Votações
O que o Congresso votou
Votações nominais, mais recentes primeiro. Em cada uma, o placar, a orientação das bancadas e o voto de cada parlamentar.
Mostrando 8.051–8.100 de 8.487 votações
26/01/2006PL 6272/2005: Dispõe sobre a Administração Tributária FederalCâmara · Plenário178 × 19825/01/2006PEC 9/2003: Adiciona um parágrafo ao artigo 183 da Constituição Federal, aumentando o tamanho máximo do lote objeto de usucapião especial urbano em cidades com menos de 300.000 (trezentos mil habitantes)Senado · Plenário51 × 025/01/2006PEC 29/2002: Inclui § 8º no artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias com a finalidade de ampliar a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef)Senado · Plenário53 × 025/01/2006MPV 266/2005: Abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, da Integração Nacional e das Cidades, no valor global de R$ 673.621.312,00 (seiscentos e setenta e três milhões, seiscentos e vinte e um mil, trezentos e doze reais), para os fins que especificaSenado · Plenário33 × 2625/01/2006PEC 548/2002: Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitoraisCâmara · Plenário343 × 14325/01/2006PEC 548/2002: Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitoraisCâmara · Plenário2 × 42125/01/2006PL 6272/2005: Dispõe sobre a Administração Tributária FederalCâmara · Plenário342 × 11524/01/2006PEC 536/1997: Modifica o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasCâmara · Plenário62 × 38624/01/2006PEC 536/1997: Modifica o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasCâmara · Plenário437 × 224/01/2006PEC 536/1997: Modifica o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasCâmara · Plenário457 × 519/01/2006MPV 268/2005: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Defesa e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.498.314.101,00, para os fins que especificaCâmara · Plenário279 × 9918/01/2006PEC 347/1996: Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 57 da Constituição FederalCâmara · Plenário466 × 118/01/2006PEC 199/2003: Altera a redação da alínea "b" e acrescenta alínea "c" ao inciso XXIII do art. 21, e altera a redação do inciso V do art. 177 da Constituição Federal, para excluir do monopólio da União a produção, comercialização e utilização de radioisótopos de meia-vida curta, para usos médicos, agrícolas e industriaisCâmara · Plenário436 × 1017/01/2006PLC 141/2005: Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas e dá outras providênciasSenado · Plenário53 × 017/01/2006PEC 31/2000: Acrescenta inciso XVIII-A ao art. 7º da Constituição Federal, para beneficiar, com licença-maternidade, as mulheres que adotarem criançasSenado · Plenário57 × 114/12/2005SCD 247/2004: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providênciasSenado · Plenário48 × 114/12/2005Aprovado contra o voto do Deputado João Paulo Gomes da SilvaCâmara · CDC0 × 113/12/2005PLC 60/2004: InstituiSenado · Plenário47 × 213/12/2005PLC 60/2004: InstituiSenado · Plenário50 × 013/12/2005PLC 60/2004: InstituiSenado · Plenário56 × 013/12/2005PLC 59/2004: InstituiSenado · Plenário49 × 013/12/2005PLC 59/2004: InstituiSenado · Plenário49 × 013/12/2005PLC 59/2004: InstituiSenado · Plenário17 × 3913/12/2005PLC 59/2004: InstituiSenado · Plenário13 × 3913/12/2005PLC 59/2004: InstituiSenado · Plenário2 × 5313/12/2005PLC 59/2004: InstituiSenado · Plenário56 × 013/12/2005PLC 59/2004: InstituiSenado · Plenário49 × 013/12/2005MPV 264/2005: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Cidades, no valor global de R$ 159.000.000,00, para os fins que especificaCâmara · Plenário92 × 25313/12/2005PL 5524/2005: Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA: "Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTSCâmara · Plenário298 × 4807/12/2005REC 249/2005 => REP 37/2005: Recurso interposto pelo DepCâmara · CCJC22 × 707/12/2005PL 5524/2005: Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA: "Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTSCâmara · Plenário272 × 3407/12/2005PLP 244/2005: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providênciasCâmara · Plenário291 × 007/12/2005PLP 187/1997: Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, e dá outras providênciasCâmara · Plenário334 × 007/12/2005PEC 7/2003: Altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo públicoCâmara · Plenário386 × 029/11/2005PL 4559/2004: Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulherCâmara · Plenário382 × 223/11/2005PEC 59/2004: Altera a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial da Amazônia BrasileiraSenado · Plenário55 × 023/11/2005PEC 12/2003: Altera os artigos 21 e 22 da Constituição Federal, para definir a competência da União no ordenamento do Sistema Nacional de Meteorologia e ClimatologiaSenado · Plenário54 × 023/11/2005PEC 12/2004: Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasSenado · Plenário6 × 4423/11/2005PEC 12/2004: Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasSenado · Plenário60 × 123/11/2005PEC 87/2003: Altera o artigo 89 do Ato das Disposições ConstitucionaisSenado · Plenário58 × 117/11/2005CON 9/2005: Consulta à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o trânsito em julgado da matéria relativa ao Processo nº 117.399/2004-TSE (refCâmara · CCJC25 × 1917/11/2005CON 9/2005: Consulta à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o trânsito em julgado da matéria relativa ao Processo nº 117.399/2004-TSE (refCâmara · CCJC33 × 1516/11/2005MPV 260/2005: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especificaCâmara · Plenário220 × 8610/11/2005PEC 36/1999: Dispõe sobre a incorporação e a transferência das atribuições dos Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios aos Tribunais de Contas dos EstadosSenado · Plenário7 × 4109/11/2005MSF 180/2004: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 30.000.000,00 (trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Maranhão e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Banco Mundial (BIRD), destinada ao financiamento parcial do "Segundo Projeto de Combate à Pobreza Rural do Maranhão - PCPR II"Senado · Plenário43 × 009/11/2005PDS 162/2004: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL "O CAMINHO" a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bragança Paulista, Estado de São PauloSenado · Plenário58 × 009/11/2005PDS 477/2005: Aprova a programação monetária relativa ao quarto trimestre de 2005Senado · Plenário49 × 209/11/2005MPV 258/2005: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providênciasCâmara · Plenário110 × 17409/11/2005MPV 258/2005: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providênciasCâmara · Plenário11 × 25008/11/2005MPV 258/2005: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providênciasCâmara · Plenário15 × 257