Projetos de Walter Feldman
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29/06/2004REQ 1988/2004Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear os 90 anos da Sociedade Esportiva Palmeiras, a realizar-se no dia 26 de agosto de 2004, às 10 horas.Arquivadacoautor23/06/2004PEC 291/2004Modifica o art. 171 da Constituição Federal, revogado pela Emenda Constitucional nº 6 / 95, prevendo tratamento específico para as empresas que desenvolvam atividades consideradas estratégicas para a defesa nacional, bem como proteção e benefícios para as empresas que promovam atividades de produção tecnológica imprescindíveis ao desenvolvimento do País.Arquivadacoautor17/06/2004PEC 290/2004Acrescenta parágrafos ao art. 100 da Constituição, para admitir a penhora de bens públicos quando do descumprimento das normas referentes a precatórios.Arquivadacoautor09/06/2004REQ 1931/2004Voto louvor ao Governo de Israel pela cidade de Tel AvivArquivadaautor09/06/2004PEC 287/2004Altera a redação do "caput" do art. 50 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor03/06/2004EMP 22/2004Emenda nº ao Projeto de Lei nº 3.582 de 2004.
(do Sr. Leonardo Mattos)
O caput do art. 11 do Projeto de Lei 3.582 de 2004, terá a seguinte redação:—coautor03/06/2004EMP 21/2004Emenda nº ao Projeto de Lei nº 3.582 de 2004.
(do Sr. Leonardo Mattos e outros)
O § 1º do art. 7º do Projeto de Lei 3.582 de 2004, terá a seguinte redação:—coautor03/06/2004EMP 20/2004Emenda nº ao Projeto de Lei nº 3.582 de 2004.
(do Sr. Leonardo Mattos e outros)
O caput do art. 10 do Projeto de Lei 3.582 de 2004, terá a seguinte redação:—coautor03/06/2004EMP 19/2004Emenda nº ao Projeto de Lei nº 3.582 de 2004.
(do Sr. Leonardo Mattos)
O inciso II do art. 7º do Projeto de Lei 3.582 de 2004, terá a seguinte redação:—coautor03/06/2004EMP 18/2004Emenda nº ao Projeto de Lei nº 3582 de 2004.
(do Sr. Leonardo Mattos)
Fica acrescido o seguinte inciso ao art. 2º do Projeto de Lei 3.582 de 2004, renumerando-se os demais:—coautor03/06/2004EMP 17/2004Emenda nº ao Projeto de Lei nº 3.582 de 2004.
(do Sr. Leonardo Mattos)
O § 4º do art. 11 do Projeto de Lei 3.582 de 2004, terá a seguinte redação:—coautor03/06/2004EMP 16/2004Emenda nº ao Projeto de Lei nº 3.582 de 2004.
(do Sr. Leonardo Mattos)
Fica acrescido o § 3º ao art. 9º do Projeto de Lei 3.582 de 2004, com a seguinte redação:—coautor03/06/2004EMP 15/2004Apresenta emenda ao PL 3.582/04, que dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e da outras providências.
O § 2º do art. 5º do Projeto de Lei 3.582 de 2004, terá a seguinte redação:—coautor03/06/2004REC 134/2004Recorre contra parecer terminativo de comissão pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.671, de 2002.Arquivadacoautor02/06/2004RIC 1942/2004Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre o volume de contratações feitas pela Caixa Econômica Federal, nos Programas de Habitação e Saneamento, em 2003 e 2004.Arquivadaautor02/06/2004RIC 1941/2004Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre o volume de doações feitas por pessoas físicas e jurídicas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, deduzidas do imposto de renda.Arquivadaautor02/06/2004REQ 1909/2004Requer extinção do Regime de Urgência, para apreciação do Projeto de Lei nº 3.466/04.Arquivadacoautor31/05/2004PRC 152/2004Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar conflitos em terras indígenas brasileiras, a exemplo do ocorrido na Reserva Roosevelt, no Estado de Rondônia, motivado pela disputa da exploração de diamantes da região, que culminou no massacre de vinte e nove garimpeiros.Arquivadacoautor26/05/2004PL 3664/2004Dispõe sobre concessão de desconto para aposentados e pensionistas registrarem seu imóvel.Arquivadarelator26/05/2004PL 3658/2004Da nova redação ao art. 260 da Lei nº 8.069 (ECA), de 13 de julho de 1990, acrescentando incisos com alternativa para as pessoas físicas e jurídicas fazerem doações dedutíveis no imposto de renda, a projetos aprovados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.Arquivadaautor26/05/2004PEC 281/2004Dá nova redação ao art. 150, inciso VI, alínea "c" da Constituição Federal.Arquivadacoautor25/05/2004EMP 2/2004Emenda modificativa ao Substitutivo adotado pela CDU ao PL 3303/04.—autor25/05/2004PRC 150/2004Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar a utilização abusiva do serviço de telefonia 0300.Arquivadacoautor19/05/2004PEC 277/2004Cria o Fundo Constitucional de Desenvolvimento da Região do Entorno do Distrito Federal.Arquivadacoautor18/05/2004PEC 276/2004Dá nova redação ao inciso XLII, art. 5º, da Constituição Federal de 1988.Arquivadacoautor13/05/2004PEC 275/2004Dá nova redação aos arts. 49, XVI e 231, caput, da Constituição Federal, submetendo ao Congresso Nacional a demarcação de terras indígenas.Tramitando em Conjuntocoautor13/05/2004PEC 274/2004Dá nova redação ao art. 150, inciso IV, da Constituição Federal.Arquivadacoautor12/05/2004PEC 273/2004Dá nova redação ao § 1º do art. 27, acrescenta o § 2º ao art. 44, renumerando-se o parágrafo único, altera o § 3º do art. 46, acrescenta o § 4º ao art. 46 da Constituição Federal, determina o mandato de seis anos para os Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores, eleitos em 2004 e estabelece a coincidência das eleições para os cargos eletivos no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Arquivadacoautor12/05/2004PL 3536/2004Dispõe sobre o atendimento de requisitos específicos, nas licitações para a compra de medicamentos e insumos farmacêuticos.Arquivadaautor11/05/2004PEC 272/2004Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal.Arquivadacoautor10/05/2004PEC 271/2004Dá nova redação ao § 5º do art. 223 da Constituição Federal.Arquivadacoautor06/05/2004EMC 53/2004Emenda à MPV 182/04 que dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências.—autor06/05/2004REQ 58/2004Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Programa do Governo - Farmácias Populares .Arquivadacoautor05/05/2004REQ 53/2004Solicita que seja convidado o Prefeito do Município do Rio de Janeiro, César Epitacio Maia, à comparecer a esta comissão para fazer uma exposição sobre políticas sociais voltadas para a redução das desigualdades sociais e a conseqüente diminuição da violência urbana.Arquivadaautor05/05/2004REQ 52/2004Solicita que seja convidada a Prefeita do Município de São Paulo, Marta Suplicy, à comparecer a esta comissão para fazer uma exposição sobre políticas sociais voltadas para a redução das desigualdades sociais e a conseqüente diminuição da violência urbana.Arquivadaautor05/05/2004PL 3460/2004Institui diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano, cria o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas
e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor29/04/2004RCP 46/2004Requer a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar o conflito, em terras indígenas, motivado pela disputa pela exploração de diamantes, ocorrido na Reserva Roosevelt, no Estado de Rondônia, que culminou no massacre de 29 (vinte e nove) garimpeiros.Arquivadacoautor29/04/2004PEC 267/2004Dá nova redação ao Inciso VI do Art. 206 da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)coautor29/04/2004PEC 266/2004Acresce dispositivos na Constituição Federal.Arquivadacoautor28/04/2004PEC 265/2004Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.Arquivadacoautor28/04/2004PEC 264/2004Dá nova redação ao art. 85 da Constituição Federal.Arquivadacoautor27/04/2004PDC 1217/2004Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação dos Estados do Aripuanã, do Araguaia, do Xingu, de Tapajós, de Carajás, do Rio Negro, de Solimões, do Uirapuru, do Madeira e do Juruá.Arquivadacoautor20/04/2004PEC 263/2004Altera a redação do art.158 da Constituição Federal.Arquivadacoautor20/04/2004PEC 262/2004Proíbe que aquele que tenha sido prefeito por dois mandatos subseqüentes, nos termos do § 5º do art. 14 da Constituição Federal, seja eleito para a chefia de Poder Executivo de outro Município na seqüência imediata.Arquivadacoautor19/04/2004REQ 85/2004Requer realização de audiencia pública para discussão do processo de regularização dos condomínios situados em áreas públicas do Distrito Federal.Arquivadaautor15/04/2004PEC 261/2004Modifica o artigo 62 da Constituição Federal.Arquivadacoautor13/04/2004EMP 1/2004Emenda modificativa ao PL 3303/04—autor07/04/2004EMC 16/2004Sem ementa publicada—autor07/04/2004EMC 2/2004Sem ementa publicada—autor07/04/2004PEC 259/2004Acrescenta parágrafo ao art. 211 da Constituição Federal.Arquivadacoautor