Votações
O que o Congresso votou
Votações nominais, mais recentes primeiro. Em cada uma, o placar, a orientação das bancadas e o voto de cada parlamentar.
Mostrando 2.301–2.350 de 8.487 votações
06/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasCâmara · Plenário390 × 10806/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasCâmara · Plenário317 × 17006/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasCâmara · Plenário379 × 11406/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasCâmara · Plenário382 × 11806/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasCâmara · Plenário133 × 35705/07/2023PL 1211/2020 e emendaSenado · CAS10 × 005/07/2023PLP 178/2021: Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias AcessóriasSenado · Plenário59 × 005/07/2023PLP 41/2019: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para a concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais de incentivo ou benefício de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial para pessoas jurídicas do qual decorra diminuição de receita ou aumento de despesa, e dá outras providênciasSenado · Plenário65 × 005/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasCâmara · Plenário148 × 30204/07/2023Itens 6 e 10Senado · CE15 × 004/07/2023Turno Suplementar do Substitutivo oferecido ao PLS 211/2017Senado · CE13 × 004/07/2023PL 5245/2020 e as emendasSenado · CSP12 × 027/06/2023Itens 8, 9, 10 e 11Senado · CE17 × 027/06/2023Substitutivo ao PL 2878/2019Senado · CAE17 × 021/06/2023PLP 93/2023: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163 da Constituição FederalSenado · Plenário5 × 5921/06/2023PLP 93/2023: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163 da Constituição FederalSenado · Plenário21 × 4821/06/2023PLP 93/2023: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163 da Constituição FederalSenado · Plenário26 × 3921/06/2023PLP 93/2023: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163 da Constituição FederalSenado · Plenário57 × 1720/06/2023Emenda(s) 6 a(o) PL 334/2023Senado · CAE5 × 1420/06/2023Itens 1, 3, 7, 8, 9 e 11Senado · CE16 × 020/06/2023PL 768/2022 e a emendaSenado · CSP10 × 020/06/2023MPV 1165/2023: Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013Senado · Plenário29 × 4720/06/2023PL 3083/2023: Regulamenta a destinação de recursos públicos para as festividades de São João, em todo o território nacional, e estabelece percentual mínimo que deve ser empregado para a contratação de artistas e conjuntos musicais que representem a cultura popular do gênero ForróCâmara · Plenário278 × 8820/06/2023REQ 6/2023 CPIMST: Requer a convocação do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, João Pedro Stédile, para prestar depoimento na condição de testemunha sobre as ocupações promovidas pelo movimento e demais açõesCâmara · CPIMST16 × 620/06/2023REQ 6/2023 CPIMST: Requer a convocação do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, João Pedro Stédile, para prestar depoimento na condição de testemunha sobre as ocupações promovidas pelo movimento e demais açõesCâmara · CPIMST7 × 1620/06/2023REQ 4/2023 CPIMST: Requer a convocação de um dos líderes da Frente Nacional de Lutas (FNL), Senhor José Rainha, para esclarecer a atuação do movimento e denúncias de cometimento de crimesCâmara · CPIMST17 × 620/06/2023PEC 86/2015: Acresce o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para incluir entre as garantias fundamentais do cidadão o acesso à internet e a inviolabilidade do sigilo das comunicações realizadas por meio digitalCâmara · CCJC15 × 2614/06/2023PLP 139/2022: Acrescenta o art. 5º-A à Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, para manter os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Municípios com redução populacional aferida em censo demográfico, aplicado redutor financeiro sobre eventuais ganhosSenado · Plenário67 × 014/06/2023PL 2720/2023: Esta Lei tipifica os crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas e altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para prescrever os procedimentos a serem adotados pelas instituições financeiras nos casos de negativa de abertura ou manutenção de contaCâmara · Plenário318 × 11814/06/2023PL 2720/2023: Esta Lei tipifica os crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas e altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para prescrever os procedimentos a serem adotados pelas instituições financeiras nos casos de negativa de abertura ou manutenção de contaCâmara · Plenário252 × 16314/06/2023PDL 81/2023: Susta a aplicação da Resolução nº 487, de 15 de fevereiro de 2023 do Conselho Nacional de Justiça –CNJCâmara · CCJC16 × 3014/06/2023MPV 1165/2023: Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 NOVA EMENTA: Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais MédicosCâmara · Plenário353 × 5814/06/2023PL 3905/2021: Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicípiosCâmara · CFT4 × 2413/06/2023Req de votação nominal do Req de adiamento de votaçao do Req 921Senado · CPMI - 8 de Janeiro10 × 1913/06/2023Requerimento n. 922Senado · CPMI - 8 de Janeiro30 × 113/06/2023Requerimento n. 929Senado · CPMI - 8 de Janeiro11 × 2013/06/2023Substitutivo ao PL nº 334/2023Senado · CAE14 × 313/06/2023Requerimentos constantes do REQ 921Senado · CPMI - 8 de Janeiro11 × 2013/06/2023Itens 11 e 13Senado · CE13 × 013/06/2023PL 2250/2023: Dispõe sobre a faculdade de concessão, como garantia de operações de crédito, do direito de resgate assegurado aos participantes de planos de previdência complementar aberta, aos segurados de seguros de pessoas, aos cotistas de Fundo de Aposentadoria Programada Individual e aos titulares de títulos de capitalizaçãoCâmara · Plenário318 × 3113/06/2023PL 4247/2021: Revoga o inciso I do art. 139-A da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para permitir a atividade de moto-frete independentemente da categoria de registro do veículoCâmara · CCJC15 × 2206/06/2023Votação do Plano de TrabalhoSenado · CPMI - 8 de Janeiro18 × 1206/06/2023Itens 2, 4, 6, 8, 9, 10, 11 e 12Senado · CE17 × 006/06/2023PL 4420/2019Senado · CI12 × 006/06/2023PEC 43/2022: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotéricaSenado · Plenário62 × 006/06/2023PEC 43/2022: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotéricaSenado · Plenário65 × 106/06/2023PL 7980/2014: Institui renda básica, no valor de um salário mínimo mensal, para a pessoa com deficiênciaCâmara · CPASF10 × 006/06/2023PL 3253/2012: Acrescenta parágrafo único ao art. 17 da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), para estabelecer o atendimento prioritário de jovens egressos de abrigos pelo Projovem TrabalhadorCâmara · CPASF10 × 006/06/2023REQ 129/2023 CPIFUTE: Requer a convocação, para prestar depoimento na presente CPI, os Representantes da Betano, os SrsCâmara · CPIFUTE20 × 506/06/2023PL 3256/2020: “Proíbe presos, em cumprimento de pena, a inscrição em programa de benefício social.”Câmara · CPASF10 × 1