Votações
O que o Congresso votou
Votações nominais, mais recentes primeiro. Em cada uma, o placar, a orientação das bancadas e o voto de cada parlamentar.
Mostrando 5.951–6.000 de 8.487 votações
24/05/2017PLP 54/2015: Dispõe sobre convênio que permita aos Estados e ao Distrito Federal deliberar sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes de isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g" da Constituição Federal e a reinstituição das respectivas isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscaisCâmara · Plenário8 × 26023/05/2017MPV 756/2016: Altera os limites do Parque Nacional do Rio Novo, da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do JamanximSenado · Plenário50 × 1223/05/2017MPV 763/2016: Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador por meio da distribuição de lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dispor sobre possibilidade de movimentação de conta do Fundo vinculada a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015Câmara · Plenário18 × 25723/05/2017MPV 763/2016: Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador por meio da distribuição de lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dispor sobre possibilidade de movimentação de conta do Fundo vinculada a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015Câmara · Plenário40 × 26123/05/2017MPV 763/2016: Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador por meio da distribuição de lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dispor sobre possibilidade de movimentação de conta do Fundo vinculada a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015Câmara · Plenário6 × 28623/05/2017MPV 763/2016: Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador por meio da distribuição de lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dispor sobre possibilidade de movimentação de conta do Fundo vinculada a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015Câmara · Plenário11 × 26417/05/2017PLC 39/2017: Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito FederalSenado · Plenário13 × 3317/05/2017PLC 39/2017: Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito FederalSenado · Plenário14 × 2817/05/2017PLC 39/2017: Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito FederalSenado · Plenário56 × 917/05/2017MPV 755/2016: Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para dispor sobre a transferência direta de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional aos fundos dos Estados e do Distrito Federal, e a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre a cooperação federativa no âmbito da segurança públicaCâmara · Plenário5 × 26117/05/2017PL 1412/2015: Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para dispor sobre a aplicação da multa civilCâmara · CDC9 × 516/05/2017PLP 100/2011: Altera o §1º do art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971." NOVA EMENTA: Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito CooperativoCâmara · Plenário345 × 816/05/2017MPV 758/2016: Altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do TapajósCâmara · Plenário272 × 3916/05/2017MPV 758/2016: Altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do TapajósCâmara · Plenário17 × 25716/05/2017MPV 758/2016: Altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do TapajósCâmara · Plenário254 × 2016/05/2017MPV 758/2016: Altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do TapajósCâmara · Plenário221 × 3616/05/2017MPV 758/2016: Altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do TapajósCâmara · Plenário20 × 26216/05/2017MPV 758/2016: Altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do TapajósCâmara · Plenário28 × 23216/05/2017MPV 758/2016: Altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do TapajósCâmara · Plenário240 × 2716/05/2017MPV 756/2016: Altera os limites do Parque Nacional do Rio Novo, da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do JamanximCâmara · Plenário268 × 6016/05/2017MPV 756/2016: Altera os limites do Parque Nacional do Rio Novo, da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do JamanximCâmara · Plenário255 × 1916/05/2017MPV 756/2016: Altera os limites do Parque Nacional do Rio Novo, da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do JamanximCâmara · Plenário19 × 24916/05/2017MPV 756/2016: Altera os limites do Parque Nacional do Rio Novo, da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do JamanximCâmara · Plenário242 × 2516/05/2017MPV 756/2016: Altera os limites do Parque Nacional do Rio Novo, da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do JamanximCâmara · Plenário269 × 2616/05/2017MPV 756/2016: Altera os limites do Parque Nacional do Rio Novo, da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do JamanximCâmara · Plenário18 × 25515/05/2017MPV 757/2016: Institui a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais e a Taxa de Serviços em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa e dá outras providências NOVA EMENTA: Institui a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e a Taxa de Serviços (TS) em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e dá outras providênciasCâmara · Plenário264 × 8910/05/2017PLP 343/2017: Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providênciasCâmara · Plenário348 × 210/05/2017PLP 343/2017: Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providênciasCâmara · Plenário3 × 27010/05/2017PLP 343/2017: Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providênciasCâmara · Plenário19 × 23610/05/2017PLP 343/2017: Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providênciasCâmara · Plenário314 × 10010/05/2017PLP 343/2017: Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providênciasCâmara · Plenário296 × 9110/05/2017PEC 304/2017: Acrescenta § 7° ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especificaCâmara · Plenário366 × 5010/05/2017PEC 304/2017: Acrescenta § 7° ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especificaCâmara · Plenário36 × 37009/05/2017PEC 64/2016: Altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar imprescritíveis os crimes de estuproSenado · Plenário66 × 003/05/2017MPV 752/2016: Dispõe sobre diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação dos contratos de parceria que especifica e dá outras providênciasSenado · Plenário48 × 1902/05/2017MPV 752/2016: Dispõe sobre diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação dos contratos de parceria que especifica e dá outras providênciasCâmara · Plenário83 × 27002/05/2017MPV 752/2016: Dispõe sobre diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação dos contratos de parceria que especifica e dá outras providênciasCâmara · Plenário282 × 10102/05/2017MPV 752/2016: Dispõe sobre diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação dos contratos de parceria que especifica e dá outras providênciasCâmara · Plenário68 × 20226/04/2017PEC 10/2013: Altera os arts. 102, 105, 108 e 125 da Constituição Federal para extinguir o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comunsSenado · Plenário75 × 026/04/2017PLS 85/2017: Define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providênciasSenado · Plenário54 × 1926/04/2017PL 6787/2016: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providênciasCâmara · Plenário159 × 25926/04/2017PL 6787/2016: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providênciasCâmara · Plenário133 × 28526/04/2017PL 6787/2016: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providênciasCâmara · Plenário274 × 16026/04/2017PL 6787/2016: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providênciasCâmara · Plenário258 × 15826/04/2017PL 6787/2016: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providênciasCâmara · Plenário296 × 17726/04/2017PL 6787/2016: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providênciasCâmara · Plenário226 × 12526/04/2017PL 6787/2016: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providênciasCâmara · Plenário64 × 27026/04/2017PL 6787/2016: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providênciasCâmara · Plenário45 × 21326/04/2017PL 6787/2016: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providênciasCâmara · Plenário49 × 22425/04/2017PLP 343/2017: Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providênciasCâmara · Plenário241 × 185