Projetos de Altineu Côrtes
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24/06/2026RIC 1979/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Soure, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator24/06/2026RIC 1978/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator24/06/2026RIC 1977/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator24/06/2026RIC 1976/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Sapucaia, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator24/06/2026RIC 1975/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator24/06/2026RIC 1974/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de São João de Pirabas, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator24/06/2026RIC 1973/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Santa Maria do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator24/06/2026RIC 1972/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator24/06/2026RIC 1971/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Santarém Novo, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator24/06/2026RIC 1970/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator24/06/2026RIC 1969/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Xinguara, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator24/06/2026RIC 1968/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Vitória do Xingu, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator24/06/2026RIC 1967/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Vigia, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator24/06/2026RIC 1966/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Viseu, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator24/06/2026RIC 1965/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Uruará, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator24/06/2026RIC 1964/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Ulianópolis, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator24/06/2026RIC 1963/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Tucuruí, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator24/06/2026RIC 1962/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Tucumã, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator24/06/2026RIC 1961/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Trairão, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator24/06/2026RIC 1960/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Tomé-Açu, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator24/06/2026RIC 1959/2026Requer da Excelentíssima Ministra das Mulheres, informações acerca da Casa da Mulher Brasileira em Manaus, uma obra fantasma com R$ 13 Milhões do Erário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator24/06/2026RIC 1958/2026Requeiro do Exmo. Ministro de Estado da Saúde, informações sobre a implementação do reajuste de até 300% na complementação federal para cirurgias especializadas no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, e seus impactos para o estado do Amazonas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator24/06/2026RIC 1957/2026Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, informações sobre a ausência de registro sanitário do autoinjetor de epinefrina (adrenalina) no Brasil e as medidas adotadas pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa para garantir o acesso da população ao único tratamento eficaz para anafilaxia grave.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator24/06/2026RIC 1956/2026Requeiro do Exmo. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações acerca dos critérios técnicos, do impacto tarifário e das irregularidades apontadas pelo TCU e pelo Ministério Público Federal, do Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência (LRCap 2026).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator24/06/2026RIC 1955/2026Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, informações acerca da implementação e dos critérios de distribuição do Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa (Padi Brasil), com ênfase nas regiões Norte e nos municípios de menor densidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator24/06/2026RIC 1954/2026Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde sobre a cobertura populacional, o repasse de recursos federais, o quantitativo de profissionais em atividade e as ações voltadas a comunidades indígenas e remotas no âmbito da Estratégia Saúde da Família (ESF) e do Programa Mais Médicos no Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator24/06/2026RIC 1953/2026Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Previdência Social sobre o tempo médio de espera, o quantitativo de processos pendentes, o número de perícias médicas realizadas e o impacto das medidas estruturais do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) nas agências do INSS no Estado de Roraima.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator24/06/2026RIC 1952/2026Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos sobre o quantitativo de passagens emitidas, o número de beneficiários atendidos, a adesão das companhias aéreas e o impacto no fluxo de passageiros no âmbito do Programa Voa Brasil no Estado de Roraima, abrangendo o período de implantação até 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator24/06/2026RIC 1951/2026Requeiro do Exmo. Ministro de Estado da Saúde, informações acerca das ações do SUS sobre a saúde mental da população brasileira, em decorrência de vício em apostas esportivas, com ênfase na cobertura da região Norte e no contexto da Copa do Mundo FIFA 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator24/06/2026RIC 1950/2026Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações acerca das ações federais de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa no Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator24/06/2026RIC 1949/2026Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre as providências adotadas em relação à Indicação nº 1.484, de 2025, referente ao acolhimento e ao cuidado em saúde mental de pessoas que desenvolvem laços afetivos com bonecas hiper-realistas ("bebês reborn").Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator24/06/2026RIC 1948/2026Solicita informações ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, acerca de possível invasão cibernética/hacker ao sistema "Defesa Civil Alerta" (DCA) ocorrida na noite de 19 de junho de 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator23/06/2026RIC 1947/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Parauapebas, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator23/06/2026RIC 1946/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Ourilândia do Norte, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator23/06/2026RIC 1945/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Paragominas, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator23/06/2026RIC 1944/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Pacajá, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator23/06/2026RIC 1943/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Palestina do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator23/06/2026RIC 1942/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Óbidos, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator23/06/2026RIC 1941/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Oriximiná, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator23/06/2026RIC 1940/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Ourém, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator23/06/2026RIC 1939/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Novo Repartimento, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator23/06/2026RIC 1938/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Oeiras do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator23/06/2026RIC 1937/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Quatipuru, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator23/06/2026RIC 1936/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Primavera, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator23/06/2026RIC 1935/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Portel, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator23/06/2026RIC 1934/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Prainha, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator23/06/2026RIC 1933/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Porto de Moz, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator23/06/2026RIC 1932/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Ponta de Pedras, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator23/06/2026RIC 1931/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Peixe-Boi, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator23/06/2026RIC 1930/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Pau d’Arco, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator