Votações
O que o Congresso votou
Votações nominais, mais recentes primeiro. Em cada uma, o placar, a orientação das bancadas e o voto de cada parlamentar.
Mostrando 2.201–2.250 de 8.487 votações
29/08/2023PL 4416/2021Senado · CAE19 × 029/08/2023PLP 257/2019: Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicasSenado · Plenário61 × 029/08/2023REQ 2780/2023: RequerCâmara · Plenário337 × 10329/08/2023PL 2306/2023: Permite que presos e condenados por crimes não violentos prestem serviços em entidades de abrigos públicos de proteção a animais, alterando a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal)Câmara · Plenário397 × 829/08/2023PL 1825/2023: Cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio de todo o território nacionalCâmara · Plenário447 × 1329/08/2023PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 9690/2018): Altera a Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2012, que cria os Institutos Federais, para proporcionar aos servidores o acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbioCâmara · Plenário450 × 529/08/2023REQ 2467/2023: Requerimento de Urgência ao PL 3050/2023, que Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem, para assegurar a inclusão do Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) nos parâmetros da leiCâmara · Plenário425 × 129/08/2023PL 1891/2023: Dispõe sobre o estupro na modalidade virtual, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)Câmara · Plenário325 × 9729/08/2023REQ 2454/2023: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 309/2023Câmara · Plenário420 × 129/08/2023REQ 2453/2023: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 335/2019Câmara · Plenário408 × 129/08/2023REQ 2441/2023: Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.016, de 2023, que “altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo referente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação)Câmara · Plenário390 × 1529/08/2023REQ 338/2023 CPIMST: Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO, como testemunha, dos SrsCâmara · CPIMST13 × 1329/08/2023REQ 338/2023 CPIMST: Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO, como testemunha, dos SrsCâmara · CPIMST12 × 1329/08/2023REQ 191/2023 CPIMST: Requer a convocação de José Rodrigo Marques Quaresma, Gerente Executivo Administrativo do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas – ITERAL, para que possa depor nesta CPI, como testemunhaCâmara · CPIMST15 × 1129/08/2023REQ 191/2023 CPIMST: Requer a convocação de José Rodrigo Marques Quaresma, Gerente Executivo Administrativo do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas – ITERAL, para que possa depor nesta CPI, como testemunhaCâmara · CPIMST12 × 1329/08/2023REQ 190/2023 CPIMST: Requer a convocação do SrCâmara · CPIMST14 × 1229/08/2023REQ 190/2023 CPIMST: Requer a convocação do SrCâmara · CPIMST13 × 1329/08/2023REQ 1150/2022: Requer urgência para o PL 1832/2022, que “acrescenta § 8º ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso –, para permitir que as instituições de longa permanência para idosos possam adquirir equipamentos e medicamentos que promovam a saúde e a qualidade de vida dos idosos que nela residam e dá outras providências”Câmara · Plenário415 × 029/08/2023PEC 69/2019 (Fase 1 - CD): Acrescenta inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem EconômicaCâmara · CCJC23 × 2529/08/2023REQ 645/2022: Requerimento de Urgência ao PL 5228/2019, que trata da 'Lei do Primeiro Emprego'Câmara · Plenário303 × 9529/08/2023PL 7552/2017: Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, para dar prioridade às indústrias que produzem fármacos em território nacional, como critério de desempate em igualdade de condições nas licitaçõesCâmara · CCJC14 × 2829/08/2023PL 7552/2017: Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, para dar prioridade às indústrias que produzem fármacos em território nacional, como critério de desempate em igualdade de condições nas licitaçõesCâmara · CCJC20 × 3223/08/2023Relatório da Senadora Soraya ThronickeSenado · CRA13 × 323/08/2023PDL 491/2021Senado · CCDD8 × 023/08/2023Pela aprovação do PL 635/2020Senado · CEsp8 × 023/08/2023Substitutivo ao PL 723/2019 (nos termos do Parecer)Senado · CCJ16 × 023/08/2023REQ 176/2023 CE: Requer envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério da Educação que viabilize que o Estado de São Paulo formalize a adesão ao Programa Nacional do Livro Didático para o ano letivo de 2024Câmara · CE13 × 2123/08/2023REQ 254/2023 CPIFUTE: Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito seja convidado o senhor, Gilnei Botrel, ex Diretor Financeiro da Confederação Brasileira de Fubetol (CBF) para prestar esclarecimentosCâmara · CPIFUTE18 × 123/08/2023MPV 1172/2023: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023Câmara · Plenário439 × 123/08/2023MPV 1172/2023: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023Câmara · Plenário92 × 31023/08/2023PEC 3/2023: Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do PaísCâmara · CCJC18 × 4523/08/2023PL 2380/2022: Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas públicas e privadas de educação básica contarem com serviço de vigilância patrimonialCâmara · CE16 × 1322/08/2023Substitutivo ao PL 678/2019Senado · CAE14 × 022/08/2023PL 2724/2022Senado · CAE14 × 022/08/2023PL 323/2015: Dispõe sobre a responsabilidade das empresas pela lavagem dos uniformes usados por seus empregadosCâmara · CCJC4 × 4222/08/2023PLP 93/2023: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômicoCâmara · Plenário153 × 27022/08/2023PLP 93/2023: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômicoCâmara · Plenário176 × 26522/08/2023PLP 93/2023: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômicoCâmara · Plenário19 × 42322/08/2023PLP 93/2023: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômicoCâmara · Plenário379 × 6422/08/2023PLP 93/2023: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômicoCâmara · Plenário351 × 9222/08/2023PL 3079/2015: Acrescenta artigo à Lei nº 12.711, de 2012, para dispor sobre critério que prioriza a regionalidade de domicílio do candidato nos processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de ensinoCâmara · CCJC21 × 3016/08/2023PL 1644/2019 (nos termos do Parecer)Senado · CCJ18 × 016/08/2023PL 5690/2019 (nos termos do Parecer)Senado · CCJ13 × 016/08/2023REQ 52/2023 CMULHER: Requer a aprovação de moção de repúdio contra decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que autorizou o aborto de um bebê diagnosticado com a Síndrome de EdwardsCâmara · CMULHER6 × 916/08/2023REQ 1589/2023: RequerCâmara · Plenário291 × 10615/08/2023PL 473/2020Senado · CE16 × 015/08/2023PL 2707/2019 com emendaSenado · CI13 × 015/08/2023PL 1791/2019: Acrescenta os arts. 8º-A e 8º-B à Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o aproveitamento de empregados das empresas distribuidoras de energia subsidiárias da Eletrobras, incluídas no Programa Nacional de DesestatizaçãoCâmara · CASP4 × 815/08/2023PL 267/2019: Dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticasCâmara · CCJC37 × 1415/08/2023PL 267/2019: Dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticasCâmara · CCJC13 × 35