Votações
O que o Congresso votou
Votações nominais, mais recentes primeiro. Em cada uma, o placar, a orientação das bancadas e o voto de cada parlamentar.
Mostrando 2.151–2.200 de 8.487 votações
14/09/2023PL 4438/2023: Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023)Câmara · Plenário125 × 24914/09/2023PLP 136/2023: Dispõe sobre a compensação devida pela UniãoCâmara · Plenário270 × 14614/09/2023PLP 136/2023: Dispõe sobre a compensação devida pela UniãoCâmara · Plenário349 × 6814/09/2023PLP 136/2023: Dispõe sobre a compensação devida pela UniãoCâmara · Plenário21 × 34113/09/2023PL 2291/2023 e emendaSenado · CAS11 × 013/09/2023PL 3008/20, PL 1067/22 e PL 2275/22Senado · CAS11 × 013/09/2023Substitutivo ao PL 3668/2021Senado · CMA12 × 013/09/2023Substitutivo ao PL 2375/2022Senado · CAS10 × 013/09/2023REQ 2999/2023: Requer a urgênciaCâmara · Plenário384 × 5113/09/2023PL 4438/2023: Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023)Câmara · Plenário366 × 6013/09/2023PL 4438/2023: Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023)Câmara · Plenário367 × 8613/09/2023PL 4438/2023: Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023)Câmara · Plenário63 × 36013/09/2023PL 4438/2023: Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023)Câmara · Plenário57 × 37613/09/2023PL 3626/2023: Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018Câmara · Plenário203 × 16413/09/2023PL 3626/2023: Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018Câmara · Plenário222 × 24213/09/2023PL 3626/2023: Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018Câmara · Plenário82 × 34212/09/2023Substitutivo ao PL 580/2019Senado · CAE13 × 112/09/2023Substitutivo ao PL 2519/2019Senado · CAE20 × 012/09/2023Itens 3, 6 e 7 nos termos dos relatórios apresentadosSenado · CE16 × 012/09/2023PL 2992/2023 pela aprovaçãoSenado · CDR9 × 012/09/2023PEC 7/2018: Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providênciasSenado · Plenário68 × 012/09/2023PEC 7/2018: Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providênciasSenado · Plenário70 × 012/09/2023PL 6110/2013: Acrescenta art. 22-C na Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para instituir contribuição previdenciária substituta para as prefeituras municipaisCâmara · CPASF0 × 1012/09/2023PEC 16/2021 (Fase 1 - CD): Altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidadeCâmara · Plenário453 × 312/09/2023PEC 16/2021 (Fase 1 - CD): Altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidadeCâmara · Plenário464 × 312/09/2023PL 46/2021: Torna obrigatória a divulgação, pelos meios que especifica, de mensagem relativa às penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato, apontando formas para efetuar denúnciasCâmara · CCJC17 × 2805/09/2023Pela aprovação da matéria com duas emendasSenado · CAE13 × 005/09/2023PL 4890/2019Senado · CAE13 × 005/09/2023PLP 136/2023: Dispõe sobre a compensação devida pela UniãoCâmara · Plenário305 × 8905/09/2023PL 2685/2022: Institui o Programa Nacional de Renegociação das Dívidas das Famílias – ReFamília e estabelece a necessidade de imposição de limite aos juros cobrados na modalidade cartão de crédito rotativoCâmara · Plenário135 × 26105/09/2023PL 2685/2022: Institui o Programa Nacional de Renegociação das Dívidas das Famílias – ReFamília e estabelece a necessidade de imposição de limite aos juros cobrados na modalidade cartão de crédito rotativoCâmara · Plenário148 × 23105/09/2023PL 2685/2022: Institui o Programa Nacional de Renegociação das Dívidas das Famílias – ReFamília e estabelece a necessidade de imposição de limite aos juros cobrados na modalidade cartão de crédito rotativoCâmara · Plenário51 × 34705/09/2023PL 2685/2022: Institui o Programa Nacional de Renegociação das Dívidas das Famílias – ReFamília e estabelece a necessidade de imposição de limite aos juros cobrados na modalidade cartão de crédito rotativoCâmara · Plenário101 × 30105/09/2023PL 2685/2022: Institui o Programa Nacional de Renegociação das Dívidas das Famílias – ReFamília e estabelece a necessidade de imposição de limite aos juros cobrados na modalidade cartão de crédito rotativoCâmara · Plenário349 × 2405/09/2023PEC 6/2021 (Fase 1 - CD): Inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentaisCâmara · CCJC11 × 3805/09/2023PDC 1094/2018: Susta a PORTARIA Nº 1.210, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 que homologa o Parecer CNE/CEB nº 3/2018, da Câmara de Educação Básica, do Conselho Nacional de Educação, aprovado na sessão de 8 de novembro de 2018, que, junto ao Projeto de Resolução a ele anexo, propõe a atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino MédioCâmara · CE12 × 1604/09/2023REQ 281/2023 CPIFUTE: Requerimento ReservadoCâmara · CPIFUTE0 × 1804/09/2023REQ 281/2023 CPIFUTE: Requerimento ReservadoCâmara · CPIFUTE3 × 1604/09/2023PL 2685/2022: Institui o Programa Nacional de Renegociação das Dívidas das Famílias – ReFamília e estabelece a necessidade de imposição de limite aos juros cobrados na modalidade cartão de crédito rotativoCâmara · Plenário360 × 1830/08/2023PL 3696/2023 nos termos do relatórioSenado · CCDD9 × 030/08/2023PL 1944/2023Senado · CMA12 × 030/08/2023PL 2327/2021Senado · CMA10 × 030/08/2023PL 1425/2022Senado · CMA8 × 030/08/2023PL 2384/2023: Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)Senado · Plenário34 × 2730/08/2023REQ 278/2023 CPIFUTE: Requer que seja convocado o SrCâmara · CPIFUTE17 × 530/08/2023PL 1016/2023: Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo referente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação)Câmara · Plenário116 × 32530/08/2023PL 1016/2023: Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo referente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação)Câmara · Plenário430 × 1730/08/2023PEC 3/2023: Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do PaísCâmara · CCJC20 × 3929/08/2023Itens 2, 4 e 7Senado · CE16 × 029/08/2023PL 1229/2019Senado · CAE15 × 0