Votações
O que o Congresso votou
Votações nominais, mais recentes primeiro. Em cada uma, o placar, a orientação das bancadas e o voto de cada parlamentar.
Mostrando 2.251–2.300 de 8.487 votações
09/08/2023PL 1880/2023 (nos termos do Parecer)Senado · CCJ20 × 009/08/2023PL 2909/2022Senado · CMA8 × 009/08/2023PDL 409, 429, 439, 443, 451, 456, 462, 498, 511 e 597/2021Senado · CCDD10 × 009/08/2023PL 4997/2019 (nos termos do Parecer)Senado · CCJ22 × 009/08/2023PLS 98/2015 (nos termos do Parecer)Senado · CCJ21 × 009/08/2023Substitutivo ao PL 1496/2021 (nos termos do Parecer)Senado · CCJ24 × 009/08/2023Aprovado o requerimento de inclusão extrapauta do REQ 110/2023, apresentado pelo deputado Domingos SávioCâmara · CAPADR30 × 009/08/2023PL 2245/2023: Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providênciasCâmara · Plenário300 × 11809/08/2023PDL 81/2023: Susta a aplicação da Resolução nº 487, de 15 de fevereiro de 2023 do Conselho Nacional de Justiça –CNJCâmara · CCJC36 × 1609/08/2023PDL 81/2023: Susta a aplicação da Resolução nº 487, de 15 de fevereiro de 2023 do Conselho Nacional de Justiça –CNJCâmara · CCJC18 × 3409/08/2023PL 4015/2023 (Nº Anterior: PL 996/2015): Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940- Código Penal - para prever como homicídio qualificado aquele praticado contra membros do Ministério Público e Magistratura, no exercício de sua função ou por causa dela e dá outras providênciasCâmara · Plenário117 × 26409/08/2023PL 4015/2023 (Nº Anterior: PL 996/2015): Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940- Código Penal - para prever como homicídio qualificado aquele praticado contra membros do Ministério Público e Magistratura, no exercício de sua função ou por causa dela e dá outras providênciasCâmara · Plenário335 × 4908/08/2023PL 81/2020Senado · CE15 × 008/08/2023REQ 2360/2023: Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº. 996 de 2015, que “Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - para prever como homicídio qualificado aquele praticado contra membros do Ministério Público e Magistratura, no exercício de sua função ou por causa dela e dá outras providências”Câmara · Plenário346 × 3408/08/2023REQ 2357/2023: RequerCâmara · Plenário311 × 4508/08/2023REQ 2214/2023: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1246/2021Câmara · Plenário287 × 9508/08/2023PDL 81/2023: Susta a aplicação da Resolução nº 487, de 15 de fevereiro de 2023 do Conselho Nacional de Justiça –CNJCâmara · CCJC17 × 3008/08/2023PLP 143/2019: Determina que os recursos destinados ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual não serão objeto de limitação de despesaCâmara · Plenário347 × 1803/08/2023Reqs 1161, 1179, 1287 e 1396Senado · CPMI - 8 de Janeiro10 × 1902/08/2023PL 2012/2022Senado · CMA8 × 002/08/2023PL 3692/2019 e emendasSenado · CAS10 × 002/08/2023PL 267/2019: Dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticasCâmara · CCJC17 × 2501/08/2023SUBSTITUTIVO AO PL 2011/2022Senado · CAE14 × 001/08/2023PL 1913/2020Senado · CE15 × 001/08/2023PL 1176/2011: Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas PopularesCâmara · CCJC21 × 2401/08/2023PL 1176/2011: Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas PopularesCâmara · CCJC20 × 2601/08/2023PL 1176/2011: Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas PopularesCâmara · CCJC17 × 2701/08/2023PL 1037/2023: Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS para custear a manutenção, reparos, reforma, ampliação, conclusão e/ou melhoria em imóvel habitacional, comercial ou misto, prioritariamente, pertencente a trabalhadora responsável pelo grupo familiar e/ou responsável por família monoparental feminina, e/ou esteja em situação de vulnerabilidade, assim como, autorizar o saque do saldo do FGTS para a trabalhadora que for responsável pelo grupo familiar, pela família monoparental feminina, responsável legal ou que possua dependente com deficiência ou doença grave, gestante, parturiente, ou vítima de violência domésticaCâmara · Plenário328 × 4801/08/2023PEC 86/2015: Acresce o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para incluir entre as garantias fundamentais do cidadão o acesso à internet e a inviolabilidade do sigilo das comunicações realizadas por meio digitalCâmara · CCJC21 × 2111/07/2023Itens 10 e 11Senado · CE1 × 1211/07/2023Itens 4, 6, 7 e 9Senado · CE13 × 007/07/2023PL 2920/2023: Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021Câmara · Plenário251 × 20607/07/2023PL 2920/2023: Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021Câmara · Plenário242 × 17507/07/2023PL 2920/2023: Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021Câmara · Plenário327 × 9607/07/2023PL 2384/2023: Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e dispõe sobre conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e sobre o contencioso administrativo fiscal de baixa complexidadeCâmara · Plenário112 × 28407/07/2023PL 2384/2023: Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e dispõe sobre conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e sobre o contencioso administrativo fiscal de baixa complexidadeCâmara · Plenário86 × 28107/07/2023PL 2384/2023: Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e dispõe sobre conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e sobre o contencioso administrativo fiscal de baixa complexidadeCâmara · Plenário91 × 26007/07/2023PL 2384/2023: Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e dispõe sobre conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e sobre o contencioso administrativo fiscal de baixa complexidadeCâmara · Plenário118 × 29807/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasCâmara · Plenário307 × 16607/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasCâmara · Plenário370 × 2807/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasCâmara · Plenário349 × 8407/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasCâmara · Plenário336 × 13206/07/2023REQ 2150/2023: Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia - PEC 45/2019Câmara · Plenário335 × 10006/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasCâmara · Plenário423 × 3706/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasCâmara · Plenário375 × 11306/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasCâmara · Plenário461 × 2406/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasCâmara · Plenário344 × 14706/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasCâmara · Plenário379 × 11406/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasCâmara · Plenário383 × 10306/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasCâmara · Plenário379 × 116