação ao art. 14, § 8º, da Constituição Federal, dispondo sobre a elegibilidade de militares.Arquivadacoautor08/11/2006PEC 579/2006Altera o inciso IX do art. 20 e acrescenta ao art. 26 o inciso V da Constituição Federal.Arquivadacoautor08/11/2006PL 7556/2006Acrescenta artigos na Lei nº 10.820/03, que autoriza desconto em folha de pagamento. (Crédito Consignado)Arquivadaautor07/11/2006PEC 576/2006Propõe alteração da redação do inciso I, do artigo 37, da Constituição Federal, para vedar a exigência de experiência anterior mínima para acesso ao nível inicial dos cargos, empregos e funções públicas.Arquivadacoautor