Projetos de Altineu Côrtes
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19/03/2025RIC 949/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações detalhadas sobre viagens realizadas pela Primeira-Dama com recursos públicos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 948/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária, a respeito da execução do convênio celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e a ONG Instituto Besouro, que envolveu a aquisição de máquinas agrícolas com um valor orçado 36% superior ao praticado no mercado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 947/2025Requer informações ao Ministro das Cidades Jader Fontenelle Barbalho Filho, para que preste esclarecimentos sobre entregas de unidades do programa “Minha Casa, Minha Vida”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 946/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o fornecimento de vacinas contra a Dengue para crianças e adolescentes, entre 10 e 14 anos, para o município de Penha/SC.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 945/2025Solicita informações a Sr.ª Ministra do Planejamento e Orçamento, a respeito da notícia que a pasta solicitou remanejamento orçamentário, prevendo a destinação de R$ 750 milhões para ações ligadas ao Movimento dos trabalhadores sem terra – MST.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 944/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 943/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Urucará, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 942/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Uarini, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 941/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 940/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Tefé, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 939/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 938/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 937/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Silves, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025PEC 12/2025Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor19/03/2025RIC 936/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 935/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 934/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 933/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 932/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 931/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 930/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 929/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Pauini, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 928/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Parintins, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 927/2025Requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre viagem da Sra. Rosângela Lula da Silva, Primeira-Dama do Brasil, ao Japão, realizada de forma sigilosa e sem divulgação de agenda oficial.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 926/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 925/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 924/2025Requer informações do Senhor Ministro do Transporte, por intermédio da Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN, sobre a regulamentação da carona compartilhada no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 923/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 922/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 921/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Maués, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 920/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Maraã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 919/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 918/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Manaus, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 917/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 915/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 914/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 913/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 912/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Juruá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 911/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Japurá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 910/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 909/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 908/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 907/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 906/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 905/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 904/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Guajará, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 903/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 902/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Envira, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 901/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 900/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Codajás, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator