Votações
O que o Congresso votou
Votações nominais, mais recentes primeiro. Em cada uma, o placar, a orientação das bancadas e o voto de cada parlamentar.
Mostrando 2.001–2.050 de 8.487 votações
07/11/2023Emenda nº 736 à PEC 45/2019Senado · CCJ10 × 1607/11/2023Emenda nº 105 à PEC 45/2019Senado · CCJ9 × 1707/11/2023Relatório à PEC 45/2019Senado · CCJ20 × 607/11/2023Itens 1, 7, 9, 10 e 11Senado · CE18 × 007/11/2023PL 2341/2022Senado · CAE14 × 107/11/2023RQS 988/2023: Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019Senado · Plenário48 × 2407/11/2023Aprovado o requerimento de inclusão extrapautaCâmara · CICS11 × 007/11/2023REQ 3683/2023: Requeiro a Vossa ExcelênciaCâmara · Plenário309 × 3507/11/2023PL 5086/2023: Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre o prazo para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana pelos MunicípiosCâmara · Plenário372 × 2607/11/2023PL 5086/2023: Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre o prazo para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana pelos MunicípiosCâmara · Plenário94 × 27907/11/2023REQ 3307/2023: Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 4.416/2021 que prorroga os incentivos de IRPJ e reinvestimentos nas áreas da SUDAM, SUDENE e SUDECOCâmara · Plenário277 × 3307/11/2023PL 2757/2022: Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para determinar a extinção das cláusulas resolutivas constantes de títulos de domínio expedidos anteriormente a 10 de outubro de 1997Câmara · Plenário311 × 10707/11/2023PL 1468/2022: Altera o art. 24 da Lei n° 9.610, de 1998, para estabelecer como direito moral do autor a faculdade de se opor a qualquer modificação de sua obra para fim político-partidárioCâmara · CCJC33 × 1107/11/2023PL 1468/2022: Altera o art. 24 da Lei n° 9.610, de 1998, para estabelecer como direito moral do autor a faculdade de se opor a qualquer modificação de sua obra para fim político-partidárioCâmara · CCJC16 × 2607/11/2023PL 1468/2022: Altera o art. 24 da Lei n° 9.610, de 1998, para estabelecer como direito moral do autor a faculdade de se opor a qualquer modificação de sua obra para fim político-partidárioCâmara · CCJC24 × 2707/11/2023PL 1072/2019: Dispõe sobre a profissão de vigia autônomoCâmara · CSPCCO15 × 1307/11/2023PL 9025/2017: Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para incluir nas políticas nacionais de habitação de interesse social mecanismos de incentivo à produção local de alimentosCâmara · CCJC32 × 1207/11/2023PL 1761/2015: Cria cargos em comissão no quadro de pessoal do Tribunal Superior EleitoralCâmara · CCJC15 × 2606/11/2023PL 3072/2022: Dispõe sobre o direito à informação sobre a possibilidade de cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncerCâmara · Plenário284 × 10601/11/2023PL 4426/2023: Institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS)Senado · Plenário51 × 1831/10/2023PL 2470/2022: Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providênciasSenado · Plenário37 × 3431/10/2023PL 1434/2011: Institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAESCâmara · Plenário96 × 26831/10/2023PL 3780/2023: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas cominadas aos crimes de furto e rouboCâmara · Plenário269 × 8731/10/2023PL 3780/2023: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas cominadas aos crimes de furto e rouboCâmara · Plenário91 × 25331/10/2023PL 3780/2023: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas cominadas aos crimes de furto e rouboCâmara · Plenário93 × 24631/10/2023PL 3780/2023: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas cominadas aos crimes de furto e rouboCâmara · Plenário81 × 23431/10/2023PL 1468/2022: Altera o art. 24 da Lei n° 9.610, de 1998, para estabelecer como direito moral do autor a faculdade de se opor a qualquer modificação de sua obra para fim político-partidárioCâmara · CCJC16 × 2331/10/2023PL 756/2019: Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para disciplinar condições para o exercício da atividade de Guarda-VidasCâmara · CCJC20 × 2431/10/2023PL 9025/2017: Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para incluir nas políticas nacionais de habitação de interesse social mecanismos de incentivo à produção local de alimentosCâmara · CCJC6 × 3030/10/2023PL 2275/2022: Dispõe sobre medidas para prevenção e primeiros socorros de casos de obstrução de vias aéreas por corpo estranho, autoriza a criação da Campanha Nacional Permanente "Recrutando Anjos" e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre medidas com a mesma finalidadeCâmara · Plenário401 × 3730/10/2023PL 4968/2020: Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar que as empresas disponibilizem a seus empregados informações sobre campanhas oficiais de vacinação, sobre o papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de mama, de colo do útero e de próstataCâmara · Plenário358 × 5525/10/2023PL 3670/2023Senado · CAS10 × 025/10/2023Itens 4, 5 e 6 da pautaSenado · CCDD8 × 025/10/2023Itens 1 e 2 da pautaSenado · CCDD8 × 025/10/2023Itens 1, 2, 4, 5 e 6 da pautaSenado · CCDD8 × 025/10/2023PL 4173/2023: Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exteriorCâmara · Plenário127 × 30225/10/2023PL 4173/2023: Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exteriorCâmara · Plenário116 × 31825/10/2023PL 4173/2023: Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exteriorCâmara · Plenário116 × 27725/10/2023PL 4173/2023: Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exteriorCâmara · Plenário116 × 30325/10/2023PL 4173/2023: Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exteriorCâmara · Plenário323 × 11925/10/2023PL 4173/2023: Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exteriorCâmara · Plenário118 × 31825/10/2023PL 4173/2023: Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exteriorCâmara · Plenário128 × 28725/10/2023PL 4173/2023: Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exteriorCâmara · Plenário121 × 27925/10/2023PL 1803/2023: Altera o parágrafo 1º e acresce o parágrafo 5º ao art. 63 da Lei 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estabelecer que a eleição de foro deve guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação, bem como que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva, passível de declinação de competência de ofícioCâmara · CCJC5 × 3025/10/2023PRC 18/2023: Acrescenta inciso ao art. 8° do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para determinar a reserva de, no mínimo, uma vaga na Mesa para Deputada FederalCâmara · CCJC20 × 2925/10/2023PL 9025/2017: Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para incluir nas políticas nacionais de habitação de interesse social mecanismos de incentivo à produção local de alimentosCâmara · CCJC18 × 2925/10/2023PL 3079/2015: Acrescenta artigo à Lei nº 12.711, de 2012, para dispor sobre critério que prioriza a regionalidade de domicílio do candidato nos processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de ensinoCâmara · CCJC30 × 1025/10/2023PL 3079/2015: Acrescenta artigo à Lei nº 12.711, de 2012, para dispor sobre critério que prioriza a regionalidade de domicílio do candidato nos processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de ensinoCâmara · CCJC19 × 2525/10/2023PL 2322/2015: Dispõe sobre o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes na escola pelos pais ou responsáveis legaisCâmara · CCJC21 × 2425/10/2023PL 2322/2015: Dispõe sobre o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes na escola pelos pais ou responsáveis legaisCâmara · CCJC19 × 25